Moradores da Vila Pinho denunciam violência da Polícia Militar

Invasão de domicílios, ameaças, omissão de socorro, agressões físicas e psicológicas são algumas das denúncias contra...

05/04/2010 - 00:01
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Moradores da Vila Pinho denunciam violência da Polícia Militar

Invasão de domicílios, ameaças, omissão de socorro, agressões físicas e psicológicas são algumas das denúncias contra a Polícia Militar ouvidas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta segunda-feira (5/4/10), com relação a três operações efetuadas na Vila Pinho, comunidade da região do Barreiro, no final de fevereiro de 2010.

As duas primeiras operações aconteceram na madrugada do dia 19 de fevereiro, a partir de 1h15, quando policiais militares teriam invadido, sem mandado, a residência do açougueiro José Jairo Duarte, alegando que, segundo uma denúncia anônima, ele esconderia armas em casa. Nada foi encontrado, mas Jairo foi conduzido em seguida a seu açougue, que também foi revistado, e depois para a 36ª Delegacia Seccional do Barreiro, onde foi liberado pelo delegado de plantão.

Não satisfeitos com as duas revistas fracassadas, os policiais militares decidiram, em seguida, invadir também a casa do cunhado de Jairo, o pintor de paredes Jânio Carvalho Rosa. Também sem mandado, os policiais revistaram a casa e ameaçaram Jânio para que entregasse as armas. Nada foi encontrado, mas Jânio, que era hipertenso, sofreu uma crise cardiorrespiratória. Os policiais recusaram socorro por cerca de meia hora, segundo a viúva Maria Sônia Bonifácio. Só depois de Jânio ter saído à rua pedindo socorro e de ter desmaiado, os policiais teriam jogado o pintor na gaiola de uma viatura e o levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Barreiro, onde ele morreu.

As denúncias contra a Polícia, no entanto, não param aí. Durante o velório de Jânio, moradores indignados queimaram pneus em protesto. Segundo Aparecida Diniz, enteada de José Jairo, os policiais espancaram moradores, deram tiros de borracha, jogaram bomba de gás dentro do ambiente do velório e ameaçaram de morte uma garota que filmou as agressões com seu celular. "Sai daqui, sua loira aguada. Dou um tiro no meio da sua cara", teria dito um dos policiais que reprimiram o protesto. Ainda assim, as filmagens foram feitas e as imagens exibidas para os deputados participantes da reunião na Assembleia.

O deputado Célio Moreira (PSDB), autor do requerimento para realização da reunião, disse ter solicitado cópias das fitas das emissoras de televisão Record, Bandeirantes e Alterosa, que reforçariam as acusações contra a PM. "É um local onde moram pessoas simples, que precisam ser respeitadas", afirmou Moreira. O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), alertou para a suspeita de que os boletins de ocorrência teriam sido redigidos de forma a aliviar a culpa dos policiais. "Isso é ainda mais grave, pois essa alteração transforma a vítima em réu e viola o estado de direito", afirmou o parlamentar.

Os policiais envolvidos nas operações denunciadas não foram nominados pelos moradores ou pelos deputados porque haveria dúvidas. No entanto, o corregedor da Polícia Militar, coronel Cézar Romero Machado Santos, garantiu que a instituição tem como identificar todos os envolvidos. Romero disse que um procedimento investigatório já foi aberto pelo Batalhão da Rotam, para apurar as circunstâncias da morte de Jânio Rosa. No entanto, diante de novas denúncias, o coronel anunciou que a investigação será assumida pela Corregedoria e será ampliada para os demais fatos e abusos relatados.

Ao final da reunião, os deputados aprovaram requerimentos sobre a questão, inclusive o pedido para a realização de uma nova reunião, em 60 dias, para averiguar os encaminhamentos e eventual resultado das investigações da Polícia Militar. Também foi solicitado o envio urgente das notas taquigráficas da reunião para a Corregedoria da Polícia Militar e outros órgãos, assim como pedidos para apuração dos fatos.

À Procuradoria da ALMG, foi aprovado o encaminhamento de pedido para que se solicite, à Rede Record de Televisão e à TV Alterosa, cópias das reportagens referentes à suposta violência de policiais militares contra moradores do bairro Vila Pinho em fevereiro de 2010.

No início da reunião, já haviam sido aprovados outros dois requerimentos sobre outros assuntos. O deputado Délio Malheiros (PV) solicita o empenho do chefe da Polícia Civil na apuração de homicídio ocorrido em Brumadinho, em março de 2010, envolvendo José Augusto Faria, além de outros episódios. Também pede o encaminhamento, ao representante do Ministério Público no município, de pedido para que acompanhe as investigações.

O deputado Durval Ângelo solicitou a realização de audiência pública para discutir as recorrentes violações de direitos humanos na construção civil de Belo Horizonte e região, onde morrem, em média, quatro operários por mês.

Presenças - Deputados Durval Ângelo (PT), presidente da comissão; Délio Malheiros (PV) e Célio Moreira (PSDB).

 

 

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