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Suposta perseguição a advogados é tema de audiência de
comissão
A Comissão de Direitos Humanos vai discutir, em
audiência pública na segunda-feira (22/3/10), denúncias de
perseguição a um casal de advogados de São Gonçalo do Sapucaí (Sul
de Minas). A reunião, requerida pelo presidente da comissão,
deputado Durval Ângelo (PT), será às 14 horas, no Auditório da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
De acordo com o gabinete do deputado, as acusações
partiram de Sílvio Tavares dos Santos e Maria Augusta Vilela
Tavares. Os dois se dizem alvos de ações arbitrárias de um juiz, um
promotor e um delegado da cidade. A perseguição se estenderia até
mesmo a parentes do casal.
Um dos episódios ocorreu em fevereiro deste ano.
Durante uma audiência em São Gonçalo do Sapucaí, o juiz teria
determinado que Maria Augusta deixasse a sala e fosse conduzida a
Belo Horizonte, para a realização de um exame de sanidade mental. Ao
chegar à Capital, a advogada acionou as comissões de Direitos
Humanos da ALMG e da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais
(OAB-MG) e negou-se a fazer o exame. Diante da recusa, o delegado de
São Gonçalo do Sapucaí, que acompanhou Maria Augusta, deu ordem de
prisão a ela e outros presentes, como o marido da advogada e os
representantes das duas comissões.
Convidados - A Comissão de
Direitos Humanos convidou para a audiência o corregedor-geral de
Justiça, Célio César Paduani; o corregedor-geral da Polícia Civil,
Geraldo de Morais Júnior; o procurador de Justiça e corregedor-geral
do Ministério Público, Márcio Heli de Andrade; a coordenadora-geral
do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de
Sofrimento Mental, Fernanda Otoni de Barros; o presidente da
Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, William dos Santos; o
presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da
OAB-MG, Rodrigo Otávio Soares Pacheco; a coordenadora do Fórum
Mineiro de Saúde Mental, Aparecida Celina Alves de Oliveira; e o
professor universitário Virgílio de Mattos.
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