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Índios pleiteiam autonomia das comunidades no
Estado
Representantes do Conselho dos Povos Indígenas do
Estado solicitaram a autoridades e aos parlamentares da Comissão de
Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais apoio
na formulação de políticas públicas que tornem as comunidades
autônomas e sustentáveis, em reunião realizada nesta segunda-feira
(19/4/10), data em que se comemora o Dia do Índio. O pedido foi
feito durante audiência pública realizada a pedido do deputado André
Quintão (PT), destinada à apresentação de um balanço das ações
públicas voltadas para os povos indígenas em 2009 e à discussão de
perspectivas para 2010.
O presidente do Conselho dos Povos Indígenas,
Mesaque Silva de Jesus, disse que as comunidades que vivem no Estado
sofrem com a falta de alimentação, saúde, educação e políticas
públicas que beneficiem os índios. Segundo ele, é preciso que a
Funai se aproxime mais dos povos, no intuito de realizar ações que
beneficiem os estudantes e as crianças indígenas, que ainda sofrem
com a desnutrição e a mortalidade precoce. Para ele, houve avanços
como a obtenção de emendas parlamentares para programas sociais, mas
é preciso que estes recursos sejam efetivamente aplicados em ações
que beneficiem os índios. "Acreditamos nas metas traçadas pelo
governo, mas para que possamos obter nossa autonomia, temos que
contar com o compromisso dos entes públicos na implantação destas
políticas", disse. Para 2010, o representante dos povos indígenas
espera que haja incentivo para a compra dos produtos feitos nas
aldeias para que os índios não tenham que abandonar seu habitat
natural e sobrevivam com dignidade.
O prefeito José Nunes, de São João das Missões
(Norte), um dos municípios com maior concentração de índios no
Estado, fez coro às palavras de Mesaque e lembrou que é necessário
que as instituições e o Poder Judiciário sejam menos morosos para
que as políticas públicas avancem objetivamente e tragam resultados
rápidos. "A burocracia é perversa. Queremos que nossas
reivindicações como saúde, educação e condições de trabalho sejam
atendidas", solicitou.
Balanços dos órgãos estadual e federal mostram
avanços
Representantes de órgãos do Estado e da União
apresentaram balanços das ações relativas aos povos indígenas em
2009 e os projeto para este ano. A subsecretária de Direitos Humanos
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Maria Céres
Pimenta de Castro, afirmou que nos últimos meses tem sido realizado
um diagnóstico sobre as demandas do povo Maxacali. Segundo ela, a
situação é crítica e, para revertê-la, estão sendo estabelecidas
parcerias com a Funai e a Funasa para o desenvolvimento de planos de
ação emergenciais que protejam os Direitos Humanos da comunidade.
"Nossa intenção para 2010 é que, a partir dessa experiência, o
trabalho seja estendido para outros povos indígenas em Minas",
prometeu.
A chefe do Serviço de Assistência da Funai,
Edelvira Tureta, prestou uma homenagem aos povos indígenas pelo seu
dia, e lembrou que as soluções para os problemas das comunidades
passa pelo estabelecimento de parcerias entre os três poderes e a
sociedade civil. Para ela, o principal objetivo é promover a
inclusão social e o desenvolvimento sustentável dos índios.
O representante da Funasa, Altino Barbosa, que
coordena o Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e
Espírito Santo, disse que o grande objetivo do órgão é zelar pela
saúde e saneamento básico nas comunidades indígenas. Ele disse que,
em 2009, foram feitas obras para a construção de postos de saúde e
capacitação de profissionais no setor, um plano de incentivo e
repactuação com as prefeituras para o trabalho com a saúde indígena,
campanhas contra a gripe H1N1, programas de recuperação nutricional
de crianças, além de parceiras com a Funai e sociedade civil. Para
2010, o desafio, para ele, é aplicar os recursos disponíveis em
saneamento básico, melhorar a logística do distrito, incentivar a
capacitação dos agentes de saúde indígenas e divulgar as
experiências bem sucedidas do órgão.
Educação - A subsecretária
de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elisabete de Souza
Santos, apresentou os dados da pasta no trabalho com as comunidades
indígenas. Ela mostrou o quantitativo de escolas, professores,
servidores, alunos e a dotação orçamentária para o investimento na
educação dos índios em Minas Gerais. Para a gestora, a meta em 2010
é fazer um acompanhamento pedagógico e administrativo das escolas,
realizar reuniões de coordenação de etnias, traçar um diagnóstico de
etnias no Estado e aplicar o aumento per capita no valor da merenda
escolar para os alunos indígenas.
O procurador da República, Edilson Vitorelli Diniz
Lima, disse que no ano indígena 2009/2010 apresentou avanços.
Segundo ele, foram feitas visitas às aldeias, foi dada mais
visibilidade na imprensa quanto aos problemas dos povos e mobilizada
a criação de órgãos integrados. Em sua fala, ele pediu que sejam
evitados confrontos internos nas aldeias e a participação da
sociedade civil na atenção à causa indígena.
O secretário Nacional de Segurança Alimentar do
Ministério do Desenvolvimento Social, Crispim Moreira, disse que
foram feitos seminários, oficinas e encontros ao longo do ano
passado, para que fossem desenvolvidos programas de aquisição e
distribuição de alimentos e ocorressem avanços nos programas de
aquisição de produtos indígenas. Para ele, a meta de 2010 é
aprofundar esses programas e implantar projetos sobre a chamada
carteira indígena em Minas Gerais.
Parlamentares sugerem ações de melhoria
O deputado Carlin Moura (PCdoB) acredita que o mais
importante é desenvolver políticas públicas mais articuladas e
integradas para os povos indígenas. Segundo ele, existe na ALMG um
projeto de sua autoria que estabelece essa política articulada, que
leva em conta as peculiaridades dos povos, suas necessidades, e que
garante a participação das comunidades na elaboração de planos
sustentáveis que garantam a aplicação recursos financeiros e
materiais.
O deputado João Leite (PSDB) se disse otimista por
ver um novo cenário de união entre os povos. Para ele, entretanto, é
preciso mais atenção com a saúde das crianças indígenas, além de
diálogos mais constantes com as nações indígenas.
O presidente da comissão, deputado André Quintão,
lembrou que a Assembleia também auxiliou o avanço da causa indígena.
De acordo com ele, foram feitos eventos do abril indígena, oficinas
e capacitações de agentes indígenas para participação na revisão do
PPAG, além de terem sido conseguidos R$ 1,35 milhão em emendas
parlamentares destinadas aos índios. "Minas Gerais tem uma dívida
histórica com as comunidades indígenas e nossa obrigação é trabalhar
em favor da causa indígena", concluiu.
Requerimentos - Ao final
da audiência, foram aprovados sete requerimentos assinados pelos
deputados presentes relativos a pedidos de providências sobre
assuntos abordados na reunião. Será encaminhada solicitação de
esclarecimentos sobre os impactos das obras do Pró-acesso no Norte
de Minas nas comunidades indígenas ao governador do Estado, Antônio
Augusto Anastasia, e à Secretaria de Estado de Transporte e Obras.
Ao prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, será feito apelo para
que seja liberado espaço permanente na Feira de Artesanato da
avenida Afonso Pena para que as comunidades indígenas possam expor e
comercializar seus produtos de artesanato. Sobre o mesmo assunto,
serão enviados - ao comando da Polícia Militar de Minas Gerais,
Guarda Municipal de Belo Horizonte e Regional Centro-Sul da
Prefeitura de Belo Horizonte - pedidos de esclarecimentos sobre o
comportamento truculento contra representantes de nações indígenas
na feira de artesanato no último domingo (18). A comissão aprovou
ainda requerimento em que solicita à Funai e ao Incra um diagnóstico
detalhado sobre a distribuição de terras indígenas em Minas Gerais;
e à Funasa e à Copasa são pedidos balanços da qualidade da água para
consumo humano nas aldeias indígenas no Estado.
Presenças - Deputados
André Quintão (PT), presidente; Carlin Moura (PCdoB) e João Leite
(PSDB).
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