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Livro registra participação feminina na política em
Minas
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai
lançar, nesta quinta-feira (11/3/10), o livro Mulheres na
política: As representantes de Minas no Poder Legislativo, com o
perfil biográfico das 28 deputadas estaduais e federais e senadora
eleitas pelo Estado até hoje, enriquecido com fotos e depoimentos. O
lançamento será na Reunião Especial em comemoração do Dia
Internacional da Mulher, às 14 horas, no Plenário. Além de
homenagear as mulheres, o livro pretende contribuir para estimular a
participação delas no universo majoritariamente masculino da
política. Ele será distribuído no evento e estará disponível na
internet (www.almg.gov.br).
O presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho
(PP), afirma que, embora discreta em termos numéricos, a
participação das mulheres no Parlamento merece destaque. "A
sensibilidade e o olhar feminino sobre problemas e necessidades da
sociedade nos permitem elaborar leis melhores do que aquelas que um
Parlamento exclusivamente masculino poderia fazer", afirma. Na
avaliação do presidente, a sub-representação feminina nas casas
legislativas nos remete ao tempo em que a mulher era vista como um
ser incapaz e, portanto, estava submetida à autoridade e à vontade
de um homem. Para ele, os exemplos retratados no livro podem
inspirar outras mulheres e despertá-las para a atuação política,
"pois a consolidação da democracia depende disso".
Relação das parlamentares - Ana Guerra, Ana Maria Resende, Cecília Ferramenta, Elaine
Matozinhos, Elbe Brandão, Elisa Costa, Gláucia Brandão, Isabel do
Nascimento, Jô Moraes, Joana D'Arc, Júnia Marise, Lúcia Pacífico,
Maria do Carmo Lara, Maria Elvira, Maria José Haueisen, Maria José
Pena, Maria Lúcia Cardoso, Maria Lúcia Mendonça, Maria Olívia, Maria
Tereza Lara, Marília Campos, Marta Nair Monteiro, Nysia Carone,
Regina Assumpção, Rosângela Reis, Sandra Starling, Vanessa Lucas e
Vera Coutinho.
Números evidenciam desigualdade
A publicação traz números sobre a participação da
mulher na política. Destaca que, mesmo com a instituição, pelo
Congresso Nacional, em 1996, do sistema de reserva de cotas
partidárias para o segmento, é notória a reduzida representação
feminina. As mulheres constituem mais da metade da população
brasileira, mas estão sub-representadas nos espaços de poder: elas
ocupam 13,5% do total de vagas no Senado e 8,7% das cadeiras da
Câmara dos Deputados. O ranking sobre a participação das
mulheres nos parlamentos em 192 países do mundo situa o Brasil em
146º lugar, atrás da média dos países árabes, sabidamente
restritivos em relação à participação das mulheres em instâncias de
poder, informa a publicação.
Na ALMG - Para a atual
bancada feminina da ALMG, foram eleitas sete deputadas em um
universo de 77 parlamentares (9,09%), porcentagem inferior à média
nacional de deputadas estaduais ou distritais, que é de 11,6%.
Atualmente, cinco exercem o mandato: Ana Maria Resende (PSDB),
Cecília Ferramenta (PT), Gláucia Brandão (PPS) e Rosângela Reis (PV)
foram eleitas em 2006 e estão no cargo desde fevereiro de 2007,
enquanto Maria Tereza Lara (PT) tomou posse em janeiro de 2009 na
vaga de Luiz Tadeu Leite (PMDB), que assumiu a Prefeitura de Montes
Claros.
Elbe Brandão (PSDB) também tem mandato, mas está
licenciada para ocupar secretaria de Estado. Das integrantes
originais da bancada feminina, Elisa Costa (PT) renunciou para tomar
posse na Prefeitura de Governador Valadares e Maria Lúcia Mendonça
(DEM) teve o mandato cassado. A primeira legislatura da ALMG da qual
uma mulher participou foi a 5ª, de 1963.
Saiba mais sobre a publicação
O livro foi organizado pela redatora e revisora
Ângela Leite e pelas historiadoras Valentina Somarriba e Fabiana
Belizário, servidoras do Núcleo de Memória Política da
Gerência-Geral de Projetos Institucionais (GPI). A publicação traz o
perfil biográfico, com o registro da participação das
ex-parlamentares em presidências de comissões e de seus projetos
aprovados, entre outros dados, enriquecido com fotos e depoimentos.
A equipe da GPI ouviu 23 das 28 mulheres
homenageadas no livro. Três são falecidas (deputadas estaduais Maria
Pena, da 5ª e 6ª Legislaturas, e Marta Nair Monteiro, da 5ª
Legislatura; e Nysia Carone, deputada federal entre 1967 e 1969); e
uma não foi localizada (Regina Assumpção, suplente no Senado entre
1996 e 1998). A deputada federal Maria Lúcia Cardoso não deu seu
depoimento à publicação por problemas de agenda.
Os depoimentos seguem a metodologia da história
oral, que se distingue pela valorização da versão do depoente, com
enfoque temático. Trata-se de documentar uma interpretação do
passado, sem a pretensão de restaurá-lo "como efetivamente ocorreu",
destaca a introdução do livro. Nos depoimentos, as parlamentares
contam como ingressaram no universo político, os obstáculos que
vivenciaram e o legado de sua atuação, além de opinarem sobre
questões como o sistema de cotas, que estabelece reserva mínima de
30% de candidaturas para mulheres; o financiamento das campanhas
eleitorais e sobre uma percepção ainda recorrente de que "mulher não
vota em mulher".
Artigos - Três
especialistas foram convidadas a escrever os artigos que compõem o
livro: "Participação da mulher nos espaços de poder - um processo em
construção", por Carmem Rocha, presidente do Conselho Estadual da
Mulher; "Mulheres em busca de cidadania política: paradoxos da
incompletude ou breves reflexões sobre a ausência de mulheres nos
espaços formais da política", por Marlise Matos, professora-adjunta
e chefe do Departamento de Ciência Política da UFMG; e "Gênero: uma
questão de política pública?", por Virgília Rosa, que foi
coordenadora especial de Políticas para as Mulheres no
Estado.
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