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Assembleia distribui plantas aromáticas em lugar do
cigarro
Com uma moderna campanha de comunicação, baseada em
cartazes, abordagem direta, distribuição de folhetos e mudas de
plantas, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais implanta nesta
segunda-feira (5/4/10), a Deliberação 2.474, de 2010, que proíbe
totalmente o fumo em suas dependências. A ALMG coloca em prática o
que determina a Lei Estadual 18.552, de dezembro de 2009, que proíbe
o tabagismo em todo recinto fechado de uso coletivo, público ou
privado.
A campanha consiste em cartazes espalhados pelas
dependências da Casa, com o slogan "Assembleia livre do
tabaco". Além dos cartazes, servidores e frequentadores fumantes vão
receber folheto informativo sobre as novas proibições,
principalmente para aqueles que ainda usam determinados espaços onde
antes era permitido o tabagismo. Para esses, a Assembleia oferecerá
uma muda de manjericão ou de alecrim, plantas aromáticas conhecidas
como tempero e medicamento. Nos locais onde antes era permitido o
fumo, a Assembleia colocou vasos de plantas e os cartazes com o
slogan da campanha.
De acordo com a lei estadual, acompanhada pela
Deliberação 2.474, além dos recintos internos da Assembleia, o fumo
também está proibido nos carros oficiais a serviço do Legislativo. O
tabagismo ficará restrito às áreas externas do Palácio Inconfidência
e, no Edifício Tiradentes, às áreas externas do Mezanino e do 1º
andar. O cumprimento da norma será de responsabilidade dos titulares
dos órgãos da Casa, o deputado (em seu gabinete) e o presidente (em
reuniões de Plenário e comissões), além dos servidores encarregados
de recepção, policiamento e vigilância na Assembleia. Qualquer
pessoa, no entanto, tem o direito de se manifestar contra ato
infrator do fumante.
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