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Empresa suspende estudos para exploração da Mina da Serrinha
A mineradora Ferrous Resources suspendeu os estudos
para exploração da Mina da Serrinha, no distrito de Piedade do
Paraopeba, em Brumadinho. Segundo a gerente de Comunicação e
Responsabilidade Social da empresa, Mariana Rosa, no momento a
empresa não tem um projeto de exploração da mina. Ela participou da
audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (5/5/10), e foi
bastante contestada pelos representantes das comunidades do entorno
da área da mina, que lotaram o Auditório da ALMG. A reunião foi
solicitada pelo deputado Carlos Gomes (PT), preocupado com os
impactos ambientais, sociais e culturais do projeto.
A mina da Serrinha pertencia à antiga mineração
Emesa e estava desativada há 15 anos. A mineradora Ferrous Resources
do Brasil foi criada em 2007 com capital majoritário de fundos de
investimentos norte-americanos e ingleses. Em sua criação, a empresa
anunciou que pretendia produzir 50 milhões de toneladas de minério
de ferro por ano a partir de 2017. Serrinha representa um
investimento de U$ 1,2 bilhão para a empresa.
O deputado explicou que foi procurado diversas
vezes por representantes das comunidades que poderão ser afetadas
caso o projeto se viabilize. Segundo ele, a empresa chegou a
procurar moradores das comunidades vizinhas à área de exploração
para adquirir terras, totalizando 48,6 quilômetros quadrados. Carlos
Gomes ressaltou que as famílias vivem lá há muitos anos e que muitas
tiram o sustento da própria terra. Além disso, na região há
comunidades quilombolas, uma fazenda tombada e muita riqueza
natural. "O segundo maior aquífero de Minas Gerais está em
Brumadinho e abastece cerca de 60% da Região Metropolitana de Belo
Horizonte", afirmou. Na opinião do deputado, a mineração precisa
ocorrer com sustentabilidade, respeitando o povo, a fauna, a flora e
os mananciais.
A representante da mineradora reconheceu que as
primeiras abordagens da empresa junto às comunidades foram
inadequadas e provocaram muita expectativa. Ela garantiu, contudo,
que não há nenhum projeto protocolado na Superintendência Regional
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) e que a
empresa quer encontrar locais alternativos para o desenvolvimento
das atividades e realizar os estudos de impacto ambiental em
parceria com a comunidade. A superintendente da Supram Central e
Metropolitana, Scheilla Samartine, confirmou que não há nenhum
projeto da empresa para Brumadinho formalizado no órgão. "Se o
empreendimento vier a se concretizar, terá que passar pelo
licenciamento ambiental", explicou.
Comunidade não acredita em suspensão das
pesquisas
A explicação não foi suficiente para acalmar os
moradores das comunidades afetadas. O representante destas
comunidades, Gilmar Matosinhos Martins, disse não acreditar na
suspensão dos estudos. Na opinião dele, a empresa já teria concluído
essas pesquisas. E protestou: "Desde que a Ferrous chegou lá, os
velhinhos não dormem mais, com medo de perderem suas casas". O
secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Brumadinho,
Mauro Silva Reis, levou mensagem do prefeito de que qualquer projeto
de cunho econômico, para se instalar no município, deve levar em
consideração as comunidades do entorno. "Os projetos precisam ser
exaustivamente discutidos e analisados, com a participação da
comunidade", afirmou.
MP propõe equipe técnica para acompanhar
estudos
A proposta de composição, pelo Ministério Público,
de uma equipe técnica qualificada para acompanhar os estudos de
viabilidade técnica e ambiental da Ferrous Resource, em Brumadinho,
veio do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente,
Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação (Caoma), Luciano Luz
Badini Martins. Ele defendeu a necessidade de assegurar a
proximidade com a comunidade e garantir a transparência do processo.
"Precisamos ter a certeza e a qualidade da informação. As
comunidades precisam saber o que será feito, como acontecerá e se há
alternativas para reduzir os impactos", afirmou.
O promotor também destacou a atuação do MP no
acompanhamento dos estudos de impacto ambiental e citou um caso que
se tornou emblemático, nesse sentido, segundo ele: o da expansão da
área de mineração da Gerdau, na Serra da Moeda. O Ministério Público
conseguiu embargar o projeto até a assinatura de um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) que implicou na criação, pela empresa,
do Monumento Natural da Serra da Moeda, uma área de mais de 2 mil
hectares. Além disso, a Gerdau fez uma doação para o Fundo de
Direitos Difusos, cujos recursos serão investidos em projetos de
compensação ambiental. "Acredito que esse seja o caminho para Minas
Gerais", concluiu.
A rigidez da legislação ambiental mineira foi
citada pelo assessor da Presidência do Sindicato da Indústria
Mineral do Estado (Sindiextra), Wilson Starling Júnior, para
desfazer preocupações da comunidade. "Há leis para serem cumpridas.
A legislação não permite, por exemplo, interferir nas comunidades
quilombolas", argumentou.
Comunidades rejeitam mineração na Serra da
Moeda
Na fase de debates, cerca de trinta pessoas deram
sua opinião sobre a exploração da Mina da Serrinha. Os moradores das
comunidades vizinhas à área de mineração rejeitaram o projeto da
Ferrous Resources e disseram que não querem a mineração de forma
alguma na Serra da Moeda. Eles denunciaram o impacto da mineração na
região e afirmaram que não querem "o inchaço urbano, a especulação
imobiliária e o aumento da criminalidade". Eles defenderam um outro
modelo de desenvolvimento da região, com ênfase no turismo. Uma das
participantes, Beatriz Vignolo Silva, disse que a mineradora não
teria direito minerário concedido pelo Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM) na região.
Mariana Rosa rebateu as críticas e informou os
números de registro no órgão. O deputado Sávio Souza Cruz (PMDB)
também se manifestou sobre o assunto, dizendo que as pessoas
precisam acreditar nas instituições, mesmo buscando o seu
aperfeiçoamento. "Se a Ferrous não tiver o direito minerário, a
questão está resolvida, porque a empresa não poderá minerar",
explicou. . Ele também explicou o processo de licenciamento
ambiental, em todas as suas etapas.
A representante da empresa respondeu às críticas
afirmando que cerca de 70% da superfície da Serra da Moeda está
coberta por direitos minerários. "A região é rica em minério, embora
seja também rica em outros recursos naturais", comparou. Ela propôs
a reflexão sobre alguns pontos, como a contradição entre o conforto
e os benefícios gerados pela mineração e os ônus provocados pela
prática minerária. "A resposta para esses impasses não está com a
Ferrous, nem com vocês: está na interação entre as partes",
defendeu. Ela também citou o impacto de outros empreendimentos, como
os condomínios de luxo instalados na serra. "Minas Gerais tem uma
vocação cravada em seu nome", concluiu
Ao final da reunião, o deputado Carlos Gomes
apresentou algumas propostas em forma de requerimento, que deverão
ser votadas na próxima reunião da comissão. Ele pediu, por exemplo,
o envio de ofício à Ferrous Resources para que comunique ao
Ministério Público e à Comissão de Minas e Energia da ALMG, caso
retome os estudos para implantação do projeto da Mina da
Serrinha.
Presenças - Deputados Sávio
Souza Cruz (PMDB), presidente; Gustavo Valadares (DEM), vice; Gil
Pereira (PP); Adalclever Lopes (PMDB); Carlos Gomes (PT); Neider
Moreira (PPS); Antônio Júlio (PMDB); e Ruy Muniz
(DEM).
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