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Ciclo de debates sobre o idoso já está com programação
definida
Com a discussão de temas como o envelhecimento da
população brasileira, análise do Estatuto do Idoso e as perspectivas
para a promoção de seus direitos, a Assembleia Legislativa de Minas
Gerais se prepara para a realização do Ciclo de Debates Qualidade
de vida e políticas públicas para idosos em Minas Gerais, que
será realizado no dia 27 de maio, no Plenário. O evento foi
solicitado pelo deputado João Leite (PSDB) e tem como objetivo
refletir sobre a implementação das políticas públicas do Estado para
este segmento da população, além de discutir os impactos do Estatuto
na garantia dos direitos dos idosos. Em reunião nesta terça-feira
(13/4/10), as entidades parceiras da Assembleia definiram a
programação do evento.
No painel da manhã, será discutido o
envelhecimento da população brasileira e sua contextualização.
Também será feita uma análise do Estatuto, avaliando-se as
perspectivas para a promoção dos direitos do idoso. À tarde, estarão
em debate as alternativas para um envelhecimento saudável e com
dignidade. Serão avaliadas as políticas públicas para o segmento em
Minas Gerais, com foco na saúde (promoção, prevenção e recuperação)
e na assistência social e garantia de direitos; e também a atuação
do terceiro setor, com foco nas experiências das entidades voltadas
à promoção do idoso.
Nessa fase da preparação do ciclo de debates
estão sendo definidos os modelos de convite, as formas de
mobilização dos participantes e ainda as inscrições prévias. O
evento está sendo preparado pela Gerência de Projetos Institucionais
(GPI) da Assembleia, com a colaboração do Conselho Estadual do
Idoso, do Conselho do Idoso de Contagem, do Clube da Maturidade, das
prefeituras de Santa Luzia e Contagem e de gabinetes
parlamentares.
Dados estatísticos - Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), em sua publicação "Sistema de Projeções e Estimativas da
População do Brasil - revisão 2008", as estatísticas demonstram que
a proporção de idosos no Brasil passará de 7,3% em 1991 para cerca
de 15% da população total em 2025. Observa-se ainda, segundo o IBGE,
o aumento do contingente populacional na faixa dos 65 anos, cuja
taxa de crescimento é a mais elevada, podendo superar os 4% ao ano,
entre 2025 e 2030. Já na faixa dos 80 anos, eram 1,6 milhão de
pessoas em 2000, número que poderá ser de 13,8 milhões de pessoas em
2050.
De acordo com informações do Conselho Estadual do
Idoso, referindo-se a dados de 2007 também do IBGE, existem em Minas
Gerais 2,1 milhões de idosos, o que representa 10,7% da população
total do Estado. A Organização Mundial da Saúde projeta um
crescimento de 16 vezes da população de idosos no Brasil, contra
cinco vezes da população total, o que deixará o País com a sexta
população de idosos do mundo, ou 32 milhões de pessoas com 60 anos
ou mais.
Instrumentos - A
sistematização da legislação do idoso ocorre com a publicação da Lei
10.741, de outubro de 2003, o chamado Estatuto do Idoso. Entre os
benefícios instituídos pelo Estatuto estão o atendimento
preferencial no Sistema Único de Saúde, a reserva de 10% de assentos
para idosos no transporte coletivo, a distribuição de remédios
gratuitos e o desconto de 50% em atividades de cultura, esporte e
lazer.
Em Minas Gerais o tema está contido na Lei 12.666,
de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Amparo ao Idoso. Já
o Conselho Estadual do Idoso foi criado pela Lei 13.176, de 1999.
Trata-se de um órgão deliberativo e controlador das políticas e
ações voltadas ao idoso, sob o assessoramento e apoio administrativo
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).
Programação
Ciclo De Debates
Qualidade De Vida E Políticas Públicas Para Idosos
Em Minas Gerais
9h - Abertura
Deputado Alberto Pinto Coelho - presidente da
Assembleia Legislativa
Antonio Augusto Junho Anastasia - governador do
Estado
Desembargador Sérgio Resende - presidente do
Tribunal de Justiça
Alceu José Torres Marques - procurador-geral de
Justiça do Estado
Belmar Azze Ramos - defensor público geral do
Estado
Felipe Willer De Araújo Abreu Júnior- presidente do
Conselho Estadual do Idoso
Maria Machado Cota - presidente da
Associação eclética de aposentados e pensionistas da Previdência
Social de Belo Horizonte e Região Metropolitana - Aseaprevs
Apresentação de grupo de coral - maestro Ronaldo
Poncciano
9h30 - O envelhecimento no Brasil e a análise do
Estatuto do Idoso
O envelhecimento no Brasil: contextualização - Ana
Amélia Camarano de Mello Moreira - Ipea
Análise do Estatuto do Idoso: balanço e perspectiva
para promoção dos direitos do Idoso
Representante do Executivo; do Ministério Público
Felipe Willer De Araújo Abreu Júnior - presidente
do Conselho Estadual do Idoso
Maria Machado Cota - presidente da Associação
eclética de aposentados e pensionistas da Previdência Social de Belo
Horizonte e Região Metropolitana
11h - Debates
Coordenador: Deputado João Leite
12h Às 14h - Intervalo
14h - Alternativas para um envelhecimento saudável
e com dignidade
Políticas públicas para o idoso em Minas
Gerais
Saúde: Promoção, Prevenção eRecuperação
Eliane Bandeira - Coordenação Estadual de atenção
ao idoso
Márcia Marília Figueiredo - Centro de referência do
idoso da PBH
Assistência social e garantia de direitos
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Atuação do terceiro setor
Instituições de longa permanência para idosos
Ana Paula de Almeida Costa - Associação de proteção
à maternidade, infância e velhice
Experiências das entidades voltadas aos idosos
Dilson Rossi - Sesc/Mg
Tema: Jogos abertos da terceira idade
Eva Maria de Queiroz - Clube da Maturidade
Tema: Qualidade de vida
Maria Fontana Cardoso Maia - CAC - Tema:
Empoderamento e protagonismo da pessoa idosa
16h30 - Debates
Coordenador: Deputado João Leite
18h - Encerramento
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