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Posse de Anastasia é um dos destaques da semana na ALMG
A posse do vice-governador Antonio Augusto
Anastasia como chefe do Executivo mineiro é um dos eventos de
destaque na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na semana de 29
de março a 2 de abril. A solenidade será na quarta-feira (31), às 11
horas, no Plenário. Na semana reduzida pelo feriado da Semana Santa,
haverá Reunião Extraordinária de Plenário na segunda-feira (29), às
20 horas, para analisar projetos de leis que reajustam vencimentos
de várias categorias de servidores públicos. Já as comissões
agendaram duas visitas e oito audiências com convidados, passando
por seis cidades do interior. E o Expresso Cidadania chega a
Janaúba, no Norte de Minas.
Coletiva - Ao chegar à Assembleia, Antonio
Anastasia dará uma entrevista coletiva à imprensa e, logo após, se
dirigirá ao Espaço Democrático José Aparecido, onde será recebido
por prefeitos, vices e presidentes de Câmaras Municipais, que
representarão os municípios mineiros. Ele passará por um tapete
vermelho estendido no hall e será conduzido ao Plenário por uma
comissão de deputados.
Durante a cerimônia, militares da Polícia Militar
participarão da entrada das bandeiras, e a cantora Maria Lúcia Godoy
cantará o Hino Nacional e a canção Oh, Minas Gerais, para
saudar o novo governador. Após a posse, Anastasia seguirá para o
Palácio da Liberdade, para a cerimônia de transmissão de
cargo.
Plenário - Na Reunião
Extraordinária da noite de segunda-feira, o Plenário deve analisar
os seguintes Projetos de Leis (PLs): 4.387/10, do Governador, que
reajusta os vencimentos de carreiras do Executivo e tramita em
regime de urgência; 2.752/08, do Governador, que reajusta
vencimentos de procurador do Estado; 4.147/10, do Tribunal de
Contas, que altera plano de carreira e reajusta salários no TCMG;
4.384/10, do Procurador-Geral de Justiça, que cria cargos e revê
vencimentos no Ministério Público; 4.386/10, do Governador, que
reajusta o subsídio dos membros da Defensoria Pública; e 4.390/10,
da Mesa da Assembléia, que altera vencimentos no Legislativo.
Caravana do Expresso Cidadania desembarca em
Janaúba
Os jovens de Janaúba e região têm encontro marcado
com a política e a cidadania na segunda (29) e terça-feira (30). A
cidade receberá as atividades do Expresso Cidadania, projeto de
educação política voltado para jovens de 16 e 17 anos promovido pela
Assembleia, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e a
Secretaria de Estado de Educação. No Expresso, eles poderão tirar o
título de eleitor, produzir textos e vídeos e integrar oficinas,
além de assistirem a palestras sobre política e juventude e
refletirem sobre temas como meio ambiente e aquecimento global.
As atividades acontecerão no Ginásio Poliesportivo
Dr. Paulo Esteves Rodrigues (Av. Prefeito Edilson Brandão, s/nº -
Bairro Santo Antônio). No dia 29, haverá duas sessões pela manhã:
das 8 às 10 horas e das 10 horas ao meio-dia, para 400 alunos da
Escola Estadual José Gorutuba. À noite, 200 alunos da Escola
Estadual Joaquim Maurício terão atividades das 20 às 22 horas. No
dia 30, cerca de 400 alunos da Gorutuba participarão das sessões das
8 e das 10 horas; e 200 alunos da Joaquim Maurício estarão no
ginásio das 15 às 17 horas.
Vale do Rio Doce terá uma visita e três
audiências
Ainda na segunda (29), a Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização estará na região do Vale do Rio Doce,
onde realiza audiência pública em Peçanha e visita em Guanhães. A
audiência, requerida pelo deputado Carlin Moura (PCdoB), será às
9h30, na Câmara Municipal de Peçanha (Av. dos Bragas, 95). O
objetivo é discutir o asfaltamento de estradas que ligam Peçanha,
Virgolândia e Coroaci. A falta de pavimentação de um trecho de 35
quilômetros estaria trazendo prejuízos à população.
Já a visita em Guanhães será ao Hospital Regional
Imaculada Conceição, às 15h30, atendendo requerimento de Carlin
Moura e da deputada Cecília Ferramenta (PT), presidente da comissão.
Os parlamentares querem verificar as consequências dos problemas
financeiros do hospital, sobretudo o impacto sobre o atendimento ao
público, que estaria precário.
Na terça-feira (30), é a vez de a Comissão Especial
da Minascaixa discutir, no Rio Doce, os problemas enfrentados pelos
mutuários do extinto banco. Às 9 horas, a comissão se reúne em
Santana do Paraíso (Salão de Festas Paraíso, Rua Elias Matias, 35,
Centro). E às 15 horas, em Coronel Fabriciano (Hotel Metropolitano -
Salão Espaço Metropolitano, Av. Julita Pires Bretas, 644, Bairro Bom
Jesus). Os requerimentos são de Cecília Ferramenta. Do total de 610
mutuários da Minascaixa no Estado, 400 estão na Região Metropolitana
do Vale do Aço, sendo 286 em Santana do Paraíso.
Questão ambiental em Congonhas motiva
reunião
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável também viaja na terça-feira para Congonhas, na Região
Central, onde debate os problemas enfrentados pelos moradores do
bairro Pires, onde dois mananciais foram soterrados por resíduos de
minério de ferro. A reunião, solicitada pelo deputado Padre João
(PT), será às 10 horas, na Alameda Matozinhos de Portugal, 153,
bairro Basílica.
Outra atividade fora da ALMG será a visita da
Comissão de Direitos Humanos, que participa, em Contagem, do
lançamento do livro Direitos de ter direitos, do deputado
Durval Ângelo (PT), a requerimento da deputada Ana Maria Resende
(PSDB). O evento será às 20 horas, no Hotel Atual (Rua Cel. Augusto
Camargo, 702, Bairro Fonte Grande). Antes, a comissão realiza outras
duas audiências, ambas requeridas por Ângelo. Às 9 horas, no
Auditório da Faculdade de Letras da UFMG (Campus Pampulha), a
comissão apura denúncias de violação de direitos humanos e
criminalização do movimento de estudantes da universidade. E às 14
horas, no Plenarinho I da ALMG, o debate será sobre segurança em
BH.
Ainda na terça-feira, a Comissão de Constituição e
Justiça recebe convidados, às 10 horas, no Plenarinho IV, para
discutir os efeitos da Lei Federal 12.014, de 2009, que define as
categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação
básica. O requerimento é do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB),
presidente da comissão, que pretende estender o benefício da
aposentadoria especial, concedido a diretores de escola, aos demais
profissionais da área.
Por fim, na quarta-feira (31), a Comissão de
Participação Popular discute com especialistas as propostas de Minas
Gerais para a reestruturação do Conselho Nacional de Segurança
Pública (Conasp). A reunião foi solicitada por Carlin Moura e será
realizada às 16 horas, no Teatro da ALMG.
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