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Situação da Santa Casa de Sabará deve ser tema de
audiência
Apesar de não constar da pauta da reunião desta
quarta-feira (14/4/10), a situação da Santa Casa de Misericórdia de
Sabará (Região Metropolitana de Belo Horizonte) foi discutida pela
Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A
pedido do deputado Célio Moreira (PSDB), uma comissão formada por
moradores e lideranças municipais relatou a situação dramática
vivida pelo hospital, que, segundo informações prestadas pelo
morador Daniel Reis Abrígio, está funcionando apenas parcialmente e
acumula uma dívida de R$ 1,5 milhão.
A abertura de uma parte da reunião para que os
moradores fossem ouvidos foi concedida pelo presidente da Comissão
de Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB). Ele informou que em breve
será marcada uma audiência pública naquela cidade para discutir a
situação e propor soluções emergenciais para evitar o fechamento
completo da Santa Casa. Uma medida paliativa seria, segundo Daniel
Reis, o estabelecimento de um convênio com a prefeitura para o
custeio de profissionais e equipamentos necessários para o
funcionamento do hospital.
Segundo o deputado Célio Moreira, a situação é
caótica, uma vez que o prédio apresenta rachaduras, infiltrações,
telhas quebradas e outros problemas. Além disso, faltam insumos
básicos, e o resultado é a migração de doentes para outras casas de
saúde. O problema vivido em Sabará não é muito diferente em outras
cidades, como Corinto, por exemplo, afirmou Moreira.
Projeto reconhece importância de consórcios de
saúde
O Projeto de Lei (PL) 4.222/10, do deputado Duarte
Bechir (PMN), recebeu parecer de 1º turno pela aprovação. A matéria
reconhece o relevante interesse coletivo, a importância social das
obras e a utilidade pública das unidades dos consórcios
intermunicipais de saúde de Minas Gerais. O relator foi o deputado
Fahim Sawan (PSDB). O projeto esclarece que, para a declaração de
utilidade pública de cada unidade autônoma, deverá ser elaborada lei
específica.
Consórcios intermunicipais de saúde são associações
entre municípios vizinhos, nas quais cada um é responsável pela
oferta de uma ou mais especialidades médicas diferentes, de forma
que a região seja contemplada pelo maior número possível delas,
agilizando o atendimento e mantendo os doentes próximos de suas
casas e seus familiares.
Requerimentos - Cinco
requerimentos foram aprovados na reunião. A deputada Ana Maria
Resende (PSDB) e o deputado Tiago Ulisses (PV) solicitaram, cada um
por sua vez, a realização de audiências públicas para debater
problemas no atendimento à saúde em Montes Claros e na região do
Circuito das Águas e Terras Altas da Mantiqueira,
respectivamente.
Do deputado Doutor Rinaldo Valério (PSL), foi
aprovado requerimento de audiência pública para discutir a situação
atual dos transplantes realizados no Estado. A comissão aprovou
também pedido do deputado Carlos Mosconi para que seja realizada uma
audiência pública a fim de debater os altos índices de violência nas
estradas federais e estaduais de Minas Gerais.
O último requerimento aprovado, de autoria do
deputado Délio Malheiros (PV), pede o envio ao Ministério Público
das notas taquigráficas de audiência pública da comissão realizada
em Leopoldina (Zona da Mata) na última quinta-feira (8), na qual foi
discutido o abandono de 15 máquinas de hemodiálise em um hospital da
cidade.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Doutor Rinaldo Valério (PSL),
Fahim Sawan (PSDB) e Célio Moreira (PSDB).
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