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Comissão de Seminário do Esporte mobiliza-se para
conferência
A comissão de representação do Seminário
Legislativo Esporte, Infância e Adolescência - Caminho para a
Cidadania continua mobilizada para implementar as propostas
aprovadas no evento, cuja etapa final aconteceu em novembro de 2009,
no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Nesta
quinta-feira (22/4/10), a comissão reuniu-se na ALMG para articular
estratégias de participação na 3ª Conferência do Esporte Mineiro,
marcada para os dias 5 a 7 de maio, no Minascentro, em Belo
Horizonte. O grupo também fez um balanço das ações empreendidas
desde novembro até agora.
De acordo com Paulo Sérgio de Oliveira, da
Associação Mineira das Federações Esportivas de Minas Gerais
(Amifemg), a comissão de representação pretende defender na
conferência as propostas aprovadas no seminário, com destaque para
duas: a criação de uma comissão permanente do esporte na ALMG e a
garantia de que a educação física seja efetivada com o mínimo de
três aulas semanais ministradas em todos os turnos da educação
básica. Para viabilizar essa estratégia, os 15 membros da comissão
de representação participaram das etapas municipais, preparatórias
da conferência estadual, e quase todos foram eleitos delegados ao
evento do Minascentro. Abaixos-assinados aprovados nas etapas
municipais reivindicaram a comissão do esporte da ALMG.
A comissão de representação vai promover dois
encontros na 3ª Conferência do Esporte Mineiro, sendo um para
definir a estratégia de participação nos grupos de trabalho da
própria conferência e outro para consolidar o documento final do
seminário legislativo. Cabe à comissão de representação
supervisionar a sistematização desse documento, a ser entregue à
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da ALMG,
segundo Paulo Sérgio, assessor do deputado João Leite (PSDB), autor
do requerimento do seminário.
Plano Decenal - Uma ação
recente da comissão de representação ocorreu durante a tramitação,
em 1º turno, do Projeto de Lei (PL) 2.215/08, do governador, que
contém o Plano Decenal de Educação. O grupo participou de audiência
que colheu sugestões para aprimorar o parecer da Comissão de
Educação sobre emendas apresentadas à matéria, em Plenário. O
parecer incorporou sugestão do grupo para alterar de duas para três
o número de aulas semanais de educação física nos ensinos
fundamental e médio. O texto aprovado garante que a educação física
seja ministrada em todas as séries dos dois níveis de ensino na rede
estadual por professores habilitados e com carga horária mínima de
três aulas semanais.
Presenças - Participaram da
reunião desta quinta (22) Paulo Sérgio de Oliveira, da Amifemg;
Otávio Oswaldo Pignolato Filho, da Apae; Maurício Alves Peçanha e
Eustáquio José Oliveira, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos
da Pessoa com Deficiência; Paula Cristina Silva, da Prefeitura de
Coronel Fabriciano; Marilane de Cássia Silva Santos, da
Unipac/Faculdade Regional do Vale do Aço; Aziz Moisés Filho, do
Conselho Municipal de Esportes de Sete Lagoas; César Maciel, da
Confederação Brasileira de Boliche; Anísia Sudário, do Conselho
Regional de Educação Física/6ª Região; Dalton Ribeiro Carvalho, do
Conselho de Dirigentes de Instituições de Ensino Superior de
Educação Física de Minas Gerais; e Paulo Lanes Lobato, da
Universidade Federal de Viçosa (UFV).
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