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ALMG tem até 5/4 para dar posse ao suplente Genesco
Aparecido
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu,
no final da tarde de segunda-feira (22/3/10), ofício do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-MG) comunicando a decretação da perda do
mandato do deputado estadual e ex-líder do PMDB na ALMG, Gilberto
Abramo, por infidelidade partidária. A publicação do acórdão
(decisão) do TRE no diário eletrônico do tribunal ocorreu na última
quinta (18). A posse do suplente apto do partido, Genesco Aparecido,
será até 5/4.
Contagem do prazo -
Segundo o artigo 10 da Resolução 22.610/07, do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), nos próximos 10 dias (corridos) a Assembleia terá
que dar posse a Genesco Aparecido. O prazo começou a contar nesta
terça-feira (23) - primeiro dia útil subsequente ao da chegada da
comunicação - e terminará na segunda-feira, dia 5/4. Isto porque a
data final cairá no dia 1º/4, quando a Assembleia estará em recesso,
devido ao feriado da Semana Santa.
As providências que a Assembleia tomará são as
seguintes: recebido o ofício do TRE-MG, o presidente Alberto Pinto
Coelho (PP) convocará a Mesa para comunicá-la da decisão do
tribunal. Depois disso será declarada, em Plenário, a cassação do
deputado Gilberto Abramo e convocado o suplente. De acordo com a
Secretaria-Geral da Mesa, a Assembleia seguirá o rito previsto no
prazo determinado, mas a reunião da Mesa ainda não tem data
definida.
A convocação de reunião da Mesa está prevista no
artigo 53, V, parágrafo 2º do Regimento Interno. Dispositivos de
igual teor encontram-se nas Constituições Federal (artigo 55, V,
parágrafo 3º) e Estadual (artigo 58, V, parágrafo 3º).
Sobre o suplente - Nascido em Belo Horizonte,
Genesco Aparecido é empresário. Em 2008, candidatou-se ao cargo de
prefeito de Lagoa Santa, pelo PMDB. Já foi prefeito daquele
município por três vezes (1989-1992, 1997-2000 e 2001-2004). É filho
do ex-deputado estadual Genesco Aparecido. É sobrinho do
ex-embaixador José Aparecido. Nas eleições para a Assembléia em
2006, candidatou-se também pelo PMDB e recebeu 29.907 votos, pela
Coligação A Força do Povo
(formada pelo PMDB e pelo PT), tornando-se o sexto suplente da
coligação e o segundo do PMDB.
Em 2009, Públio Chaves (PMDB), segundo suplente da
mesma coligação e primeiro do PMDB, foi eleito prefeito de Ituiutaba
e abriu mão da vaga no Legislativo.
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