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Semana na ALMG terá seis audiências e duas paradas do
Expresso
Na semana entre 15 e 19 de março, a caravana do
Expresso Cidadania, projeto da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais de incentivo à participação política dos jovens, faz duas
paradas no interior: em Patrocínio (Alto Paranaíba), nos dias 15 e
16; e Ituiutaba (Triângulo), dias 18 e 19. Na agenda da ALMG,
constam ainda seis audiências públicas de comissões, três delas fora
da Capital: em Patos de Minas, também no Alto Paranaíba; e em Lagoa
Santa e Vespasiano, as duas na Região Metropolitana de Belo
Horizonte.
Desenvolvido pela Assembleia em parceria com o
Tribunal Regional Eleitoral e a Secretaria de Estado de Educação, o
Expresso tem como principal meta estimular a participação política
dos jovens de 16 e 17 anos. Em sua segunda versão, o projeto vai
percorrer 16 cidades mineiras, onde alunos das escolas públicas
participantes terão diversas atividades, como palestras e
apresentação teatral; oficinas de expressão corporal e de produção
de audiovisual e texto; painéis temáticos com recursos multimídia;
publicação dos trabalhos em redes sociais da internet. Haverá ainda
o cadastramento eleitoral dos estudantes, com emissão imediata do
título de eleitor pelo TRE-MG.
Em Patrocínio, as atividades serão realizadas no
Centro de Convenções do Espaço Cultural (Avenida General Astolfo
Ferreira Mendes, 2210, Bairro São Judas) e contará com a
participação de alunos das escolas estaduais Elmiro Alves do
Nascimento, Nely Amaral, Irmã Gislene, José Eduardo de Aquino,
Odilon Behrens, Amir Amaral, Professora Ormy Araújo Amaral e Joaquim
Dias. Já em Ituiutaba, o evento vai acontecer no Ginásio
Poliesportivo Romão (av. Professor José Vieira de Mendonça, s/nº,
bairro Novo Mundo Alvorada). Participam as escolas estaduais
Governador Israel Pinheiro e Antônio Souza Martins e a Escola
Municipal Machado de Assis.
Comissões - Já na
segunda-feira (15), a Comissão de Direitos Humanos promoverá
audiência pública em Lagoa Santa para apurar denúncias de violação
de direitos humanos envolvendo o patrimônio histórico, cultural e
ambiental do município. Em pauta, está uma lei municipal que teria
autorizado a verticalização na orla da lagoa e anúncios
publicitários de venda de apart-hotel no local. O presidente da
comissão, deputado Durval Ângelo (PT) requereu a reunião, que será
na Câmara Municipal (Av. Engenheiro Vicente Freitas, 124), às 18
horas.
Patos de Minas recebe Comissão de Segurança
Pública
Na terça-feira (16), Patos de Minas recebe a
Comissão de Segurança Pública, que busca fazer um diagnóstico da
situação da segurança no Estado. Para isso, os deputados da
comissão, têm visitado as cidades que são sedes de Regiões
Integradas de Segurança Pública (Risps). Ao todo, são 17 sedes.
Depois de elaborado o diagnóstico, a comissão vai encaminhar
sugestões oferecidas pelas autoridades e pela população aos órgãos
responsáveis do Estado. A reunião em Patos será às 10 horas, na
Câmara Municipal (Rua José de Santana, 506 - Centro). O requerimento
para a audiência é dos deputados João Leite (PSDB), Rômulo Veneroso
(PV), Tenente Lúcio (PDT) e da deputada Maria Tereza Lara (PT).
Também na terça, às 16h30, no Auditório, a Comissão
Especial da Minascaixa começa a se reunir, com o intuito de analisar
a situação dos imóveis financiados pela Caixa Econômica Estadual,
extinta no fim dos anos 1980. Na reunião, requerida pela deputada
Cecília Ferramenta (PT), presidente da comissão, e pelo deputado
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), serão levantadas informações sobre os
financiamentos, hoje administrados pela MGI Participações S/A. Com a
extinção da Minascaixa, muitos mutuários deixaram de pagar
prestações, outros revenderam os imóveis, com base em contratos de
compra e venda, sem a devida transmissão da posse.
Guaicuí - Na quarta-feira
(17), também no Auditório, a Comissão de Direitos Humanos volta a se
reunir às 9 horas para tratar de um assunto debatido em novembro do
ano passado: a situação de 224 famílias assentadas em Barra do
Guaicuí, distrito de Várzea da Palma (Norte de Minas), que estavam
impossibilitadas de plantar ou construir suas moradias, devido a
problemas burocráticos que impediam a legalização das áreas. Na
ocasião, representantes de órgãos governamentais, como Incra,
Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do
Norte de Minas (Supram) e Emater reconheceram o problema e sugeriram
a criação de uma comissão para agilizar a sua solução. Agora, a
comissão quer conhecer os resultados obtidos a partir dos
compromissos assumidos na época. A reunião foi solicitada pelo
deputado Célio Moreira (PSDB).
Também na quarta, às 14h30, no Auditório, os
integrantes da Rede Mineira de Voluntariado participam da palestra
do professor Walter Ernesto Ude, da UFMG, sobre "Redes Sociais e
Políticas Públicas". A iniciativa é da deputada Rosângela Reis (PV),
presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social,
autora do projeto que deu origem à Lei do Voluntariado
Transformador, aprovada no fim do ano passado.
Na quinta-feira (18), a Comissão de Participação
Popular debate os impactos e perspectivas para a população que vive
e trabalha no entorno da Cidade Administrativa recém-inaugurada pelo
governador Aécio Neves, no bairro Serra Verde. A audiência pública
será às 9 horas, no bairro Morro Alto, em Vespasiano (RMBH). O
requerimento é do deputado André Quintão (PT), presidente da
comissão, atendendo a pedido da vereadora Adriana Lara, de
Vespasiano. Durante a construção do novo prédio, moradores de
conjuntos habitacionais periféricos procuraram ajuda na Assembleia
para solucionar conflitos e problemas criados pela
obra.
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