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Moradores da Vila Pinho denunciam violência da Polícia
Militar
Invasão de domicílios, ameaças, omissão de socorro,
agressões físicas e psicológicas são algumas das denúncias contra a
Polícia Militar ouvidas pela Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta segunda-feira (5/4/10),
com relação a três operações efetuadas na Vila Pinho, comunidade da
região do Barreiro, no final de fevereiro de 2010.
As duas primeiras operações aconteceram na
madrugada do dia 19 de fevereiro, a partir de 1h15, quando policiais
militares teriam invadido, sem mandado, a residência do açougueiro
José Jairo Duarte, alegando que, segundo uma denúncia anônima, ele
esconderia armas em casa. Nada foi encontrado, mas Jairo foi
conduzido em seguida a seu açougue, que também foi revistado, e
depois para a 36ª Delegacia Seccional do Barreiro, onde foi liberado
pelo delegado de plantão.
Não satisfeitos com as duas revistas fracassadas,
os policiais militares decidiram, em seguida, invadir também a casa
do cunhado de Jairo, o pintor de paredes Jânio Carvalho Rosa. Também
sem mandado, os policiais revistaram a casa e ameaçaram Jânio para
que entregasse as armas. Nada foi encontrado, mas Jânio, que era
hipertenso, sofreu uma crise cardiorrespiratória. Os policiais
recusaram socorro por cerca de meia hora, segundo a viúva Maria
Sônia Bonifácio. Só depois de Jânio ter saído à rua pedindo socorro
e de ter desmaiado, os policiais teriam jogado o pintor na gaiola de
uma viatura e o levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do
Barreiro, onde ele morreu.
As denúncias contra a Polícia, no entanto, não
param aí. Durante o velório de Jânio, moradores indignados queimaram
pneus em protesto. Segundo Aparecida Diniz, enteada de José Jairo,
os policiais espancaram moradores, deram tiros de borracha, jogaram
bomba de gás dentro do ambiente do velório e ameaçaram de morte uma
garota que filmou as agressões com seu celular. "Sai daqui, sua
loira aguada. Dou um tiro no meio da sua cara", teria dito um dos
policiais que reprimiram o protesto. Ainda assim, as filmagens foram
feitas e as imagens exibidas para os deputados participantes da
reunião na Assembleia.
O deputado Célio Moreira (PSDB), autor do
requerimento para realização da reunião, disse ter solicitado cópias
das fitas das emissoras de televisão Record, Bandeirantes e
Alterosa, que reforçariam as acusações contra a PM. "É um local onde
moram pessoas simples, que precisam ser respeitadas", afirmou
Moreira. O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT),
alertou para a suspeita de que os boletins de ocorrência teriam sido
redigidos de forma a aliviar a culpa dos policiais. "Isso é ainda
mais grave, pois essa alteração transforma a vítima em réu e viola o
estado de direito", afirmou o parlamentar.
Os policiais envolvidos nas operações denunciadas
não foram nominados pelos moradores ou pelos deputados porque
haveria dúvidas. No entanto, o corregedor da Polícia Militar,
coronel Cézar Romero Machado Santos, garantiu que a instituição tem
como identificar todos os envolvidos. Romero disse que um
procedimento investigatório já foi aberto pelo Batalhão da Rotam,
para apurar as circunstâncias da morte de Jânio Rosa. No entanto,
diante de novas denúncias, o coronel anunciou que a investigação
será assumida pela Corregedoria e será ampliada para os demais fatos
e abusos relatados.
Ao final da reunião, os deputados aprovaram
requerimentos sobre a questão, inclusive o pedido para a realização
de uma nova reunião, em 60 dias, para averiguar os encaminhamentos e
eventual resultado das investigações da Polícia Militar. Também foi
solicitado o envio urgente das notas taquigráficas da reunião para a
Corregedoria da Polícia Militar e outros órgãos, assim como pedidos
para apuração dos fatos.
À Procuradoria da ALMG, foi aprovado o
encaminhamento de pedido para que se solicite, à Rede Record de
Televisão e à TV Alterosa, cópias das reportagens referentes à
suposta violência de policiais militares contra moradores do bairro
Vila Pinho em fevereiro de 2010.
No início da reunião, já haviam sido aprovados
outros dois requerimentos sobre outros assuntos. O deputado Délio
Malheiros (PV) solicita o empenho do chefe da Polícia Civil na
apuração de homicídio ocorrido em Brumadinho, em março de 2010,
envolvendo José Augusto Faria, além de outros episódios. Também pede
o encaminhamento, ao representante do Ministério Público no
município, de pedido para que acompanhe as investigações.
O deputado Durval Ângelo solicitou a realização de
audiência pública para discutir as recorrentes violações de direitos
humanos na construção civil de Belo Horizonte e região, onde morrem,
em média, quatro operários por mês.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente da comissão; Délio Malheiros (PV) e
Célio Moreira (PSDB).
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