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Comissão vai pedir esclarecimentos sobre credenciamento de
CFCs
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais pretende esclarecer em audiência pública
na próxima terça-feira (11/5/10) que critérios estão sendo adotados
para o credenciamento de Centros de Formação de Condutores (CFCs) no
Estado. A audiência será às 10 horas no Plenarinho III e deverá
reunir representantes de órgãos competentes para a prestação desses
esclarecimentos. O requerimento foi do presidente da comissão,
deputado João Leite (PSDB), e dos deputados Ademir Lucas (PSDB) e
Antônio Júlio (PMDB).
De acordo com informações do gabinete do deputado
João Leite, a comissão foi procurada pelo Sindicato dos
Proprietários de Centro de Formação de Condutores de Minas Gerais,
que teria denunciado irregularidades no processo de credenciamento,
como favorecimento a determinados Centros, por razões políticas e
por relações de parentesco. "Acolhemos a solicitação do sindicato e
decidimos convidar a direção do Detran para dirimirmos os problemas,
pois a formação de condutores é uma atividade de grande importância
para a sociedade, e deve ser conduzida com a maior lisura possível",
disse o deputado.
O credenciamento autoriza o CFC a realizar cursos
técnicos para a formação de condutores candidatos à obtenção da
Permissão para Dirigir (PPD) e da Autorização para Conduzir
Ciclomotores (ACC), de reciclagem para condutores infratores, de
atualização e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH),
bem como de prática de direção veicular e de adição e mudança de
categoria.
Convidados - Para a
audiência, foram convidados o delegado-geral de Polícia e chefe do
Detran-MG, Oliveira Santiago Maciel; o promotor de Justiça e
coordenador das Promotorias do Patrimônio Público, Leonardo Duque
Barbabela; e o presidente do Sindicato dos Proprietários de Centro
de Formação de Condutores de Minas Gerais, Rodrigo Fabiano da Silva.
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