|
Conflitos agrários no Estado voltam a ser debatidos na
ALMG
O tema "A jurisdição agrária no Estado de Minas
Gerais e os direitos humanos: o pioneirismo do Estado, a estrutura e
o funcionamento atuais e a visão do Conselho Nacional de Justiça em
relação os conflitos agrários" será discutido em audiência pública
da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais. A reunião, solicitada pelo deputado Durval Ângelo (PT), está
marcada para esta terça-feira (4/5/10), às 9 horas, no Plenarinho
II.
De acordo com o procurador de Justiça e Coordenador
do Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agrários, Afonso
Henrique de Miranda Teixeira, a intenção da audiência é fazer um
balanço do trabalho da Vara Agrária do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais (TJMG), que foi implantada em 2002. Para ele, o objetivo é
abrir o debate à sociedade civil organizada para que possam ser
propostas de ações que aprimorem o trabalho do órgão. "Há uma
preocupação com o trabalho que vem sendo feito. Tivemos um avanço
com a criação desta Vara Agrária, mas é fundamental que seja feita
uma reflexão com a sociedade sobre o que vem sendo feito e que pode
ser melhorado no que se refere a conflitos agrários", disse.
A Vara Agrária de Minas Gerais, antiga Vara de
Conflitos Fundiários de Belo Horizonte, foi criada há oito anos pelo
TJMG, com o objetivo de processar e julgar as ações cíveis em geral
e, privativamente, as ações cíveis de natureza agrária em todo o
território da Seção Judiciária a que pertença.
Convidados - Foram convidados para a
audiência pública o presidente do STF e do Conselho Nacional de
Justiça, ministro Cezar Peluso; o arcebispo Metropolitano de Montes
Claros, Dom José Alberto Moura; o ouvidor Agrário Nacional e
Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo,
desembargador Gercino José da Silva Filho; o presidente do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Holf Hackbart; o
secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária
e diretor-geral em exercício do Iter, Manoel da Silva Costa Júnior;
o juiz de Direito da Vara Agrária do Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais, Alberto Diniz Junior; o procurador de Justiça e
coordenador do Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agrários,
Afonso Henrique de Miranda Teixeira; a coordenadora Estadual e
Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Lucimere da Silva
Leão; e o representante do MST, Alexandre de Lima Chumbinho.
|
