|
Assembleia fará ciclo de debates sobre pacto federativo em
maio
A influência do pacto federativo na política
tributária e na autonomia e atuação dos entes federados será tema de
um ciclo de debates que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais
realizará nos dias 19 e 20 de maio, a requerimento do deputado
Antônio Júlio (PMDB). Com o título Pacto Federativo, Questão
Tributária e Políticas Públicas no Brasil, o evento deverá
reunir especialistas, políticos e acadêmicos. Entidades parceiras da
ALMG estiveram na Casa nesta quinta-feira (8/4/10), para mais uma
reunião preparatória, quando sugeriram os nomes de convidados para
mesas e painéis.
O diretor de Processo Legislativo da Assembleia,
Sabino Fortes Fleury, lembrou que a discussão do pacto federativo é
uma meta da Casa, já expressa no discurso de posse do presidente
Alberto Pinto Coelho (PP). "Há uma preocupação com o desequilíbrio
de competências legislativas, com concentração na União, enquanto
aos municípios são destinadas competências materiais", frisou. Ele
reforçou também que a construção do evento é coletiva.
A previsão é de que o ciclo de debates comece na
noite do dia 19 de maio, tendo na abertura um painel sobre o tema
global. Já no dia 20, esse tema seria desdobrado. A primeira mesa
deve abordar o Pacto federativo e políticas públicas,
tratando das peculiaridades do desenho brasileiro, competências dos
entes federados, gasto público, responsabilização e formulação e
financiamento. O segundo tema seria Pacto federativo e questão
tributária, com enfoque nos princípios do federalismo fiscal,
sistema tributário nacional, reforma tributária, capacidade
contributiva e desonerações e isenções. As duas mesas serão seguidas
de debates.
Encerrando o evento, na tarde do dia 20, o painel
Pacto federativo e alternativas de governança tratará da questão
metropolitana, dos consórcios, dos sistemas de pactuação como SUS e
Suas, e da participação popular. Alterações ainda podem ser feitas
nessa programação.
Participantes - São
parceiros da ALMG na construção do ciclo de debates a Associação
Mineira de Municípios, Frente Mineira de Prefeitos, Fecomércio,
Ministério Público, PUC-MG, UFMG. Affemg, Sindifisco, Sinffaz,
Secretaria de Estrado da Fazenda, Sedru, Associação dos Vereadores
de Minas Gerais (Avemig), Tribunal de Contas, Agência da RMBH e
Sindicato dos Economistas, entre outros. As reuniões preparatórias
estão sendo acompanhadas também por técnicos de vários setores da
ALMG e servidores de gabinetes parlamentares.
|
