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Sindicato de professores defende reintegração de alunos na
UFMG
A reinclusão de dois estudantes que foram
desligados da UFMG foi defendida pelo secretário-geral do Sindicato
dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes
Claros (Apubh), Giovane Azevedo. Ele participou de audiência pública
da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais realizada no auditório da Faculdade de Letras da UFMG na
manhã desta terça-feira (30/3/10). Os dois alunos alegaram que foram
expulsos da universidade como resultado de uma perseguição política,
por terem participado de manifestação. Representantes da UFMG, no
entanto, afirmaram que a exclusão aconteceu devido a critérios
objetivos de avaliação de desempenho acadêmico, que têm validade
para todos.
Giovane Azevedo afirmou que, apesar da
justificativa da instituição estar amparada por critério de
desempenho acadêmico, a posição deveria ser reconsiderada diante de
todo o histórico que culminou na expulsão dos estudantes.
Entretanto, a procuradora-geral da UFMG, Simone Nogueira, afirmou
que a reintegração dos dois alunos por pressão política
representaria um desrespeito à regras que valem para todos os
estudantes da universidade. "Todo ano vários estudantes são
desligados da instituição pelos mesmos motivos, e não seria justo
com eles burlar as regras para dois alunos por pressão política",
afirmou.
As acusações contra a UFMG se referem a um protesto
ocorrido em abril de 2007, quando estudantes ocuparam durante três
dias o restaurante universitário (bandejão), no campus da Pampulha.
Segundo o diretor de Universidades Públicas da União Nacional dos
Estudantes (UNE), Leonardo Péricles Vieira, depois da ocupação, a
direção da universidade procurou identificar quais seriam os
estudantes responsáveis pela manifestação. "Nossa ocupação foi
pacífica, não quebramos nenhum prato, mas mesmo assim a instituição
abriu processo administrativo, que durou dois anos e meio, contra
sete alunos", afirmou.
No fim de 2009, dois estudantes que foram
investigados no processo administrativo foram jubilados (desligados
da universidade). São eles: o próprio Leonardo Péricles Vieira, que
cursava Biblioteconomia; e Matheus Malta Rangel, que estudava
Ciências Sociais. Leonardo Vieira explicou que foi jubilado porque
durante todo o processo administrativo foi impedido de trancar
matrícula na universidade. "Durante esse período, fui candidato a
vereador e fui eleito diretor da UNE, o que me impediu de manter
minhas atividades acadêmicas. Entretanto, a UFMG não aceitou que eu
trancasse a matrícula, coisa que todo aluno pode fazer", destacou.
Para o estudante, ele e Matheus são vítimas de uma perseguição da
reitoria da universidade.
Já Matheus Malta Rangel foi eleito diretor de
Políticas Educacionais da União Estadual dos Estudantes (UEE).
Segundo ele, durante a ocupação do bandejão, a reitoria teria dito
que os estudantes não seriam punidos. Entretanto, o acordo não foi
cumprido pela direção da universidade. "Eu fui eleito para a
diretoria da UEE e não tinha como comparecer às aulas, mas a UFMG
recusou o meu pedido de trancamento de matrícula", explicou. Os dois
estudantes destacaram que a UFMG teria se utilizado da
impossibilidade deles de comparecem às aulas para puni-los pelo
movimento de ocupação do bandejão.
Ação na Justiça - Os dois
estudantes jubilados ingressaram com uma ação judicial para
contestar a decisão. O integrante da Rede Nacional de Advogados
Populares, Élcio Pacheco, acredita que existe uma perseguição
política, já que muitas coincidências são observadas no caso. "Os
dois participaram do movimento, os dois foram vítimas de processo
administrativo, foram eleitos representantes estudantis e foram
jubilados com a mesma justificativa", afirmou.
O autor do requerimento para realização da reunião
e presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo
(PT), afirmou que a comissão foi procurada pelos estudantes em busca
de apoio diante da situação. Ele destacou que a comissão procura
ouvir todos que procuram sua ajuda e que a questão dos estudantes já
estava sendo acompanhada desde a manifestação ocorrida em 2007.
Exclusão dos estudantes não teria motivação
política
Representantes da UFMG afirmaram que a exclusão dos
estudantes não teve nenhuma motivação política, mas teria acontecido
devido a critérios de desempenho acadêmico estabelecidos no
regimento da instituição. "Ambos foram excluídos do sistema de
matrícula por insuficiência de desempenho, que são pré-estabelecidas
e conhecidas por todos os estudantes quando de seu ingresso na
UFMG", destacou o assessor do reitor, professor João Pinto
Furtado.
O professor explicou que o processo administrativo
não foi movido contra a ocupação do bandejão, mas sim por uma
manifestação posterior, feita por um grupo de estudantes no prédio
da reitoria. Segundo ele, nessa manifestação teria havido excessos
por parte dos estudantes, que foram apurados pelo processo
administrativo. João Pinto Furtado explicou que, como resultado
final do processo, todas as punições previstas foram convertidas em
um seminário político de caráter educativo. "A única punição foi que
os estudantes tiveram que participar do seminário", afirmou.
A pró-reitora adjunta de Graduação da UFMG, Carmela
Maria Polito Braga, reafirmou que todos os estudantes conhecem o
regimento interno que traz os critérios (abandono de matrícula,
desempenho insuficiente, etc) para exclusão. Ela explicou que a
lista dos alunos que serão desligados é gerado por um sistema de
computador, de acordo com os critérios estabelecidos.
Posteriormente, os estudantes são comunicados e têm um prazo para
recorrer.
"Muitas vezes os estudantes são reincluídos, como
por exemplo no caso de doenças graves", afirmou. Entretanto, segundo
Carmela Braga, casos em que os estudantes fazem opção pessoal por
outras atividades em detrimento dos estudos não são considerados
como justificativa para reverter o processo de desligamento. "Se o
estudante, por priorizar outras atividades, abandona os estudos, o
sistema avalia o desempenho acadêmico dele. Se esse resultado for
insuficiente, o aluno fica impedido de se matricular, de acordo com
as regras estabelecidas para todos", considerou.
Manifestações políticas -
O presidente da Fundação Mendes Pimentel (Fump), Seme Gebara, também
defendeu a posição da universidade. Segundo ele, durante o processo
administrativo, em nenhum momento foi sugerida a expulsão dos dois
estudantes. Para Seme Gebara, a UFMG não é contra manifestações
políticas e defende o direito dos estudantes se posicionarem.
No final da reunião, Durval Ângelo informou que irá
apresentar requerimento solicitando que sejam encaminhadas as notas
taquigráficas para o juiz responsável pelo processo na Justiça, para
a reitoria da UFMG, para o Ministério da Educação e para o advogado
que representa os dois estudantes. Ele também afirmou que irá
solicitar ao reitor da UFMG que reabra a discussão sobre o
desligamento dos alunos.
Presenças - Deputado
Durval Ângelo (PT), presidente. Também participaram da reunião o
diretor do Instituto de Ciências Exatas da UFMG, Bismark Vaz da
Costa; o diretor de Relações Públicas do Centro Acadêmico Afonso
Pena da Faculdade de Direito da UFMG, Henrique Pereira de Almeida; e
a tesoureira da Associação Metropolitana dos Estudantes
Secundaristas, Maria Luíza Amália da Silva.
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