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Construtora deixa obras inacabadas em escolas
estaduais
Pelo menos 12 escolas estaduais de Ribeirão das
Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sofrem com o
problema de reformas inacabadas. De acordo com a deputada Gláucia
Brandão (PPS), no Estado o percentual de estabelecimentos de ensino
que passam por essa situação chega a 30%. Deputados das Comissões de
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais visitaram, nesta terça-feira (20/4/10), uma dessas escolas
para ver de perto o problema e começar a discutir soluções.
Atendendo a requerimento do deputado Gustavo
Valadares (DEM), os parlamentares foram à Escola Estadual Manoel
Martins de Melo, em Ribeirão das Neves, para conferir de perto o
drama vivido pela comunidade acadêmica. A empresa responsável pelas
obras naquela e em outras 11 escolas estaduais da cidade, Lar Minas
Engenharia Ltda., simplesmente abandonou os trabalhos em andamento e
desapareceu. Gláucia Brandão disse que recebeu a informação de que o
dono da construtora fechou a empresa e fugiu para a Argentina. Essa
companhia está registrada no município de Tocantins, na Zona da
Mata.
De acordo com informações da diretora, Alessandra
Cristina de Morais Palmeiras, e da diretora de acompanhamento da
rede física da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Ádila Adriana
Silva, a Lar Minas construiu a quadra esportiva e o refeitório,
reformou parte do telhado (que já está cedendo), fez o piso e
realizou a pintura do prédio. Porém, deixou pendentes a construção
de um muro de arrimo, a conclusão do telhado e a reforma da rede
elétrica. Segundo Ádila, do orçamento de R$ 500 mil, foram pagos R$
460 mil, o que corresponde ao trabalho feito até agora.
Já na segunda quinzena de maio será realizada uma
audiência pública para que o Governo do Estado apresente um
levantamento do número de escolas estaduais em Minas que sofrem com
o mesmo problema e a situação de cada uma. A partir dessas
informações, serão debatidas as soluções possíveis para cada
caso.
Segundo Gustavo Valadares, será também objetivo da
reunião discutir como evitar a participação de empresas não-idôneas
nos processos de concorrência para a reforma dos prédios escolares.
Ele defendeu também a adoção de medidas judiciais contra donos de
empresas que não cumprem seus contratos com o Estado. Carlos Gomes
(PT) lamentou a não-conclusão das obras, lembrando que os maiores
prejudicados são os alunos.
A Escola Estadual Manoel Martins de Melo tem 1.590
estudantes nos ensinos fundamental e médio. Atualmente o turno da
noite está sem aulas devido a uma greve de professores.
Presenças - Deputados
Gustavo Valadares (DEM), Carlos Gomes (PT) e deputada Gláucia
Brandão (PPS).
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