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Comissão vai debater credenciamento de clínicas pelo
Detran
Assunto recorrente de reclamações, o credenciamento
pelo Detran de clínicas autorizadas a realizar exames psicotécnicos
e de centros de formação de condutores é o tema da audiência pública
da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, na quinta-feira (8/4/10). A reunião foi solicitada pelos
deputados João Leite (PSDB), Rômulo Veneroso (PV), Carlin Moura
(PCdoB), Célio Moreira (PSDB) e pela deputada Maria Tereza Lara (PT)
e acontece às 10 horas, no Plenarinho III.
Segundo informações do gabinete do deputado João
Leite, algumas clínicas de psicologia e médicas estão insatisfeitas
com o comportamento do Detran, em relação a credenciamento e
descredenciamento. Há reclamações, ainda de acordo com assessoria do
deputado, de que algumas clínicas estão sendo descredenciadas sem
motivo e que dentro do órgão está havendo direcionamento para a
marcação de exames, prejudicando algumas e beneficiando outras
clínicas.
A questão dos critérios de credenciamento foi
motivo de audiência em agosto de 2007, na Comissão de Administração
da Assembleia. As normas do credenciamento estão previstas no
Decreto 44.546, de junho de 2007.
Convidados: delegado-geral
de Polícia e Chefe do Detran, Oliveira Santiago Maciel; promotor de
Justiça e Coordenador das Promotorias do Patrimônio Público,
Leonardo Duque Barbabela; chefe do Controle de Clínicas do Detran,
Rosaly Miranda; chefe da Seção Médica do Detran, Marcelo Figueiredo
Almeida; presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de
Formação de Condutores de Minas Gerais, Rodrigo Fabiano da Silva;
presidente da Associação Mineira de Medicina do Trânsito, Guilherme
Durães Rabelo; presidente da Associação Profissional de Clínicas de
Psicologia e Medicina do Trânsito de Minas Gerais, Maria Lídia de
Paula.
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