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Reunião conjunta busca solucionar crise na
Unincor
Com o objetivo de buscar soluções para a crise na
Universidade Vale do Rio Verde (Unincor), as comissões de Educação,
Ciência, Tecnologia e Informática e de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte se reúnem conjuntamente na Assembleia Legislativa de
Minas Gerais. A audiência pública será na terça-feira (2/3/10), às
10h15, no Teatro, e foi solicitada pelos deputados Délio Malheiros
(PV), Carlin Moura (PCdoB) e Ruy Muniz (DEM).
A ALMG vem buscando intermediar uma solução para os
problemas da instituição desde 2009, ano em que alunos vieram ao
Legislativo em várias ocasiões para reivindicar o apoio dos
parlamentares na resolução da crise. A Unincor enfrenta dificuldades
financeiras, o que já provocou a paralisação de seus professores e
servidores por falta de pagamento dos salários. Os alunos também são
prejudicados, pois estão ficando sem aula.
Mantida pela Fundação Comunitária Tricordiana de
Educação, a universidade possui seis campi (fora a sede em
Três Corações, no Sul de Minas), 73 cursos de graduação e cerca de 5
mil alunos.
PEC - Umas das propostas
para resolver o impasse é a estadualização da Unincor, prevista na
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/09, que aguarda
designação de relator e parecer de uma comissão especial da
Assembleia. A PEC transforma a instituição em uma autarquia
estadual, com a denominação de Universidade Estadual do Vale do Rio
Verde.
A proposta também determina que o Estado destinará
recursos para a operacionalização e manutenção das atividades de
implantação e desenvolvimento da Unincor, junto com a Uemg e a
Unimontes, no valor de no mínimo 5% da receita orçamentária corrente
ordinária do Estado, repassados em parcelas mensais. Depois que
passar pela comissão especial, a PEC, que tramita em dois turnos,
segue para o Plenário e, para ser aprovada, precisa do voto
favorável de 48 deputados (três quintos da Assembleia).
Convidados - Foram
convidados para a reunião: o ministro da Educação Fernando Haddad; o
secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
Alberto Duque Portugal; a reitora da Unincor, Joana Beatriz Barros
Pereira; a promotora de Justiça de Tutela de Fundações da Comarca de
Belo Horizonte, Valma Leite da Cunha; o diretor da Fundação
Comunitária Tricordiana de Educação, Walden Camilo de Carvalho; o
presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais e da Central
dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Gilson Luiz Reis; o presidente da
Comissão Pró-Estadualização da Unincor e vice-presidente do
Diretório Acadêmico Mário Pena, Marco Aurélio Trindade Fogaça; e o
responsável pelo Grupo BDO Trevisan em Belo Horizonte, Antônio de
Pádua Soares Pelicarpo.
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