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Indefinição de obra ferroviária deixa moradores
apreensivos
A angústia de não saber se terão que se mudar das
casas onde moram há anos é a principal queixa dos moradores de Belo
Horizonte e Sabará que vivem às margens da Ferrovia Centro-Atlântica
(FCA), no trecho de 8,13 km que será duplicado e modernizado pela
empresa Vale. A obra, que está sendo discutida há mais de 20 anos,
foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (28/4/10)
pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais. A reunião foi requerida pelos deputados
Padre João (PT) e Wander Borges (PSB).
Muitos moradores se manifestaram favoravelmente à
obra, que trará mais segurança e estrutura urbanística para a
população dos bairros São Geraldo e Caetano Furquim (BH), General
Carneiro (Sabará) e comunidades vizinhas. No entanto, se queixaram
que a Vale, proprietária da Ferrovia Centro-Atlântica, não vem
atendendo aos apelos para divulgar os imóveis que serão
desapropriados. "A pessoa vive no inferno, sem saber se vai sair ou
não", queixou-se o diretor da Associação de Moradores do Bairro São
Geraldo, Vagner dos Santos.
O coordenador de Relações Institucionais da FCA,
José Osvaldo Cruz, afirmou que não é possível informar quais
famílias terão que ser transferidas antes da concessão da licença de
implantação (LI) da obra, pelo Ibama,. Isso porque o órgão pode
determinar alterações no projeto e modificar a área atingida. A
licença de implantação é pré-requisito para a concessão do alvará
pelas prefeituras, autorizando o início das obras.
O Ibama foi representado na reunião pela
coordenadora do Núcleo de Licenciamento Ambiental do Ibama, Ubaldina
Maria da Costa Isaac. Ela afirmou que, em função da área atingida
ser quase totalmente urbana, a análise feita pelo órgão é focada
essencialmente no meio sócio-econômico, levando em conta o interesse
dos moradores. Ela admitiu, no entanto, a demora no processo,
agravada pela greve dos servidores do Ibama. "Já houve contatos com
órgãos como a Sudecap e a Copasa, para discutir questões de tráfego
e até da espessura de tubos. Isso demora. Além disso, há a
precariedade, o número de funcionários. A greve não é à toa",
afirmou Ubaldina.
Obra inclui projeto urbanístico
O projeto de duplicação da linha férrea inclui
diversas intervenções que pretendem beneficiar mais de 250 mil
moradores em dez bairros da Capital e de Sabará. Em Belo Horizonte,
será feito um viaduto ferroviário na avenida Itaituba; duas
passarelas; um viaduto rodoviário na altura das ruas Morrinhos e
Burnier; o Parque Linear do Arrudas, próximo à rua Coari; além de
ser promovida a realocação e reforma do Pompéia Futebol Clube, entre
outras iniciativas. Em Sabará, as principais obras são um viaduto
ferroviário nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto da
Copasa e um complexo rodoviário que dará acesso ao bairro General
Carneiro. O projeto prevê a eliminação de todas as passagens de
nível, onde a linha férrea cruza com vias rodoviárias, principal
causa de acidentes e transtornos para a população.
O deputado Padre João disse que a obra certamente
trará benefícios, mas é preciso que a população possa acompanhar o
processo para que não haja injustiças, principalmente no que se
refere à desapropriação de imóveis e remoção das famílias. "Vamos
contar com o bom senso do empreendedor", afirmou. Já o deputado
Wander Borges disse que a obra pode viabilizar o atendimento de
algumas aspirações da população. "O que pode ser obstáculo pode
também ser uma oportunidade", disse.
O analista da Diretoria de Implantação de Projetos
da Vale Logística, Túlio Arantes de Carvalho, disse que a remoção
das famílias incluirá o apoio no levantamento da oferta de imóveis
na região, assistência na manutenção de vagas escolares e
verificação do acesso à rede de serviços públicos e privados da
região, entre outros pontos. O prazo para a negociação e mudança,
segundo ele, será de cinco meses. Se o morador optar pela
indenização assistida, o prazo será de um ano. A preocupação dos
moradores com a falta de informações já provocou um protesto, em 10
de junho de 2008, quando manifestantes bloquearam a ferrovia no
bairro São Geraldo.
O dirigente da Associação Comunitária de Marzagão,
em Sabará, chamou atenção para o fato de a região ser tombada pelo
Iepha e ser mais antiga que Belo Horizonte. Ele solicitou que se
inclua no projeto a reconstrução da antiga estação, que poderia
tornar-se sede da associação. Além disso, reivindicou a
transformação dos terrenos abandonados pela FCA em áreas de lazer. O
prefeito de Sabará, William Borges, disse que a Vale já aceitou
recuperar a estação. Já José Osvaldo disse que as áreas abandonadas
pela FCA, em função da mudança do trajeto da ferrovia, deverão
retornar à posse da União, cabendo ao Dnit a nova destinação dos
terrenos.
Deputados requerem nova audiência em Sabará
Entre os requerimentos aprovados durante a reunião,
há um pedido do deputado Wander Borges para realização de nova
audiência pública em Sabará, para discutir o mesmo assunto, de forma
mais próxima daquela comunidade atingida. A iniciativa recebeu o
apoio do deputado Padre João. Também foi aprovado um requerimento do
deputado Carlin Moura (PCdoB) para que sejam feitas visitas da
comissão às obras do Fórum da Comarca de Belo Oriente e às novas
instalações do Fórum de Açucena. Outro requerimento, do deputado
Padre João, solicitou debate público sobre o Plano de
Desenvolvimento Regional do Alto Paraopeba.
Outros seis requerimentos, de autoria dos deputados
Ruy Muniz (DEM) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), referem-se à proposta
de utilização de área do Exército no município de Pouso Alegre para
a construção de via de acesso à região do Paiol e outras obras. Um
requerimento solicita cópia de acordo firmado entre a prefeitura e o
14º Grupo de Artilharia de Campanha; outro pede à Secretária de
Patrimônio da União a doação de parte da referida área; mais um
requerimento solicita ao coordenador da Regional Sul do Crea/MG a
realização de debate e estudos sobre a ocupação da área; outro pede
ao presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre a criação de
comissão especial sobre o tema; e por fim, solicita-se o
encaminhamento das notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária
da comissão de Assuntos Municipais ao ministro da Defesa e ao
comandante do 14º Grupo de Artilharia de Campanha.
Presenças - Deputados
Paulo Guedes (PT), vice-presidente da comissão; Doutor Ronaldo
(PDT), Wander Borges (PSB) e Padre João (PT). Além das autoridades
citadas no texto, participaram da reunião o secretário da
Administração Regional Leste da Prefeitura de Belo Horizonte, Pier
Giorigo Senesi Filho; o líder de Implantação de Projetos da Vale e
Logística, Luciano Almada de Oliveira; o pastor Edimar Malta, da
Igreja Batista; e o vereador Paulo Lamac, de Belo
Horizonte.
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