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Audiência vai discutir impactos da mina de Serrinha em
Brumadinho
A implantação do projeto de exploração da mina da
Serrinha, no distrito de Piedade do Paraopeba, município de
Brumadinho, é o tema da audiência pública que a Comissão de Minas e
Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza na
quarta-feira (5/5/10). Solicitada pelo deputado Carlos Gomes (PT), a
reunião acontece às 10 horas, no Auditório.
O deputado Carlos Gomes disse que a construção de
uma represa e a implementação de um canteiro de exploração de
minério poderão causar um declínio ambiental e ameaçar a vida de
moradores de Brumadinho, município que tem uma rica fauna e flora e
que abriga em seu subsolo uma reserva de água considerada patrimônio
de Minas Gerais. A mina da Serrinha faz parte do chamado Projeto
Ferrous, da mineradora Ferrous Resources do Brasil, para exploração
de minério de ferro. A Serrinha é parte do complexo da Serra da
Moeda.
De acordo com o requerimento de Carlos Gomes, a
implantação do projeto trará consequências para os cidadãos, a
cultura, as comunidades quilombolas e o meio ambiente. De acordo com
informações do parlamentar a implantação da atividade causaria a
extinção de cerca de dez comunidades locais, afetando parcialmente
outras, como Colégio, Ribeirão, Martins, Sapé, Marinhos, Casinha,
Maçangano, Campinhos, Barreirinho, Taquaraçu, Samambaia, Lagoa,
Marques, Córrego de Almas, São José do Paraopeba, Coronel Eurico.
Segundo Carlos Gomes, se estas terras forem adquiridas, mais de mil
famílias, num total de 48,6 quilômetros quadrados, seriam
afetados.
Carlos Gomes disse ainda que há grande risco de
dano cultural, afetando localidades como a fazenda do Martins,
construída por escravos e tombada pelo Patrimônio Histórico
Estadual; a comunidade quilombola do Sapé e outras que estão em
processo de reconhecimento como a de Ribeirão, e ainda os sítios
arqueológicos indígenas que viveram na região a milhares de
anos.
Serrinha - A mina da Serrinha pertencia à
antiga mineração Emesa e estava desativada há 13 anos. A mineradora
Ferrous Resources do Brasil foi criada em 2007 com capital
majoritariamente de fundos de investimentos norte-americanos e
ingleses. Em sua criação, a empresa anunciou que pretendia produzir
50 milhões de toneladas por ano a partir de 2014. Na época da compra
da mina da Serrinha, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) para reabilitação ambiental da área. De acordo com o
cronograma da Ferrous as operações de extração somente deverão ser
iniciadas em 2016. Serrinha representa um investimento de R$ 1,4
bilhão para a empresa.
Convidados - Foram
convidados para a reunião o secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; o promotor de
Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional à Promotorias
de Justiça e Defesa do Meio Ambiente, Luciano Luz Badini Martins;
prefeitos de Brumadinho, Avimar de Melo Barcelos; de Belo Vale,
Wanderlei de Castro; e de Moeda, Jânio Acir Moreira; a vereadora de
Brumadinho, Lilian Paraguai; presidente da Ferrous, Mozart Kraemer
Litwinski; e representante das comunidades, Gilmar Matosinhos
Martins.
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