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Expresso Cidadania é evento principal entre 1º e 5/3 na
ALMG
O grande acontecimento da semana entre 1º e 5 de
março na Assembleia Legislativa de Minas Gerais é o Expresso
Cidadania. Criado em 2008 pela ALMG, a segunda versão do
Expresso será lançada na terça-feira (2/3/10), às 15 horas, no
Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira. Na quinta-feira (4),
acontece o primeiro encontro do evento, em Barbacena (Região
Central), que se prolongará até a sexta (5), levando várias
atividades a estudantes de seis escolas estaduais. Também nesta
semana, serão realizadas 22 reuniões de comissões, incluindo cinco
com convidados, sendo duas delas no interior: Uberlândia (Triângulo
Mineiro) e Catas Altas da Noruega (Região Central).
Expresso - Criado com o objetivo de incentivar
a participação política e o voto consciente dos jovens de 16 e 17
anos, o Expresso Cidadania, em sua segunda versão, passará por 16 municípios
mineiros de todas as regiões do Estado. O evento, que tem a parceria
da Secretaria de Estado de Educação e do Tribunal Regional
Eleitoral, desenvolve várias atividades de discussão e práticas
monitoradas. Nelas, os participantes podem refletir sobre a própria
responsabilidade nas decisões políticas em sua comunidade, no Estado
e no País.
Em Barbacena, nos dias 4 e 5 de março, alunos de
seis escolas da rede estadual foram mobilizados e terão a
oportunidade de vivenciar atividades de expressão corporal, som,
imagem e elaboração de textos, participando ainda de palestras e
apresentação teatral. Os trabalhos elaborados no local poderão ser
compartilhados via internet, onde também será possível votar em
enquetes temáticas.
Uberlândia - A Comissão de
Segurança Pública realiza audiência pública na terça-feira (2), em
Uberlândia, no Triângulo Mineiro, com o objetivo de traçar um
diagnóstico da segurança na região. Retomando o projeto iniciado em
2009, de visitar as 17 cidades sedes de Regiões Integradas de
Segurança Pública (Risps), a comissão coleta as propostas em cada
cidade e as encaminha aos órgãos responsáveis do Estado. Requerida
pelos deputados João Leite (PSDB), Rômulo Veneroso (PV), Tenente
Lúcio (PDT) e pela deputada Maria Tereza Lara (PT), a reunião será
às 10 horas, na Câmara Municipal de Uberlândia (avenida João Naves
de Ávila, 1.617).
Unincor - Visando a buscar
soluções para a crise na Universidade Vale do Rio Verde (Unincor),
as comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte se reúnem conjuntamente. A
audiência pública também será na terça (2), às 10h15, no Teatro da
ALMG, e foi solicitada pelos deputados Délio Malheiros (PV), Carlin
Moura (PCdoB) e Ruy Muniz (DEM).
Desde 2009, a Assembleia tenta intermediar uma
solução para os problemas da instituição. Nesse ano, alunos da
Unincor vieram ao Legislativo em várias ocasiões para reivindicar o
apoio dos parlamentares. As principais dificuldades são de ordem
financeira, o que levou à greve de professores e servidores por
falta de pagamento e a consequente perda de aulas para os
estudantes.
Catas Altas da Noruega - Abusos supostamente cometidos por policiais militares de Catas
Altas da Noruega (Região Central) levam a Comissão de Direitos
Humanos a promover audiência na cidade nesta quarta-feira (3). A
comissão vai ouvir as denúncias da população, que incluem ameaças de
morte, prática de tortura, abuso de autoridade, lesão corporal e
invasão de propriedade. A reunião será no Salão Paroquial Padre Luiz
Gonzaga Pinheiro (avenida Nossa Senhora das Graças, sem número,
Centro), às 9 horas, a requerimento do deputado Durval Ângelo (PT),
presidente da comissão.
Arbitragem - A Comissão
Especial sobre a Arbitragem realiza também nesta quarta (3), mais
uma rodada de debates sobre o tema, a requerimento do deputado
Neider Moreira (PPS), relator da comissão. Na reunião, que será às
15 horas, no Auditório, serão ouvidos entidades de classe da
construção civil e pesada, além de tributaristas. A comissão foi
criada para estudar o uso da arbitragem, meio de solução de
conflitos alternativo e extrajudicial, no qual as partes, de comum
acordo, elegem árbitros com a missão de solucionar uma disputa. Após
a conclusão dos trabalhos, que deverá acontecer em até 60 dias, a
comissão pretende elaborar uma proposição de lei sobre o tema.
Crianças e adolescentes -
A requerimento do deputado André Quintão (PT), a Comissão de
Participação Popular promove audiência pública para realizar um
balanço de emendas populares ao Plano Plurianual de Ação
Governamental (PPAG) voltadas para direitos da criança e do
adolescente. A reunião está marcada para esta quinta-feira
(25/02/10), às 14h30, no Auditório. No encontro, também se pretende
discutir e definir, com os movimentos sociais, as prioridades de
atuação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente para o ano de 2010. Em levantamento geral feito pela
comissão no final de 2009, foram apresentadas 99 sugestões populares
ao PL 3.808/09, de revisão do PPAG. Destas, 45 foram aprovadas na
forma original e 41 na forma de subemendas. Outras nove ficaram
prejudicadas e quatro foram rejeitadas.
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