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Pedido de vista adia análise de projeto sobre memorial
indígena
O deputado João Leite (PSDB) pediu vista do parecer
de 1º turno da deputada Gláucia Brandão (PPS), sobre o projeto de
lei 2.824/08, do deputado Paulo Guedes, que dispõe sobre a criação
do Memorial dos Povos Indígenas de Minas Gerais. O projeto seria
apreciado na reunião da Comissão de Cultura desta quarta-feira
(24/3/10), mas com o pedido de João Leite, os parlamentares
presentes não puderam votar o relatório.
A relatora propõe o substitutivo nº 1,
transformando a proposição original numa alteração à lei 11.726, de
1994, que dispõe sobre a Política Cultural no Estado. A sugestão é
incluir na Seção "Dos Museus", fomento à constituição de centros de
memória indígena dentre as ações de apoio à municipalização e
regionalização desses equipamentos culturais, bem como a expressa
menção à salvaguarda de bens culturais dos atuais povos indígenas do
Estado no museu de antropologia previsto na lei que regulamenta a
política cultural em Minas Gerais.
Originalmente, o PL 2.824/08 determina a criação do
Memorial dos Povos Indígenas de Minas Gerais, com o objetivo de
pesquisar, recuperar, guardar e divulgar o patrimônio cultural
indígena do Estado. Propõe, ainda que a sede simbólica seja no
município de São João das Missões, sob a coordenação da Universidade
Estadual de Montes Claros (Unimontes). A localização do Memorial,
segundo o autor, se justificaria pela proximidade com os aldeamentos
do povo Xacriabá, que tem o maior contingente populacional indígena
do Estado.
Ressalvas - Gláucia
Brandão fez ressalvas quanto à forma original da proposição. Em sua
opinião, ao estipular que o memorial se vincule à Unimontes e tenha
sede simbólica em São João das Missões, o projeto cria uma distinção
injustificada entre os povos indígenas, destacando aquele que detém
superioridade numérica. "Ora, os grupos com menor número de
indivíduos provavelmente são os que mais necessitam ter seu
patrimônio cultural protegido. Por conseguinte, a primazia numérica
dos Xacriabá não é razão suficiente para a determinar a localização
do memorial em São João das Missões", justifica em seu
relatório.
A deputada lembra ainda que, embora a devastação
ocasionada pela colonização tenha conferido às populações indígenas
um destino trágico comum, elas têm origens diversas. Em respeito aos
processos culturais particulares a cada etnia, para preservar tal
diversidade e promover a valorização das culturas indígenas em Minas
Gerais é importante que os "lugares da memória", como museus,
centros de referência e casas de cultura, sejam instituídos de forma
descentralizada, em cada cidade próxima aos locais em que os grupos
estão inseridos.
Presenças - Deputadas
Gláucia Brandão (PPS), presidente, e Maria Tereza Lara (PT); e
deputados João Leite (PSDB), e Paulo Guedes (PT).
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