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Moradores de prédios ameaçados pedem indenização
Moradores de cinco edifícios ameaçados de
desabamento no bairro Anchieta, na Capital, reivindicaram nesta
terça-feira (13/4/10), em audiência pública da Comissão de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, o ressarcimento de danos materiais causados pela interdição
dos prédios. Eles querem que os responsáveis pelo Shopping Plaza
Anchieta paguem os valores correspondentes aos seus apartamentos
para que possam comprar imóveis em outros locais. A construção e a
posterior ampliação do shopping seriam as causas dos problemas
estruturais.
Os administradores do shopping, no entanto, pediram
aos moradores que aguardem as obras de estabilização do terreno.
Eventuais danos seriam discutidos posteriormente. Eles consideram
até a possibilidade de que os moradores retornem a seus apartamentos
após as obras de recuperação. A audiência foi convocada a pedido do
vice-presidente da comissão, deputado Délio Malheiros (PV), que
concordou com os moradores e sugeriu uma solução rápida para o
caso.
Rachaduras - Os problemas
começaram no início de 2009. Na ocasião, durante a construção do
shopping, apareceram rachaduras em prédios situados na rua Samuel
Pereira. Em julho do mesmo ano, o edifício Ágata foi esvaziado, após
a Defesa Civil constatar risco de desabamento. A construtora Topus,
contratada pelo shopping para recuperar o local, iniciou as obras,
mas em 2 de abril deste ano o muro de contenção construído para
sustentar o Ágata desabou, colocando em risco outros quatro prédios
do entorno. Os moradores dos edifícios Ouro Preto, Érika, Lenise e
Mônica também deixaram seus apartamentos e foram abrigados em hotéis
pelos administradores do shopping.
Os moradores dos prédios ameaçados pedem, agora,
indenização no valor dos imóveis que foram obrigados a deixar. "Se
você faz uma obra na sua casa e derruba a casa do vizinho, você para
tudo, ressarce os danos do vizinho e só depois retoma sua obra. O
que cabe, neste caso, é o ressarcimento, no mínimo, dos danos
materiais, já que o ressarcimento moral é impagável", afirmou o
presidente da Associação dos Moradores do Bairro Anchieta (Amoran),
Saulo Lages Jardim.
O morador do edifício Ouro Preto, Plínio Corrêa de
Aquino disse que falta credibilidade à construtora Topus para
garantir a segurança dos prédios após a estabilização do terreno,
uma vez que a empresa foi a responsável pela construção do muro que
desabou. "Não concordo com a recuperação (do edifício Ágata), ele
deve ser demolido. Ninguém ficará seguro com ele ao lado", reclamou
João Jacques Montandon, também morador do edifício Ouro
Preto.
Shopping cogita volta de famílias aos
edifícios
O superintendente do Shopping Plaza Anchieta, Fábio
Moraes, disse que a primeira preocupação do condomínio responsável
pelo empreendimento foi garantir a segurança e a acomodação das
famílias afetadas. Agora, segundo ele, é preciso buscar uma solução
para estabilizar ou demolir o Ágata. Moraes considera que se o
edifício estiver seguro ou for demolido os moradores dos outros
prédios poderão voltar a seus apartamentos. O superintendente do
shopping declarou que possíveis indenizações serão discutidas
posteriormente.
O consultor técnico da construtora Topus, Roberto
de Araújo Coelho, afirmou que o terreno onde se sustenta o Ágata
precisa ser estabilizado e que, em seguida, uma parte correspondente
a 25% da área construída do prédio tem de ser demolida, por já estar
comprometida. Só então seria possível avaliar se o restante do
edifício será recuperado ou demolido.
O deputado Délio Malheiros sugeriu aos
administradores do shopping que indenizem os moradores de acordo com
o valor que os imóveis tinham antes de os problemas começarem. Na
opinião do parlamentar, essa é a melhor saída para os dois lados e
evitaria uma longa disputa judicial. "O prejuízo acaba sendo maior
se não houver solução rápida", disse Malheiros. "Eu temo é que esse
episódio, que graças a Deus não teve vítima fatal, venha a se tornar
um novo Palace II", afirmou o deputado Carlos Pimenta (PDT), numa
referência ao edifício que desabou no Rio de Janeiro, em 1998, o que
até hoje provoca disputas na Justiça.
Fiscalização - Não foram
constatadas irregularidades na documentação das obras de ampliação
do shopping, de acordo com o gerente de Análise Técnico-Processual
da Secretaria Municipal de Regulação Urbana, Arthur Nasciutte
Prudente, e o representante do Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea), Paulo Lopes Salomão.
A secretaria analisa aspectos relativos ao uso e ocupação do solo. O
Crea fiscaliza se o empreendimento conta com técnicos e empresas
habilitadas. De acordo com Salomão, é inviável fiscalizar o conteúdo
técnico das obras.
No momento, de acordo com o consultor Roberto
Araújo Coelho, não é possível avaliar se a ampliação do shopping
provocou a queda do muro de contenção, devido ao risco de
desabamento do restante da estrutura. Também por causa desse risco,
as obras de estabilização do terreno ainda não começaram. O
coordenador da Defesa Civil de Belo Horizonte, Elmar Silva Lacerda,
disse que a prefeitura já concedeu os alvarás necessários ao início
das obras, mas o Ministério do Trabalho analisa se há segurança para
que operários trabalhem no local.
Presenças - Deputados
Délio Malheiros (PV), vice-presidente da comissão; Carlos Pimenta
(PDT), Paulo Guedes (PT) e Weliton Prado (PT).
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