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Direitos Humanos ouve depoimento de ex-delegado do
Trabalho
O ex-delegado Regional do Trabalho Carlos Calazans
participou, nesta quarta-feira (5/5/10), de audiência pública da
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais e fez um relato detalhado aos parlamentares dos fatos ligados
à denuncia de que teria sido vítima de sequestro, tortura e extorsão
praticados pela quadrilha acusada da degola de dois empresários.
Entre os detalhes do depoimento, Calazans contou pela primeira vez
em público que, após os acontecimentos, voltou a se encontrar com o
publicitário Frederico Flores, suposto chefe da quadrilha, quando,
ao sair do banheiro em um shopping da Capital, foi surpreendido pela
sua presença. Na ocasião, o publicitário teria feito novas ameaças a
Calazans.
Segundo o ex-delegado, no dia 15 de setembro de
2009, ele teria recebido um telefonema da irmã do publicitário,
Fabiana Flores, em que pedia para se encontrar com ele para entregar
um currículo. Calazans teria se encontrado com ela na noite do mesmo
dia, em um bar em Belo Horizonte, e, como estava sem carro, teria
aceitado uma carona dela. No caminho, Fabiana Flores teria afirmado
que precisava passar em um prédio onde estava acontecendo uma festa.
Na garagem do edifício, Calazans foi então abordado por dois homens
encapuzados que, usando de violência, o conduziram para uma sala no
prédio.
Calazans acrescentou que, na sala, foi surpreendido
pela presença de Frederico Flores, que por meio de violência e
humilhação, teria tentado extorquir dinheiro do ex-delegado. Carlos
Calazans ressaltou que o publicitário não chegou a bater nele e que
toda violência foi praticada pelos dois homens encapuzados. Ele
também destacou que, ao contrário do que teria sido divulgado pela
imprensa, não foi vítima de estupro. Por fim, os sequestradores
teriam ameaçado matar o neto de Calazans, tentando fazer com que ele
não denunciasse o ocorrido.
Após o acontecido, o ex-delegado procurou a polícia
e prestou depoimento, quando foi então aberto um inquérito policial.
Durante o mês de outubro, Calazans ainda teria recebido mensagens em
seu celular com ameaças de morte. Ele relatou ainda que, em
novembro, teria sido surpreendido por Frederico Flores no banheiro
de um shopping de Belo Horizonte. Na ocasião, o publicitário teria
feito novas ameaças ao delegado.
Relações familiares - No
relato, Carlos Calazans falou ainda sobre suas relações com
Frederico Flores, do qual é parente distante. Segundo o ex-delegado,
ele mantinha pouco contato com o publicitário e nunca teria sido
comentado que ele seria um homem violento ou usuário de drogas.
Calazans também afirmou que não intermediou nenhum contato entre
Frederico Flores e algum sindicato com o objetivo de conseguir
contratos publicitários para o empresário.
Atuação das polícias gera polêmica
A atuação das Polícias Civil e Militar após as
denúncias de Calazans gerou polêmica durante a audiência pública. O
ex-delegado defendeu a atuação das polícias e afirmou que toda vez
que precisou recebeu apoio dos policiais e da delegada responsável
pelo caso. Segundo ele, infelizmente, até o caso da degola dos dois
empresários, a polícia não havia conseguido nenhuma prova concreta
contra a quadrilha de Frederico Flores. "No meu caso, acabou ficando
a minha história contra a deles, sendo que ninguém mais se
apresentou para denunciar a quadrilha", afirmou.
Entretanto, o presidente da Comissão de Direitos
Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), afirmou que houve omissão e
erros das polícias no caso. Para o parlamentar, a Polícia Militar,
em especial a Corregedoria e a Justiça Militar, foi omissa ao não
aplicar uma punição adequada ao policiais que são suspeitos de serem
os homens encapuzados que teriam agredido Calazans, principalmente
em relação aos processos que já correm na Justiça Militar.
Quanto à Policia Civil, Durval Ângelo considerou
que teria havido um erro na condução do inquérito referente às
denúncias de Calazans. Para o parlamentar, o inquérito e a denúncia
não poderiam ter sido conduzidos ao Juizado Especial, que é
responsável por analisar infrações de menor potencial ofensivo.
"Calazans foi vítima de sequestro e tortura e a denúncia tem que ser
julgada pela Justiça Comum e não pelo Juizado Especial",
afirmou.
Para tentar reverter essa situação, Durval Ângelo
apresentou requerimento solicitando uma audiência das comissões de
Direitos Humanos e de Segurança Pública com o procurador-geral para
que o Ministério Público ofereça denuncia contra Frederico Flores
pelos crimes de sequestro e tortura. Nesse sentido, foi também
aprovado requerimento pedindo urgência na elaboração das notas
taquigráficas da audiência pública para que a reunião com o
procurador-geral seja realizada na próxima semana.
Moção de apoio - Também
foi aprovado um requerimento manifestando apoio da Comissão de
Direitos Humanos a Carlos Calazans. A deputada Maria Tereza Lara
(PT) ressaltou a coragem do ex-delegado que não se deixou amedrontar
pelas ameaças e denunciou a ação da quadrilha.
Na reunião foram ainda aprovados requerimentos do
deputado Durval Ângelo referentes a audiências públicas da Comissão
de Direitos Humanos sobre hospital em Lajinha e sobre funcionamento
da Vara de Conflito Agrários. Outros requerimentos do parlamentar
aprovados solicitam a realização de audiência pública para discutir
a violência sofrida por dois alunos em uma escola particular em Belo
Horizonte; e pedindo que seja encaminhado ofício à agência do Banco
do Brasil em Ibirité para que sejam fornecidos os extratos do
Fundeb.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; Vanderlei Miranda (PMDB) e Ruy Muniz
(DEM); deputadas Maria Tereza Lara (PT) e Gláucia Brandão (PPS); e,
além dos convidados já citados, o vereador de Belo Horizonte Adriano
Ventura, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB,
Willian dos Santos; o militante do PT Gilson Amorim; e os amigos de
Calazans, Carlindo José Fernandes e Maria da Penha Cabral.
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