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Relatório de Sustentabilidade 2008 é apresentado a
comissão
O Relatório de Sustentabilidade 2008, documento
preparado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais
(Sisema), contendo um diagnóstico da gestão ambiental no Estado, foi
apresentado nesta terça-feira (23/2/10) aos deputados da Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais. A reunião foi pedida pelo deputado
Almir Paraca (PT). O Sisema reúne todos os órgãos ambientais do
Estado.
Trata-se do primeiro relatório de sustentabilidade
elaborado por um órgão público no Brasil, conforme relatou o
subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Thiago
Alexsander Costa Grego. Ele destacou que o documento traz 79
indicadores, sendo nove econômicos, 30 ambientais e 40 sociais.
O relatório mostra, por exemplo, que houve queda de
29,3% no desmatamento no Estado no período 2006/07, na comparação
com o biênio anterior. Em 2008, o Estado criou 14 Unidades de
Conservação, somando 84 mil hectares de cobertura vegetal
preservada. Além disso, destaca que o governo estadual investiu R$
78 milhões no Fhidro, fundo estadual que visa a apoiar projetos de
melhoria da qualidade e quantidade de água, e mais R$ 7,8 milhões na
gestão de resíduos sólidos. Uma versão eletrônica do relatório está
disponível no site da Semad.
Ao apresentar o relatório, Thiago Grego fez questão
de ressaltar o objetivo de transparência e busca de uma gestão
participativa do meio ambiente no Estado. Segundo ele, o documento
mostra os avanços conquistados, mas também os pontos em que é
preciso melhorar, "e a partir disso assumirmos compromissos públicos
com metas definidas". Para o relatório de 2009, cuja coleta e
processamento das informações começam em março deste ano, ele espera
maior participação da sociedade no sentido de se alcançar os
aperfeiçoamentos necessários, que serão obtidos a partir das
críticas e sugestões apresentadas pelos interessados no
assunto.
Ambientalista questiona tom otimista do
documento
Algumas dessas críticas foram feitas na própria
reunião. A superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa
do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas, inicialmente reconheceu o
pioneirismo da iniciativa do governo, mas apontou que os resultados
negativos foram citados de forma muito superficial ou nem mesmo
mencionados.
Como aspectos positivos, ela destacou os avanços
obtidos na coleta de lixo doméstico, no zoneamento econômico e
ecológico e no controle das barragens. Mas questionou, entre outros
pontos, o que chamou de "otimismo excessivo" nos dados sobre a
criação das 14 Unidades de Conservação. "Criar uma Unidade de
Conservação por decreto não significa que a área esteja efetivamente
protegida", explicou, alertando que boa parte dessas unidades
encontra-se nas mãos de terceiros.
O tom otimista do documento também foi mencionado
pelo deputado Sávio Souza Cruz (PMDB). "É compreensível que um certo
triunfalismo aconteça em um relatório produzido pelo próprio órgão",
disse o parlamentar. Ao mostrar-se preocupado com o "desgaste do
instituto do licenciamento ambiental", ele questionou quantos
pedidos de licenciamento foram negados nos últimos anos. "A lógica
da celeridade consolida a ideia de que o licenciamento é apenas uma
etapa da implantação do empreendimento", criticou, referindo-se ao
crescimento de 78% no número de autorizações ambientais concedidas
em 2008 na comparação com 2007.
"A ideia do licenciamento ambiental como uma
instância de decisão é algo que deve ser perseguido", afirmou Sávio
Souza Cruz. Maria Dalce completou afirmando que "o governo carece de
criticidade quando se trata de licenciamento para obras públicas". O
deputado disse ainda esperar que o próximo Relatório de
Sustentabilidade seja fundado em resultados concretos no que diz
respeito à qualidade do ar, da água e da cobertura vegetal no
Estado.
Elogios - Para o
coordenador do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas,
professor Mário Dantas, o Estado tem dado um exemplo no setor
ambiental, principalmente no que diz respeito à gestão das águas.
Ele defendeu a continuidade do trabalho ao longo dos próximos
governos e elogiou a aglutinação de todos os órgãos ambientais do
Estado no mesmo espaço físico, apesar de ter dúvida se o trabalho
está sendo feito de forma conjunta.
Ao final da reunião, o presidente da comissão,
deputado Fábio Avelar (PSC), elogiou a iniciativa da Semad de
confeccionar o documento e destacou a coragem do órgão em
apresentá-lo, expondo-se assim às críticas. "É obrigação da
sociedade cobrar outros relatórios anuais, com os aperfeiçoamentos
apontados", disse ele. Avelar informou ainda que durante a
elaboração do próximo relatório deverá haver uma audiência pública
da comissão para debatê-lo e sugerir aperfeiçoamentos.
Presenças - Deputados Fábio
Avelar (PSC), presidente; Sávio Souza Cruz (PMDB), Gil Pereira (PP),
Luiz Humberto Carneiro (PSDB) e Carlos Gomes (PT).
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