Cataguases é a 5ª cidade a receber debate sobre drogas e DSTs

A comunidade de Cataguases, na Zona da Mata, vai participar de um debate sobre o uso de drogas e a incidência da Aids...

05/04/2010 - 00:02
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Cataguases é a 5ª cidade a receber debate sobre drogas e DSTs

A comunidade de Cataguases, na Zona da Mata, vai participar de um debate sobre o uso de drogas e a incidência da Aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), nesta quarta-feira (7/4/10). Promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a audiência será no Centro Cultural Humberto Mauro (Praça Rui Barbosa, 80 - Centro), às 10 horas. O evento acontece a requerimento do coordenador da Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de Enfrentamento à Aids, às DSTs, ao Alcoolismo, às Drogas e Entorpecentes, deputado Fahim Sawan (PSDB). Os deputados já estiveram em Araxá (Alto Paranaíba), Corinto (Região Central), Itaúna (Centro-Oeste de Minas) e Poços de Caldas (Sul de Minas).

Criada pela Assembleia em março de 2009, a comissão tem o objetivo de subsidiar a implantação de políticas públicas coordenadas que possibilitem a reversão dos índices de consumo de drogas e de incidência de DSTs no Estado. O primeiro passo é a realização de um diagnóstico sobre essas questões no Brasil e em Minas. A partir do levantamento, os deputados pretendem apresentar propostas para aprimorar as ações voltadas para a prevenção à Aids e DSTs e o combate ao uso de entorpecentes e sugerir melhorias para os programas de assistência social e à saúde.

Convidados - São convidados a participar o presidente da Câmara, vereador Vicente de Paulo Dias; o juiz João Paulo Júnior; o subsecretário de Políticas Antidrogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), Cloves Eduardo Benevides; o coordenador especial da Seej, Roberto Rocha Tross; o secretário municipal de Saúde, Fernando Pacheco Fialho; o comandante da 146ª Companhia Especial da PM, major PM Clóvis de Paula Pimenta; o delegado Sebastião Lúcio de Barros; os presidentes estadual do Democratas Mulher, Maria Lúcia Mendonça; da Comunidade Terapêutica Renascer, Gustavo Leite de Sousa; e do Conselho da Mulher de Cataguases, Maria Ângela Girardi; e o diretor da Escola Estadual Marieta Soares Teixeira, Sérgio Santos de Almeida.

Saiba mais sobre o trabalho da comissão extraordinária

A comissão extraordinária já promoveu uma série de debates em Belo Horizonte e no interior do Estado, para reunir informações sobre o uso de drogas e as DSTs. Confira:

* 5/5/09: em audiência promovida para ouvir representantes do governo estadual, os deputados defenderam a descentralização das ações de combate ao vício e de assistência aos dependentes químicos, além da criação de conselhos municipais para tratar do assunto.

* 19/5/09: entre as sugestões colhidas de representantes do governo e da sociedade civil, estão o reforço da estrutura da Coordenação Estadual de DST/Aids, o suporte primário aos programas, o aproveitamento do que já foi feito com sucesso e a não repetição de erros anteriores.

* 2/6/09: o debate foi sobre prevenção ao uso de drogas e álcool em Minas. Os convidados fizeram críticas à legislação federal de combate ao consumo de drogas e cobraram mais investimentos em campanhas educativas. A Lei Federal 11.343, de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), foi criticada por estabelecer uma diferenciação rígida entre usuário e traficante.

* 15/6/09: a comissão promoveu um Debate Público voltado para a contextualização do uso de drogas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Projetos da PM de prevenção ao uso de drogas, experiências de comunidades terapêuticas no tratamento de usuários e a necessidade de sistematizar dados sobre essa área foram os focos principais do evento.

* 16/6/09: entre as propostas defendidas na audiência de Araxá, destacam-se o maior envolvimento das famílias na educação de crianças e adolescentes, a ação em rede de todos os segmentos envolvidos no tratamento e na prevenção ao consumo de drogas e mais oportunidades de ocupação e lazer para os jovens.

* 30/6/09: a comissão reuniu-se com especialistas no tratamento de dependentes químicos. A técnica em Atenção em Álcool/Drogas da Secretaria de Estado da Saúde, Ana Regina Machado, informou que a primeira iniciativa é acolher o paciente, escutar e procurar entender o caso. Para isso é necessária uma equipe composta de psicólogo, psiquiatra e profissional de enfermagem para avaliar qual a melhor forma de tratamento. Segundo ela, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (Caps-AD) também pode orientar o paciente e a família, e a internação é indicada nos casos de síndrome de abstinência ou de intoxicação aguda.

* 7/7/09: os deputados estiveram em Corinto, quando foi sugerida a criação de conselhos municipais antidrogas e da juventude naquela cidade. Os participantes defenderam que a prevenção é a melhor forma de combater o uso de drogas e a incidência de DSTs.

* 11/8/09: deputados e governo estadual discutiram os princípios de um modelo de reinserção social para dependentes químicos. Para o deputado Fahim Sawan, as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) poderiam ser uma inspiração para os centros de referência, principalmente no que se refere ao valor terapêutico do trabalho e da participação na comunidade.

* 18/8/09: a recente criação do Conselho Municipal Antidrogas (Comad) e o trabalho do Serviço Municipal de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) foram alguns exemplos de políticas públicas desenvolvidas em Itaúna para combater o uso de drogas. Itaúna é um dos 18 municípios mineiros com um Caps-AD, que presta atendimento aos dependentes químicos.

* 29/9/09: a audiência foi realizada em Belo Horizonte, mas um número trazido dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri preocupou os deputados. Em 2009, cerca de 20 jovens morreram em Teófilo Otoni vítimas de homicídio, segundo a promotora de Justiça da Vara da Criança e do Adolescente da cidade, Paola Domingues Botelho. Ela ressaltou que a dificuldade de encaminhamento dos jovens em risco é grande no interior e que os programas estaduais não conseguem atender a demanda.

* 19/10/09: a comissão constatou, em novo Debate Público, que o Brasil ainda apresenta um índice de mortalidade bem mais alto que o dos países desenvolvidos, além de muitas falhas na prevenção das DSTs, apesar dos elogios internacionais à política de combate à Aids. O alerta foi feito pela médica infectologista Cristina da Cunha Hueb Barata de Oliveira, que apresentou números sobre a Aids. Segundo ela, entre 1980 e junho de 2008, foram identificados 506 mil infectados. Mais de 250 mil deles já morreram, um índice de 50%. Outros países da Europa e da América, segundo ela, apresentam índices menores, de 40% ou mesmo 20%. "O problema é a dificuldade de diagnóstico", afirmou a especialista. Ou seja, os brasileiros infectados descobrem a doença quando ela já está em um estágio muito avançado.

* 5/11/09: entre as reivindicações apresentadas por órgãos públicos e entidades, em Poços de Caldas, destacam-se mudanças na legislação que descriminaliza o usuário de drogas e o estabelecimento de normas que permitam a internação involuntária dessas pessoas, principalmente as que utilizam o crack, droga que tem apresentado um crescimento de uso preocupante.

* 9/11/09: no terceiro Debate Público promovido pela comissão, especialistas recomendaram que sejam implementadas políticas públicas que garantam o atendimento ao usuário de drogas e desenvolvam projetos de prevenção, bem como um sistema carcerário que realmente ressocialize o condenado. O tema discutido foi o enfrentamento do narcotráfico e a descriminalização das drogas. A comissão pretende reunir propostas para apresentar ao Congresso Nacional, ao qual cabe elaborar legislações pertinentes.

 

 

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