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Deputados querem cessão de terrenos da União para Pouso
Alegre
Autoridades de Pouso Alegre querem a intercessão da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais junto à União e ao Exército
brasileiro para que três grandes áreas desocupadas sejam repassadas
ao município. Durante reunião da Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização na cidade nesta sexta-feira (16/4/10), os deputados
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Ruy Muniz (DEM) se propuseram a
constituir um grupo que possa negociar a cessão dos terrenos. A
intenção é construir nas áreas equipamentos públicos de lazer e
serviços.
Os terrenos do Exército estão localizadas na área
urbana de Pouso Alegre, justamente no vetor sul, onde o crescimento
da cidade está estrangulado. Segundo o coordenador da Regional Sul
do Crea-MG, Fernando de Barros Magalhães, as três áreas somam cerca
de 1,5 milhão de metros quadrados. Numa delas, há um paiol de
munição desativado; na outra, a antiga cavalaria, também desativada;
e a terceira é justamente o fundo da cavalaria. Mas além de questões
burocráticas, há entraves ambientais, já que as áreas estão muito
preservadas. "Os projetos têm que ser feitos com responsabilidade,
por profissionais habilitados", frisou Magalhães.
Desenvolvimento - O
deputado Dalmo Ribeiro Silva salientou que Pouso Alegre é um polo de
grande desenvolvimento e precisa planejar esse crescimento no longo
prazo. Segundo ele, o Estado paga hoje aluguéis para as
Superintendências de Saúde e de Educação e para o Psiu, entre outros
órgãos. "Essas áreas podem ser negociadas em regime de comodato,
doação ou outro modelo. E ali podemos ter um centro administrativo
ou sedes de várias entidades", afirmou.
Ruy Muniz também ressaltou a localização
estratégica de Pouso Alegre, que fica próxima de grandes centros
urbanos, e seu rápido crescimento. "A cidade tinha a sexta maior
economia do Sul de Minas e hoje disputa a liderança", afirmou. O
parlamentar lembrou que a prefeitura tem instalações acanhadas,
necessitando de espaço para nova sede. Segundo ele, nem mesmo
programas do Governo Federal voltados para o lazer da juventude e a
habitação de baixa renda têm como ser implantados em Pouso Alegre,
por falta de espaço.
Exército estaria disposto a negociar
O tenente-coronel Antônio Ribeiro da Rocha Neto
justificou sua ausência na audiência e vereadores da cidade
relataram que estiveram reunidos com o militar e comprovaram sua boa
vontade em trabalhar pela cessão das áreas. Segundo Frederico
Coutinho, presidente da Câmara Municipal, o tenente-coronel está
disposto a cooperar, desde que as autoridades façam projetos bons e
coerentes, que não atrapalhem a segurança do município. Ele adiantou
que duas obras já estariam sendo negociadas: uma avenida para conter
alagamentos e uma via de ligação entre bairros.
A vereadora Rogéria Ferreira completou que o
Exército estaria aguardando autorização da Fundação Estadual do Meio
Ambiente (Feam) para ceder uma área para a criação de um parque. E o
vereador Moacir Franco salientou que é possível conciliar a
preservação de parte da área com a construção de equipamentos
urbanos. Para ele, o município tem que estar preparado para um
desenvolvimento ordenado. Na mesma linha, o vice-presidente da
Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre, Alexandre Magno
de Moura, frisou que a cidade já vem convivendo com
congestionamentos e precisa de espaço para expandir seu centro
comercial.
Já o presidente da seção da OAB de Pouso Alegre,
Carlos Messias Muniz, reforçou que será preciso fazer uma análise
das áreas de preservação, a fim de verificar a possibilidade de
edificações. Para o professor Francisco José de Oliveira, da
Faculdade de Direito do Sul de Minas, a prioridade deve ser o bem
estar dos moradores. "É preciso repensar o pacto federativo. Se há
uma área vaga de um ente federado que pode servir ao cidadão, isso
deve ser feito, com mecanismos legais e respeito ao meio ambiente",
disse. O coordenador de Assuntos Institucionais da Universidade do
Vale do Sapucaí, Eli Kallas, também defendeu obras nos terrenos, uma
vez que, segundo ele, Pouso Alegre presta serviços para toda a
região.
Parlamentares apresentam requerimentos
Vários requerimentos foram apresentados pelos
deputados Ruy Muniz e Dalmo Ribeiro Silva e serão votados na próxima
reunião da comissão. Um deles pede envio de ofício à Câmara
Municipal de Pouso Alegre, sugerindo que crie uma comissão de
vereadores e convidados para ouvir a população sobre quais
equipamentos devem ser instalados nas áreas da União. Outro se
destina à Regional Sul do Crea-MG, sugerindo que a classe também
apresente estudos e projetos para os terrenos. O mesmo é sugerido à
prefeitura.
Deputados solicitaram ainda à prefeitura que envie
à comissão cópia de ajustes firmados com o Exército. Outro
requerimento determina o envio das notas taquigráficas da audiência
ao ministro da Defesa, Nelson Jobim e ao tenente-coronel Ribeiro
Rocha, do Exército de Pouso Alegre. A União também será oficiada
para que faça a doação dos terrenos ao município do Sul de Minas.
Presenças - Deputados
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Ruy Muniz (DEM).
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