Assembleia fará ciclo de debates sobre pacto federativo em maio

A influência do pacto federativo na política tributária e na autonomia e atuação dos entes federados será tema de um ...

08/04/2010 - 00:01
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Assembleia fará ciclo de debates sobre pacto federativo em maio

A influência do pacto federativo na política tributária e na autonomia e atuação dos entes federados será tema de um ciclo de debates que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizará nos dias 19 e 20 de maio, a requerimento do deputado Antônio Júlio (PMDB). Com o título Pacto Federativo, Questão Tributária e Políticas Públicas no Brasil, o evento deverá reunir especialistas, políticos e acadêmicos. Entidades parceiras da ALMG estiveram na Casa nesta quinta-feira (8/4/10), para mais uma reunião preparatória, quando sugeriram os nomes de convidados para mesas e painéis.

O diretor de Processo Legislativo da Assembleia, Sabino Fortes Fleury, lembrou que a discussão do pacto federativo é uma meta da Casa, já expressa no discurso de posse do presidente Alberto Pinto Coelho (PP). "Há uma preocupação com o desequilíbrio de competências legislativas, com concentração na União, enquanto aos municípios são destinadas competências materiais", frisou. Ele reforçou também que a construção do evento é coletiva.

A previsão é de que o ciclo de debates comece na noite do dia 19 de maio, tendo na abertura um painel sobre o tema global. Já no dia 20, esse tema seria desdobrado. A primeira mesa deve abordar o Pacto federativo e políticas públicas, tratando das peculiaridades do desenho brasileiro, competências dos entes federados, gasto público, responsabilização e formulação e financiamento. O segundo tema seria Pacto federativo e questão tributária, com enfoque nos princípios do federalismo fiscal, sistema tributário nacional, reforma tributária, capacidade contributiva e desonerações e isenções. As duas mesas serão seguidas de debates.

Encerrando o evento, na tarde do dia 20, o painel Pacto federativo e alternativas de governança tratará da questão metropolitana, dos consórcios, dos sistemas de pactuação como SUS e Suas, e da participação popular. Alterações ainda podem ser feitas nessa programação.

Participantes - São parceiros da ALMG na construção do ciclo de debates a Associação Mineira de Municípios, Frente Mineira de Prefeitos, Fecomércio, Ministério Público, PUC-MG, UFMG. Affemg, Sindifisco, Sinffaz, Secretaria de Estrado da Fazenda, Sedru, Associação dos Vereadores de Minas Gerais (Avemig), Tribunal de Contas, Agência da RMBH e Sindicato dos Economistas, entre outros. As reuniões preparatórias estão sendo acompanhadas também por técnicos de vários setores da ALMG e servidores de gabinetes parlamentares.

 

 

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br

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