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Participação Popular discute na 2ª situação de índios no
Brasil
Atendendo a requerimento de seu presidente,
deputado André Quintão (PT), a Comissão de Participação Popular da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta segunda-feira
(19/4/10), quando se comemora o Dia do Índio, uma audiência pública
na qual será feito um balanço das ações públicas voltadas para os
povos indígenas em 2009. Além disso, a reunião tem o objetivo de
explicitar os planos de ação para 2010 previstos pelos governos
Federal e Estadual. O encontro será às 9 horas, no Auditório da
ALMG.
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai),
460 mil índios vivem hoje no Brasil, distribuídos entre 225 tribos.
Esse número equivale a 0,25% da população brasileira. Porém,
estima-se que existam ainda entre 100 mil e 190 mil indígenas
vivendo fora de aldeias, habitando inclusive áreas urbanas. Essa
migração dos índios para as cidades, na avaliação da Organização das
Nações Unidas (ONU), se deve a fatores como invasão de suas terras,
guerras ou mesmo a busca por melhores condições e oportunidades.
Porém, diante das dificuldades encontradas, muitos passam a viver em
favelas.
Em Minas, de acordo com levantamento elaborado pela
Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2006, vivem remanescentes das
tribos Pataxó, Pankararu, Kaxixó, Krenak, Maxacali, Xacriabá e
Avá-Canoeiro. Segundo o órgão, são cerca de 26.800 membros dessas
sociedades indígenas habitando tanto em terras mineiras quanto de
outros Estados.
Convidados - Secretário
nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Crispim Moreira;
presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto
Freitas; subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica de
Minas Gerais, Elizabete de Souza Santos; subsecretária de Direitos
Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), Maria
Céres Spínola de Castro; procurador da República em Governador
Valadares, Edilson Vitorelli Diniz Lima; coordenador regional
substituto da Fundação Nacional de Saúde de Minas Gerais
(Funasa/MG), Ronaldo Cerqueira Lima; e coordenador do Conselho dos
Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimig), Mesaque Silva de
Jesus.
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