Encerramento do Expresso Cidadania marca a semana da ALMG

O Expresso Cidadania entra em sua fase final na semana de 26 a 30 de abril, com sessões diárias que devem reunir no E...

23/04/2010 - 00:04
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Encerramento do Expresso Cidadania marca a semana da ALMG

O Expresso Cidadania entra em sua fase final na semana de 26 a 30 de abril, com sessões diárias que devem reunir no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira mais de 2 mil participantes, entre estudantes de escolas públicas de Belo Horizonte e aprendizes da Associação Profissionalizante do Menor (Assprom).

O projeto é promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e a Secretaria de Estado de Educação. O objetivo é estimular a participação política e o voto consciente dos jovens de 16 e 17 anos. O Expresso Cidadania passou por 12 cidades do interior e por Betim, na Região Metropolitana. Na Capital, o primeiro dia de atividades foi na sexta-feira (23). Cerca de 11 mil estudantes participaram desses eventos.

Para esta semana também estão programadas dez reuniões com convidados das comissões parlamentares, além de uma solenidade de entrega de título de cidadania honorária.

Programação das comissões incluem reuniões no interior

Já na segunda-feira (26), às 14 horas, no Auditório, a Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública para discutir os caminhos para a concretização da paz nos bairros Estrela Dalva, São Mateus e Tijuco, em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte). A violência na região se agravou no início de abril, quando foi imposto o toque de recolher por traficantes de drogas. A medida teria sido tomada em represália aos assassinatos, atribuídos a policiais militares, de dois rapazes no bairro Estrela Dalva. Descontentes com o ambiente tenso, comunidade e lideranças religiosas promoveram no último domingo (18) a "Marcha pela Paz", caminhada de 7 km que reuniu cerca de 2 mil pessoas.

A Comissão de Segurança Pública realiza duas reuniões na Região Central do Estado durante a semana. Na terça-feira (27), promove audiência pública em Curvelo para discutir a situação da segurança no município e região. A reunião será a partir das 10 horas, na Rua Prefeito Irineu Gonzaga, 90, Centro, e conta com a participação de representantes da comunidade, das polícias Militar e Civil, da Polícia Federal, de secretarias, da Câmara Municipal, entre outros órgãos. A audiência faz parte da série de debates que está sendo realizada em todas as regiões do Estado. A comissão pretende elaborar um diagnóstico da segurança pública em Minas e colher sugestões de melhorias que atendam também a particularidades identificadas nas diversas regiões.

Já na quarta-feira (28), a comissão vai a Prudente de Morais e realiza audiência para tratar da precariedade do imóvel ocupado pela Polícia Militar e a possível saída da corporação do município. A reunião está marcada para as 10 horas, na Rua João Batista da Cruz, 69, Centro. Serão discutidos também outros temas relativos à segurança pública no município, tais como o pagamento dos servidores da prefeitura, que é feito em espécie e em envelopes; e o fato da Escola Estadual João Rodrigues da Silva estar localizada em frente à MG-424 e trazer riscos para os alunos e pais nos horários de entrada e saída.

Na sexta-feira (30), a Comissão de Direitos Humanos vai a Lajinha (Zona da Mata) para apurar denúncias envolvendo a ameaça de fechamento de um hospital pela prefeitura e de perseguição a servidores da unidade. A reunião será realizada a partir das 9 horas, na Câmara Municipal (Rua Nestor Vieira, 25, Centro). De acordo com as denúncias, a Fundação Hospitalar Belisário Miranda teria tido convênios cortados pela prefeitura, gerando um caos no atendimento na cidade e comprometendo o funcionamento do hospital. Além da ameaça de fechamento da unidade por falta de recursos, servidores do hospital também procuraram a comissão porque estariam sofrendo perseguição política por parte da prefeitura e recebendo baixos salários.

Confira outros eventos da semana que acontecem na Assembleia

Na terça-feira (27), a partir das 14h30, a Comissão de Administração Pública discute, junto aos órgãos competentes, as condições para garantir o direito ao voto para policiais e bombeiros militares que estejam a trabalho durante as eleições . Representantes do Tribunal Regional Eleitoral, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram convidados para a reunião.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária se reúne na quarta-feira (28) com a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e com o secretário de Estado de Fazenda, Simão Cirineu Dias, para prestação de contas sobre o cumprimento de metas fiscais do Estado em 2009. A reunião está marcada para as 9 horas.

Às 9h30, a Comissão de Saúde promove audiência pública para discutir a regulamentação da Emenda à Constituição Federal 63, de 2010, que dispõe sobre piso salarial nacional e diretrizes para os planos de carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias.

Ainda na quarta-feira (28), a partir das 15 horas, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização debate a construção de uma alça ferroviária no bairro General Carneiro, em Sabará, além de tratar de medidas de modernização da linha da Ferrovia Centro-Atlântica nos trechos localizados naquele município e em Belo Horizonte.

Na quinta-feira (29), às 9 horas, será realizada reunião conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática para apurar a situação salarial dos profissionais de educação de Ibirité (Região Metropolitana de Belo Horizonte), bem como suspeita de assédio moral contra associados do sindicato e do comando de greve, que teria sido praticado após denúncias contra o Poder Executivo do município. Outra reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, no mesmo dia, a partir das 14 horas, é para debater o Projeto de Lei (PL) 3.815/09, do deputado Almir Paraca (PT), que implementa política de fomento à tecnologia social em Minas.

Também na quinta (29), às 20 horas, em Reunião Especial no Plenário, a pastora da comunidade evangélica Betesda, Esmeralda Campelo Vilela, receberá o título de cidadã honorária de Minas Gerais.

 

 

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br

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