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Cataguases é a 5ª cidade a receber debate sobre drogas e
DSTs
A comunidade de Cataguases, na Zona da Mata, vai
participar de um debate sobre o uso de drogas e a incidência da Aids
e de outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), nesta
quarta-feira (7/4/10). Promovida pela Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, a audiência será no Centro Cultural Humberto Mauro
(Praça Rui Barbosa, 80 - Centro), às 10 horas. O evento acontece a
requerimento do coordenador da Comissão Extraordinária de Políticas
Públicas de Enfrentamento à Aids, às DSTs, ao Alcoolismo, às Drogas
e Entorpecentes, deputado Fahim Sawan (PSDB). Os deputados já
estiveram em Araxá (Alto Paranaíba), Corinto (Região Central),
Itaúna (Centro-Oeste de Minas) e Poços de Caldas (Sul de Minas).
Criada pela Assembleia em março de 2009, a comissão
tem o objetivo de subsidiar a implantação de políticas públicas
coordenadas que possibilitem a reversão dos índices de consumo de
drogas e de incidência de DSTs no Estado. O primeiro passo é a
realização de um diagnóstico sobre essas questões no Brasil e em
Minas. A partir do levantamento, os deputados pretendem apresentar
propostas para aprimorar as ações voltadas para a prevenção à Aids e
DSTs e o combate ao uso de entorpecentes e sugerir melhorias para os
programas de assistência social e à saúde.
Convidados - São convidados
a participar o presidente da Câmara, vereador Vicente de Paulo Dias;
o juiz João Paulo Júnior; o subsecretário de Políticas Antidrogas da
Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), Cloves
Eduardo Benevides; o coordenador especial da Seej, Roberto Rocha
Tross; o secretário municipal de Saúde, Fernando Pacheco Fialho; o
comandante da 146ª Companhia Especial da PM, major PM Clóvis de
Paula Pimenta; o delegado Sebastião Lúcio de Barros; os presidentes
estadual do Democratas Mulher, Maria Lúcia Mendonça; da Comunidade
Terapêutica Renascer, Gustavo Leite de Sousa; e do Conselho da
Mulher de Cataguases, Maria Ângela Girardi; e o diretor da Escola
Estadual Marieta Soares Teixeira, Sérgio Santos de Almeida.
Saiba mais sobre o trabalho da comissão
extraordinária
A comissão extraordinária já promoveu uma série de
debates em Belo Horizonte e no interior do Estado, para reunir
informações sobre o uso de drogas e as DSTs. Confira:
* 5/5/09: em audiência
promovida para ouvir representantes do governo estadual, os
deputados defenderam a descentralização das ações de combate ao
vício e de assistência aos dependentes químicos, além da criação de
conselhos municipais para tratar do assunto.
* 19/5/09: entre as
sugestões colhidas de representantes do governo e da sociedade
civil, estão o reforço da estrutura da Coordenação Estadual de
DST/Aids, o suporte primário aos programas, o aproveitamento do que
já foi feito com sucesso e a não repetição de erros anteriores.
* 2/6/09: o debate foi
sobre prevenção ao uso de drogas e álcool em Minas. Os convidados
fizeram críticas à legislação federal de combate ao consumo de
drogas e cobraram mais investimentos em campanhas educativas. A Lei
Federal 11.343, de 2006, que institui o Sistema Nacional de
Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), foi criticada por
estabelecer uma diferenciação rígida entre usuário e
traficante.
* 15/6/09: a comissão
promoveu um Debate Público voltado para a contextualização do uso de
drogas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Projetos da
PM de prevenção ao uso de drogas, experiências de comunidades
terapêuticas no tratamento de usuários e a necessidade de
sistematizar dados sobre essa área foram os focos principais do
evento.
* 16/6/09: entre as
propostas defendidas na audiência de Araxá, destacam-se o maior
envolvimento das famílias na educação de crianças e adolescentes, a
ação em rede de todos os segmentos envolvidos no tratamento e na
prevenção ao consumo de drogas e mais oportunidades de ocupação e
lazer para os jovens.
* 30/6/09: a comissão
reuniu-se com especialistas no tratamento de dependentes químicos. A
técnica em Atenção em Álcool/Drogas da Secretaria de Estado da
Saúde, Ana Regina Machado, informou que a primeira iniciativa é
acolher o paciente, escutar e procurar entender o caso. Para isso é
necessária uma equipe composta de psicólogo, psiquiatra e
profissional de enfermagem para avaliar qual a melhor forma de
tratamento. Segundo ela, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e
outras Drogas (Caps-AD) também pode orientar o paciente e a família,
e a internação é indicada nos casos de síndrome de abstinência ou de
intoxicação aguda.
* 7/7/09: os deputados
estiveram em Corinto, quando foi sugerida a criação de conselhos
municipais antidrogas e da juventude naquela cidade. Os
participantes defenderam que a prevenção é a melhor forma de
combater o uso de drogas e a incidência de DSTs.
* 11/8/09: deputados e
governo estadual discutiram os princípios de um modelo de reinserção
social para dependentes químicos. Para o deputado Fahim Sawan, as
Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs)
poderiam ser uma inspiração para os centros de referência,
principalmente no que se refere ao valor terapêutico do trabalho e
da participação na comunidade.
* 18/8/09: a recente
criação do Conselho Municipal Antidrogas (Comad) e o trabalho do
Serviço Municipal de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) foram
alguns exemplos de políticas públicas desenvolvidas em Itaúna para
combater o uso de drogas. Itaúna é um dos 18 municípios mineiros com
um Caps-AD, que presta atendimento aos dependentes químicos.
* 29/9/09: a audiência foi
realizada em Belo Horizonte, mas um número trazido dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri preocupou os deputados. Em 2009, cerca de 20
jovens morreram em Teófilo Otoni vítimas de homicídio, segundo a
promotora de Justiça da Vara da Criança e do Adolescente da cidade,
Paola Domingues Botelho. Ela ressaltou que a dificuldade de
encaminhamento dos jovens em risco é grande no interior e que os
programas estaduais não conseguem atender a demanda.
* 19/10/09: a comissão
constatou, em novo Debate Público, que o Brasil ainda apresenta um
índice de mortalidade bem mais alto que o dos países desenvolvidos,
além de muitas falhas na prevenção das DSTs, apesar dos elogios
internacionais à política de combate à Aids. O alerta foi feito pela
médica infectologista Cristina da Cunha Hueb Barata de Oliveira, que
apresentou números sobre a Aids. Segundo ela, entre 1980 e junho de
2008, foram identificados 506 mil infectados. Mais de 250 mil deles
já morreram, um índice de 50%. Outros países da Europa e da América,
segundo ela, apresentam índices menores, de 40% ou mesmo 20%. "O
problema é a dificuldade de diagnóstico", afirmou a especialista. Ou
seja, os brasileiros infectados descobrem a doença quando ela já
está em um estágio muito avançado.
* 5/11/09: entre as
reivindicações apresentadas por órgãos públicos e entidades, em
Poços de Caldas, destacam-se mudanças na legislação que
descriminaliza o usuário de drogas e o estabelecimento de normas que
permitam a internação involuntária dessas pessoas, principalmente as
que utilizam o crack, droga que tem apresentado um crescimento de
uso preocupante.
* 9/11/09: no terceiro
Debate Público promovido pela comissão, especialistas recomendaram
que sejam implementadas políticas públicas que garantam o
atendimento ao usuário de drogas e desenvolvam projetos de
prevenção, bem como um sistema carcerário que realmente ressocialize
o condenado. O tema discutido foi o enfrentamento do narcotráfico e
a descriminalização das drogas. A comissão pretende reunir propostas
para apresentar ao Congresso Nacional, ao qual cabe elaborar
legislações pertinentes.
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