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Direitos Humanos visita moradores ameaçados de
expulsão
Novos pedidos de reintegração de posse ameaçam as
160 famílias que moram nas chamadas "torres gêmeas" do bairro Santa
Tereza, em Belo Horizonte. Novas mobilizações foram feitas através
da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, para evitar que essas famílias sejam retiradas e possam
permanecer nos imóveis.
O deputado Durval Angelo (PT), presidente da
comissão, esteve no local na tarde desta quarta-feira (24/2/10) e
convidou a todos para comparecerem a uma audiência na Assembleia
Legislativa, a partir das 9 horas da próxima sexta-feira (26), na
qual são aguardados autoridades da Prefeitura e o síndico da massa
falida das construtoras Jet Engenharia e Incorporações Ltda e ICC, à
qual pertence o imóvel. O deputado lembrou que há muitos anos sua
comissão atua em favor dos moradores, mas que a situação não
apresenta melhoras. "O Poder Público continua não investindo, a
questão continua se arrastando na Justiça e vocês não podem relaxar
na luta. Se cochilar, o cachimbo cai", disse o parlamentar.
Há cerca de 15 anos, quando ocorreu a falência das
construtoras, inúmeras famílias de desabrigados invadiram
pacificamente os dois prédios inacabados de 16 pavimentos cada na
Rua Clorita, no bairro Santa Tereza, denominados Residencial San
Martin, mas apelidados de torres gêmeas. Desde então vivem sem rede
de esgotos, sem elevadores, com um emaranhado de ligações elétricas
clandestinas saindo dos postes. As escadas são precárias e sem
iluminação. O esgoto escorre pelo terreno no local onde seriam as
garagens. A grande vantagem ali é a localização e a proximidade da
estação Santa Tereza do metrô.
Cada apartamento pronto custaria R$ 35 mil
Com ajuda do Serviço de Assistência Judiciária da
PUCMinas, através do professor Fábio Alves dos Santos, os moradores
resistiram a várias investidas para desalojá-los. Engenheiros e
arquitetos da PUC doaram projetos para a conclusão das obras. A
proposta do advogado Fábio Santos é a obtenção de um empréstimo do
Ministério das Cidades para o pagamento de R$ 1,7 milhão à massa
falida e para a conclusão das unidades. Ele calcula que cada
apartamento pronto custaria R$ 35 mil, uma quantia bem inferior aos
R$ 50 mil que a Prefeitura tem que gastar para construir uma unidade
habitacional para moradores carentes na Capital.
O vereador Paulo Lamac, líder do prefeito Márcio
Lacerda na Câmara de Belo Horizonte, colocou-se a favor da
reivindicação dos moradores e explicou que foi feita vistoria
recentemente nos prédios pela Sudecap, ordenada pelo prefeito, para
apurar denúncias de que os prédios estariam instáveis.
Comprometeu-se a participar da audiência da próxima sexta-feira.
Padre Elias, da paróquia de Santa Tereza,
representantes da Pastoral de Rua e diversos moradores dos prédios
foram ao microfone para falar da precariedade, da apreensão e da
angústia que vivem diariamente. Durval Ângelo apontou o Cabo
Cadeado, um militar reformado com o qual ele e o prof. Fábio já se
haviam confrontado em outras tentativas de expulsão dos moradores.
"Hoje o cabo Cadeado é um convertido à causa de vocês. Está aqui
para ajudar", disse ele. O deputado e o advogado visitaram algumas
unidades habitacionais. Numa delas, a piauiense Marinalva Barros,
mora há dois anos com o marido pedreiro, uma filha, e outro casal,
com dois filhos. Ela contou que veio de Teresina em busca de
melhores oportunidades de trabalho para o marido e comprou aquela
posse por R$ 1,6 mil.
Presenças: Deputado Durval
Ângelo (PT), presidente da Comissão.
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