Semana reúne Medalha da Inconfidência e Expresso Cidadania

A chegada do Expresso Cidadania à Região Metropolitana de Belo Horizonte marca a programação da Assembleia Legislativ...

16/04/2010 - 00:03
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Semana reúne Medalha da Inconfidência e Expresso Cidadania

A chegada do Expresso Cidadania à Região Metropolitana de Belo Horizonte marca a programação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na semana de 19 a 23 de abril. Também acontecem, até sexta, 11 reuniões e uma visita de comissões parlamentares, três delas com convidados. Os deputados estaduais participam ainda, na quarta-feira (21), da cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, em Ouro Preto. O presidente da Assembleia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), também preside o Conselho da Medalha, que aprova os nomes dos agraciados.

A solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência está programada para começar às 10 horas. Principal condecoração do Estado, ela acontece tradicionalmente na Praça Tiradentes, no centro histórico da cidade de Ouro Preto. A homenagem é destinada a pessoas físicas e jurídicas que tenham contribuído para o desenvolvimento econômico, cultural e social do Estado e do Brasil. Foi criada pela Lei 882, de 1952, pelo então governador Juscelino Kubitschek, e consolidada pelo Decreto 38.690, de 1997. Ela é concedida nos graus Grande Colar, Grande Medalha, Medalha de Honra e Medalha da Inconfidência. Os agraciados recebem também um diploma assinado pelo governador, pelo presidente do Conselho e pelo chanceler da Medalha.

Reunião discute situação dos povos indígenas

Na segunda-feira (19), Dia do Índio, a Comissão de Participação Popular realiza audiência pública para fazer um balanço das ações públicas voltadas para os povos indígenas em 2009. Além disso, a reunião tem o objetivo de explicitar os planos de ação para 2010 previstos pelos governos Federal e Estadual. O encontro, requerido pelo presidente da comissão, deputado André Quintão (PT), será às 9 horas, no Auditório da ALMG.

Em Minas, de acordo com levantamento elaborado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2006, vivem remanescentes das tribos Pataxó, Pankararu, Kaxixó, Krenak, Maxacali, Xacriabá e Avá-Canoeiro. Estão convidados a participar do debate na Assembleia o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Crispim Moreira; o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas; a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica de Minas Gerais, Elizabete de Souza Santos; a subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), Maria Céres Spínola de Castro; o procurador da República em Governador Valadares, Edilson Vitorelli Diniz Lima; o coordenador regional substituto da Fundação Nacional de Saúde de Minas Gerais (Funasa/MG), Ronaldo Cerqueira Lima; e o coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimig), Mesaque Silva de Jesus.

Expresso Cidadania visita Betim

Depois de percorrer 12 cidades do interior, o Expresso Cidadania desembarca na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O primeiro encontro será na segunda-feira (19), em Betim, onde o projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebe 600 estudantes da Escola Estadual Amélia Santana Barbosa. O evento será na própria escola, em três sessões, às 10 horas, 15 horas e 20 horas. O endereço é rua Viriato Alexandrino de Melo, 240, bairro Santa Inês.

O Expresso tem como principal objetivo estimular a participação política e o voto consciente de jovens de 16 e 17 anos, faixa etária na qual o ato de votar é facultativo. Parceiro da ALMG na iniciativa, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) monta estandes nos locais onde o projeto é realizado. Neles, os estudantes podem tirar seu primeiro título de eleitor. O Expresso também conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação. Esta é a segunda edição do projeto, realizado pela primeira vez em 2008, quando conquistou a etapa nacional do Prêmio Aberje (Associação Brasileira de Comunicação Empresarial), na categoria "Eventos Especiais".

Audiência pública encerra a semana

Na terça-feira (20), deputados das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas visitam o município de Ribeirão das Neves (RMBH), às 9 horas. O objetivo é verificar problemas deixados pela empresa Lar Minas Engenharia Ltda, responsável pelas obras de reforma das escolas Manoel Martins de Melo (Rua Curitiba, s/n°); e Nossa Senhora das Neves (Rua Moacir Menezes, 1.795 - Bairro Sevilha). A visita foi solicitada pelo deputado Gustavo Valadares (DEM).

Estão convidados a acompanhar a visita o prefeito e a presidente da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, Walace Ventura Andrade e Zeni Francisca da Silva; o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caopp), Carlos André Mariani Bittencourt; as diretoras das escolas Manoel Martins de Melo, Alessandra Cristina de Morais Palmeiras; e Nossa Senhora das Neves, Cristiane Nélia Pereira Rodrigues.

Na quinta-feira (22), a Comissão de Direitos Humanos estará em Minduri (Sul de Minas) para apurar denúncias de ameaças de morte e agressões aos vereadores do município. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Duarte Bechir (PMN) e está marcada para as 9 horas, no salão da Paróquia Sagrado Coração de Jesus (Avenida Brasil 131, Vila Vassalo). Segundo informações do gabinete do deputado, a situação já é, inclusive, objeto de processo judicial, na Comarca de Cruzília.

Foram convidados para a audiência o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Minduri, Edmir Geraldo Silva e João Luiz Lindolfo, respectivamente; o chefe da Polícia Civil, Marco Antônio Monteiro de Castro; o procurador especializado em Crimes de Agentes Políticos, Elias Paulo Cordeiro; o juiz do Fórum da Comarca de Cruzília, José Humberto de Souza Carvalho; o comandante da 14ª Companhia Independente da PMMG em São Lourenço, tenente coronel PM Paulo Valério Júnior; o delegado regional da Comarca de São Lourenço, José Walter de Mota Matos; a promotora de Justiça e o delgado de Polícia Civil da Comarca de Cruzilha, Eliane Maria de Oliveira Claro; e Edson Lopes Cunha Júnior.

 

 

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