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Semana reúne Medalha da Inconfidência e Expresso
Cidadania
A chegada do Expresso Cidadania à Região
Metropolitana de Belo Horizonte marca a programação da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais na semana de 19 a 23 de abril. Também
acontecem, até sexta, 11 reuniões e uma visita de comissões
parlamentares, três delas com convidados. Os deputados estaduais
participam ainda, na quarta-feira (21), da cerimônia de entrega da
Medalha da Inconfidência, em Ouro Preto. O presidente da Assembleia,
deputado Alberto Pinto Coelho (PP), também preside o Conselho da
Medalha, que aprova os nomes dos agraciados.
A solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência
está programada para começar às 10 horas. Principal condecoração do
Estado, ela acontece tradicionalmente na Praça Tiradentes, no centro
histórico da cidade de Ouro Preto. A homenagem é destinada a pessoas
físicas e jurídicas que tenham contribuído para o desenvolvimento
econômico, cultural e social do Estado e do Brasil. Foi criada pela
Lei 882, de 1952, pelo então governador Juscelino Kubitschek, e
consolidada pelo Decreto 38.690, de 1997. Ela é concedida nos graus
Grande Colar, Grande Medalha, Medalha de Honra e Medalha da
Inconfidência. Os agraciados recebem também um diploma assinado pelo
governador, pelo presidente do Conselho e pelo chanceler da
Medalha.
Reunião discute situação dos povos
indígenas
Na segunda-feira (19), Dia do Índio, a Comissão de
Participação Popular realiza audiência pública para fazer um balanço
das ações públicas voltadas para os povos indígenas em 2009. Além
disso, a reunião tem o objetivo de explicitar os planos de ação para
2010 previstos pelos governos Federal e Estadual. O encontro,
requerido pelo presidente da comissão, deputado André Quintão (PT),
será às 9 horas, no Auditório da ALMG.
Em Minas, de acordo com levantamento elaborado pela
Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2006, vivem remanescentes das
tribos Pataxó, Pankararu, Kaxixó, Krenak, Maxacali, Xacriabá e
Avá-Canoeiro. Estão convidados a participar do debate na Assembleia
o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Crispim
Moreira; o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio
Augusto Freitas; a subsecretária de Desenvolvimento da Educação
Básica de Minas Gerais, Elizabete de Souza Santos; a subsecretária
de Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social
(Sedese), Maria Céres Spínola de Castro; o procurador da República
em Governador Valadares, Edilson Vitorelli Diniz Lima; o coordenador
regional substituto da Fundação Nacional de Saúde de Minas Gerais
(Funasa/MG), Ronaldo Cerqueira Lima; e o coordenador do Conselho dos
Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimig), Mesaque Silva de
Jesus.
Expresso Cidadania visita
Betim
Depois de percorrer 12 cidades do interior, o
Expresso Cidadania desembarca na Região Metropolitana de Belo
Horizonte (RMBH). O primeiro encontro será na segunda-feira (19), em
Betim, onde o projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
recebe 600 estudantes da Escola Estadual Amélia Santana Barbosa. O
evento será na própria escola, em três sessões, às 10 horas, 15
horas e 20 horas. O endereço é rua Viriato Alexandrino de Melo, 240,
bairro Santa Inês.
O Expresso tem como principal objetivo estimular a
participação política e o voto consciente de jovens de 16 e 17 anos,
faixa etária na qual o ato de votar é facultativo. Parceiro da ALMG
na iniciativa, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) monta estandes
nos locais onde o projeto é realizado. Neles, os estudantes podem
tirar seu primeiro título de eleitor. O Expresso também conta com a
parceria da Secretaria de Estado de Educação. Esta é a segunda
edição do projeto, realizado pela primeira vez em 2008, quando
conquistou a etapa nacional do Prêmio Aberje (Associação Brasileira
de Comunicação Empresarial), na categoria "Eventos
Especiais".
Audiência pública encerra a semana
Na terça-feira (20), deputados das Comissões de
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas visitam o município de Ribeirão das
Neves (RMBH), às 9 horas. O objetivo é verificar problemas deixados
pela empresa Lar Minas Engenharia Ltda, responsável pelas obras de
reforma das escolas Manoel Martins de Melo (Rua Curitiba, s/n°); e
Nossa Senhora das Neves (Rua Moacir Menezes, 1.795 - Bairro
Sevilha). A visita foi solicitada pelo deputado Gustavo Valadares
(DEM).
Estão convidados a acompanhar a visita o prefeito e
a presidente da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, Walace
Ventura Andrade e Zeni Francisca da Silva; o procurador de Justiça e
coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caopp), Carlos André
Mariani Bittencourt; as diretoras das escolas Manoel Martins de
Melo, Alessandra Cristina de Morais Palmeiras; e Nossa Senhora das
Neves, Cristiane Nélia Pereira Rodrigues.
Na quinta-feira (22), a Comissão de Direitos
Humanos estará em Minduri (Sul de Minas) para apurar denúncias de
ameaças de morte e agressões aos vereadores do município. A
audiência pública foi solicitada pelo deputado Duarte Bechir (PMN) e
está marcada para as 9 horas, no salão da Paróquia Sagrado Coração
de Jesus (Avenida Brasil 131, Vila Vassalo). Segundo informações do
gabinete do deputado, a situação já é, inclusive, objeto de processo
judicial, na Comarca de Cruzília.
Foram convidados para a audiência o prefeito e o
presidente da Câmara Municipal de Minduri, Edmir Geraldo Silva e
João Luiz Lindolfo, respectivamente; o chefe da Polícia Civil, Marco
Antônio Monteiro de Castro; o procurador especializado em Crimes de
Agentes Políticos, Elias Paulo Cordeiro; o juiz do Fórum da Comarca
de Cruzília, José Humberto de Souza Carvalho; o comandante da 14ª
Companhia Independente da PMMG em São Lourenço, tenente coronel PM
Paulo Valério Júnior; o delegado regional da Comarca de São
Lourenço, José Walter de Mota Matos; a promotora de Justiça e o
delgado de Polícia Civil da Comarca de Cruzilha, Eliane Maria de
Oliveira Claro; e Edson Lopes Cunha Júnior.
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