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Projeto pretende alertar a população sobre os distúrbios
alimentares
Em reunião nesta quarta-feira (5/5/10), a Comissão
de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais opinou pela
aprovação em 1º turno do Projeto de Lei (PL) 4.343/10, do deputado
Wander Borges (PSB), que trata da Semana de Prevenção de Distúrbios
Alimentares.
O relator da matéria, deputado Fahim Sawan (PSDB),
alertou para os graves e crescentes problemas causados sobretudo
entre adolescentes por distúrbios como anorexia e bulimia, e
defendeu a informação e a prevenção como formas de enfrentar essa
realidade. "Hoje existem no Orkut comunidades que ensinam meninas a
serem anoréxicas e bulímicas, inclusive com manual de instrução
sobre como vomitar", alertou o deputado, ao ilustrar a importância
da conscientização por meio de eventos de prevenção.
O parecer do deputado foi pela aprovação do projeto
com a emenda nº 1, apresentada pela Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ). O PL 4.343/10 acrescenta os artigos 1-A e 1-B à Lei
17.591, de 2008, que criou a Semana de Prevenção de Distúrbios
Alimentares. Os artigos acrescentados definem os objetivos e
diretrizes para a implantação da referida semana, que é comemorada
sempre no mês de julho.
Já a emenda nº 1suprime o inciso IV do artigo 1-B,
que estabelece entre as diretrizes a realização de palestras e
debates sobre a relação entre alimentação, atividade física, saúde e
longevidade. A CCJ entendeu que esse dispositivo invade o campo de
atuação institucional do Executivo, e destacou que a realização de
palestras já está garantida no parágrafo único do artigo 1º da lei
que se pretende alterar.
O projeto, que tramita em turno único e já pode ser
votado pelo Plenário, define como objetivos da semana contribuir
para a instituição de padrões estéticos baseados na multiplicidade
de biotipos e etnias; promover campanhas educativas e estimular os
meios de comunicação a adotar diferentes padrões estéticos,
valorizando as diferentes etnias e raças; e estimular a investigação
e divulgação do estado nutricional dos alunos da rede pública
estadual. Entre as diretrizes está a integração das ações públicas e
privadas voltadas à prevenção, ao diagnóstico e tratamento das
doenças associadas a distúrbios alimentares.
Audiências públicas -
Também foram aprovados dois requerimentos. O primeiro, do deputado
João Leite (PSDB), é para realização de audiência pública conjunta
com a Comissão de Segurança Pública com o objetivo de debater o
sistema de internação e tratamento psiquiátrico, terapêutico e
reeducativo de indivíduos em cumprimento de medida de segurança no
Estado.
O segundo requerimento é do deputado Eros Biondini
(PTB), para a realização de audiência pública para discutir o PL
4.230/10, que institui a meia-entrada para doadores de sangue. O
requerimento foi aprovado com emenda do deputado Carlos Pimenta
(PDT), vice-presidente da comissão, incluindo entre os convidados da
reunião representantes da Advocacia Geral do Estado, da Ordem dos
Advogados do Brasil e da Secretaria de Estado de Cultura. A emenda
foi sugerida após o deputado Doutor Rinaldo Valério (PSL) ter
destacado que a Constituição veda a concessão de privilégios a
doadores por entender que isso caracteriza comércio de órgãos, o que
foi endossado pelo deputado Fahim Sawan. Carlos Pimenta, após
lembrar que o projeto em questão ainda não foi apreciado pela CCJ,
argumentou que o mérito da proposição poderia ser discutido, e
sugeriu a emenda incluindo representantes da área jurídica.
Deputados comentam ampliação de licença-maternidade
no Estado
O deputado Doutor Rinaldo Valério destacou a
aprovação pelo Plenário, também na manhã desta quarta (5), do
projeto de lei que amplia para 180 dias a licença-maternidade das
servidoras do Estado. Ele elogiou a aprovação e lembrou ter sido o
autor de projeto de lei nesse sentido, anexado posteriomente a
projeto do governador com o mesmo objetivo. A anexação foi criticada
pelo deputado Carlos Pimenta, que lamentou a precedência do
Executivo na autoria de projetos com o mesmo teor. "Isso desvaloriza
o Poder Legislativo", disse, defendendo mudanças na Constituição e
no Regimento Interno da Assembleia.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Carlos Pimenta (PDT), vice;
Doutor Rinaldo Valério (PSL) e Fahim Sawan (PSDB).
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