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Cadernos escolares poderão ter informações sobre educação
alimentar
Em breve, os cadernos escolares utilizados pela
rede pública de ensino de Minas Gerais devem ter impressos, em suas
capas e contracapas, mensagens sobre educação alimentar e
nutricional. O Projeto de Lei (PL) 3.277/09, que altera a Lei
11.824, de 1995, teve parecer de 2o turno aprovado pela
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira (7/3/10).
O projeto é de autoria da Comissão de Participação Popular,
atendendo a uma sugestão da ONG Vertente Solidária, de Barbacena.
A lei que será modificada caso o projeto seja
transformado em norma jurídica já contém uma lista dos temas que
devem figurar nos cadernos, o projeto apenas inclui entre os
assuntos a educação alimentar. A relatora projeto na comissão,
deputada Gláucia Brandão (PPS), acredita que a medida é mais um
passo na conscientização das crianças e jovens sobre a importância
da alimentação saudável. "Este é um projeto que merece nosso apoio
incondicional", disse a deputada.
Audiências públicas - A Comissão de Educação
também aprovou dois requerimentos para realização de duas audiências
públicas. O deputado Ruy Muniz (DEM) quer debater em audiência a
implantação do campus da Universidade Federal de Lavras
(UFLA) em Caxambu (Sul de Minas). A deputada Rosângela Reis (PV)
pede que a comissão vá até Timóteo (Vale do Aço), para discutir a
situação da Escola Estadual Professora Haydée de Souza Abreu.
Também foi aprovado requerimento do deputado Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB), em que solicita seja encaminhado à Secretaria
de Estado da Educação pedido de providências para revisão do teor do
Decreto 45.274, de 2009, previsto para vigorar a partir do dia 30 de
junho, de forma tal que os servidores em exercício nas Apaes não
sejam excluídos dos benefícios criados pelo mencionado decreto.
Foram aprovados, ainda, cinco projetos de
denominação de escolas e declaração de utilidade pública, que
dispensam apreciação do Plenário, e 19 requerimentos com
manifestações de aplauso, votos de congratulações e pedidos de
providências a várias autoridades.
Presenças - Deputados Ruy
Muniz (DEM), presidente; Carlin Moura (PCdoB) e Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB) e deputada Gláucia Brandão (PPS).
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