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Impasse político ameaça funcionamento de hospital em
Lajinha
Um impasse entre a Prefeitura e a administração do
hospital filantrópico Belizário Miranda, no município de Lajinha
(Zona da Mata), coloca em risco o funcionamento da instituição,
prejudicando a população que precisa recorrer a municípios vizinhos
para buscar socorro. O problema foi tema de audiência pública da
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, realizada na cidade, nesta sexta-feira (30/4/10). A reunião
foi motivada por um abaixo-assinado com 6,3 mil assinaturas,
encaminhado à comissão, e aconteceu diante de uma Câmara Municipal
lotada. O público chegou a ocupar a calçada do lado de fora do
prédio.
Em 2006, foi rompido um convênio entre a Prefeitura
e a instituição, que passa, segundo seus dirigentes, por
dificuldades financeiras. De acordo com o vice-prefeito, Adriano
Rangel de Oliveira, o município assume o pronto-atendimento, em
unidade própria e, em casos mais graves, disponibiliza ambulância
para transferir pacientes a outras cidades.
O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo
(PT), lamentou que a interrupção foi motivada por divergências
políticas entre a administração municipal e os gestores do hospital.
A presidente da Câmara, vereadora Alzira Machado Fernandes,
confirmou o problema. "Se não fosse a politicagem, o hospital
estaria funcionando melhor", disse.
Conforme dados do hospital, a instituição fez, em
2009, 862 atendimentos, mas recebeu recursos apenas para 676, tendo
um prejuízo sobre 186 atendimentos. A unidade, em funcionamento há
59 anos, tem 48 leitos, sendo 44 destinados aos pacientes do SUS.
O presidente do hospital, João Batista Miranda,
reclamou que já foram realizadas diversas reuniões com a Prefeitura
e os vereadores, mas nunca se chegou a um consenso. O Executivo
municipal estaria exigindo, para reafirmar o convênio, que a
instituição mantivesse plantonistas 24 horas de diferentes
especialidades médicas, o que não ocorre com os hospitais de outras
cidades.
Hospital teria irregularidades
administrativas
A secretária municipal de Saúde, Sirley Cortez
Bastos, afirmou que o hospital estaria negando mostrar os dados
financeiros que comprovem a real necessidade da instituição.
"Precisamos saber o que está ocorrendo", justificou. Ela também
desqualificou o abaixo-assinado, dizendo que muitas pessoas
assinaram por outras e que algumas assinaturas são de crianças.
O assessor jurídico da prefeitura, Wagner de
Freitas Hott, afirmou que para fazer o convênio é necessário
verificar a regularidade do hospital. Ele defendeu, ainda, o
envolvimento da comunidade no processo. O advogado Altair Campos
denunciou que o hospital não paga salários dos empregados há dez
meses e também está em atraso com outras obrigações trabalhistas
como férias e 13 salário. Estaria, ainda, deixando de recolher a
contribuição do FGTS. As denúncias fariam parte de um processo
contra o hospital. O presidente do hospital assegurou que a
instituição está em dia com os encargos sociais, mas admitiu que os
salários estão atrasados.
O 2o vice-presidente da Assembleia,
deputado José Henrique (PMDB), se disse preocupado com a ação
trabalhista, pois pode prejudicar todas as negociações. Ele citou o
caso de um hospital que foi a leilão no município de Conselheiro
Pena. O deputado lembrou a importância do hospital e defendeu o
entendimento. "Sou a favor do hospital sim, pois quero que continuem
nascendo lajinhenses", disse ele ao lembrar que os atendimentos têm
sido feito em outros municípios.
Denúncias trabalhistas - O
presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Muncipais de
Lajinha, Marcelo Nunes Salime, denunciou que os servidores estão
movendo ações contra a prefeitura por não ter legislação sobre
insalubridade, pelo excesso de funcionários contratados e por ter
transformado o antigo qüinqüênio em vatagem pessoal, mas estar
pagando o benefício sobre o salário de 2008, e por não pagar o abono
família desde janeiro. Ao final, a vereadora Neura da Silva Pereira
também denunciou uma suposta perseguição da Prefeitura contra
servidores e que o Executivo não estaria fazendo recolhimento de
INSS.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; e José Henrique (PMDB).
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