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Encerramento do Expresso Cidadania marca a semana da
ALMG
O Expresso Cidadania entra em sua fase final na
semana de 26 a 30 de abril, com sessões diárias que devem reunir no
Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira mais de 2 mil
participantes, entre estudantes de escolas públicas de Belo
Horizonte e aprendizes da Associação Profissionalizante do Menor
(Assprom).
O projeto é promovido pela Assembleia Legislativa
de Minas Gerais, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-MG) e a Secretaria de Estado de Educação. O objetivo é
estimular a participação política e o voto consciente dos jovens de
16 e 17 anos. O Expresso Cidadania passou por 12 cidades do interior
e por Betim, na Região Metropolitana. Na Capital, o primeiro dia de
atividades foi na sexta-feira (23). Cerca de 11 mil estudantes
participaram desses eventos.
Para esta semana também estão programadas dez
reuniões com convidados das comissões parlamentares, além de uma
solenidade de entrega de título de cidadania honorária.
Programação das comissões incluem reuniões no
interior
Já na segunda-feira (26), às 14 horas, no
Auditório, a Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública
para discutir os caminhos para a concretização da paz nos bairros
Estrela Dalva, São Mateus e Tijuco, em Contagem (Região
Metropolitana de Belo Horizonte). A violência na região se agravou
no início de abril, quando foi imposto o toque de recolher por
traficantes de drogas. A medida teria sido tomada em represália aos
assassinatos, atribuídos a policiais militares, de dois rapazes no
bairro Estrela Dalva. Descontentes com o ambiente tenso, comunidade
e lideranças religiosas promoveram no último domingo (18) a "Marcha
pela Paz", caminhada de 7 km que reuniu cerca de 2 mil pessoas.
A Comissão de Segurança Pública realiza duas
reuniões na Região Central do Estado durante a semana. Na
terça-feira (27), promove audiência pública em Curvelo para discutir
a situação da segurança no município e região. A reunião será a
partir das 10 horas, na Rua Prefeito Irineu Gonzaga, 90, Centro, e
conta com a participação de representantes da comunidade, das
polícias Militar e Civil, da Polícia Federal, de secretarias, da
Câmara Municipal, entre outros órgãos. A audiência faz parte da
série de debates que está sendo realizada em todas as regiões do
Estado. A comissão pretende elaborar um diagnóstico da segurança
pública em Minas e colher sugestões de melhorias que atendam também
a particularidades identificadas nas diversas regiões.
Já na quarta-feira (28), a comissão vai a Prudente
de Morais e realiza audiência para tratar da precariedade do imóvel
ocupado pela Polícia Militar e a possível saída da corporação do
município. A reunião está marcada para as 10 horas, na Rua João
Batista da Cruz, 69, Centro. Serão discutidos também outros temas
relativos à segurança pública no município, tais como o pagamento
dos servidores da prefeitura, que é feito em espécie e em envelopes;
e o fato da Escola Estadual João Rodrigues da Silva estar localizada
em frente à MG-424 e trazer riscos para os alunos e pais nos
horários de entrada e saída.
Na sexta-feira (30), a Comissão de Direitos Humanos
vai a Lajinha (Zona da Mata) para apurar denúncias envolvendo a
ameaça de fechamento de um hospital pela prefeitura e de perseguição
a servidores da unidade. A reunião será realizada a partir das 9
horas, na Câmara Municipal (Rua Nestor Vieira, 25, Centro). De
acordo com as denúncias, a Fundação Hospitalar Belisário Miranda
teria tido convênios cortados pela prefeitura, gerando um caos no
atendimento na cidade e comprometendo o funcionamento do hospital.
Além da ameaça de fechamento da unidade por falta de recursos,
servidores do hospital também procuraram a comissão porque estariam
sofrendo perseguição política por parte da prefeitura e recebendo
baixos salários.
Confira outros eventos da semana que acontecem na
Assembleia
Na terça-feira (27), a partir das 14h30, a Comissão
de Administração Pública discute, junto aos órgãos competentes, as
condições para garantir o direito ao voto para policiais e bombeiros
militares que estejam a trabalho durante as eleições .
Representantes do Tribunal Regional Eleitoral, da Polícia Militar e
do Corpo de Bombeiros foram convidados para a reunião.
A Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária se reúne na quarta-feira (28) com a secretária de
Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e com o secretário
de Estado de Fazenda, Simão Cirineu Dias, para prestação de contas
sobre o cumprimento de metas fiscais do Estado em 2009. A reunião
está marcada para as 9 horas.
Às 9h30, a Comissão de Saúde promove audiência
pública para discutir a regulamentação da Emenda à Constituição
Federal 63, de 2010, que dispõe sobre piso salarial nacional e
diretrizes para os planos de carreira de agentes comunitários de
saúde e de agentes de combate a endemias.
Ainda na quarta-feira (28), a partir das 15 horas,
a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização debate a
construção de uma alça ferroviária no bairro General Carneiro, em
Sabará, além de tratar de medidas de modernização da linha da
Ferrovia Centro-Atlântica nos trechos localizados naquele município
e em Belo Horizonte.
Na quinta-feira (29), às 9 horas, será realizada
reunião conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Educação,
Ciência, Tecnologia e Informática para apurar a situação salarial
dos profissionais de educação de Ibirité (Região Metropolitana de
Belo Horizonte), bem como suspeita de assédio moral contra
associados do sindicato e do comando de greve, que teria sido
praticado após denúncias contra o Poder Executivo do município.
Outra reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática, no mesmo dia, a partir das 14 horas, é para debater o
Projeto de Lei (PL) 3.815/09, do deputado Almir Paraca (PT), que
implementa política de fomento à tecnologia social em Minas.
Também na quinta (29), às 20 horas, em Reunião
Especial no Plenário, a pastora da comunidade evangélica Betesda,
Esmeralda Campelo Vilela, receberá o título de cidadã honorária de
Minas Gerais.
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