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Comissão vai analisar suspensão de mineradoras no
Centro-Oeste
Os efeitos da suspensão da extração de calcário em
Córrego Fundo, Pains e outros municípios do Centro-Oeste, devido a
uma operação policial realizada na região, serão tema de reunião da
Comissão de Minas e Energia. A audiência pública, requerida pelo
deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), será nesta quarta-feira
(24/3/10), às 10 horas, no Teatro da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais.
Segundo informações do gabinete do deputado,
mineradoras que atuam nessa região, principalmente no município de
Pains, estão sendo alvo da Operação Pá de Cal, iniciada na
segunda-feira (15) pelo Ministério Público Federal e outros 11
órgãos públicos. O site de notícias Uai divulgou que o objetivo da
operação, segundo o MPF, é fiscalizar as empresas que atuam na
extração de calcários e dolomitos, tipos de minério usados para
produzir cimento, cal e corretivos do solo. Além de combater a
extração ilegal, visando proteger o meio ambiente, será fiscalizado
o trabalho irregular na região.
Ainda de acordo com o MPF, boa parte das
mineradoras não tem autorização do Ibama, opera sem licença
ambiental e deve ter as atividades suspensas. Pains tem uma das
maiores reservas de calcário e dolomita do País, é rica em sítios
arqueológicos e possui o maior número de cavidades naturais
subterrâneas conhecidas no Brasil. A extração dos minérios tem
causado degradação ambiental na região e pode comprometer a
vegetação nativa, as cavernas e grutas e favorecer a erosão do solo,
entre outros danos ambientais.
Para a reunião foram convidados: o ministro de
Minas e Energia, Edison Lobão; o procurador-chefe da República em
Minas Gerais, Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho; a
procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho - 3ª Região,
Elaine Noronha Nassif; o superintendente do 3º Distrito do
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Augusto
Dâmaso de Sousa; o procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres
Marques; o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (Semad), José Carlos Carvalho; o
coordenador substituto do Núcleo de Licenciamento do Ibama, André de
Lima Andrade; a superintendente regional de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável do Alto São Francisco da Semad, Maria
Cláudia Pinto; o presidente da Fiemg, Robson Braga de Andrade; o
procurador-chefe da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam),
Joaquim Martins da Silva Filho; o gerente de Desenvolvimento e Apoio
Técnico às Atividades Minerais da Feam, Caio Márcio de Benício
Rocha; o prefeito de Córrego Fundo, Valdir Martins Ferreira; o
coordenador regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, Bernardo Ferreira Alves de Brito; e a presidente da
Cooperativa dos Micromineradores do Centro-Oeste de Minas Gerais,
Sílvia Silvana de Souza Faria.
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