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Denúncia de maus tratos motiva reunião em
Fabriciano
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais pretende visitar o presídio de Coronel
Fabriciano, no Vale do Aço, a fim de apurar denúncia de maus tratos
e desvio de conduta por parte de agentes penitenciários. No local,
segundo a acusação, haveria uma sala de tortura. A comissão
programa, ainda, uma audiência pública na cidade para discutir o
assunto. A visita e a audiência foram objeto de requerimento do
presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), aprovado na
reunião desta quarta-feira (10/2/10).
Durval Ângelo apresentou outros três requerimentos,
igualmente aprovados pela comissão: de audiência pública para
esclarecer a situação de famílias herdeiras da Fazenda Peroba
(antigo bairro Ferrugem), desapropriada para a criação do bairro das
Indústrias em Contagem; de visita aos prédios abandonados do
residencial Saint Martin, no bairro de Santa Tereza, em Belo
Horizonte; e de audiência pública para buscar soluções para as
famílias que vivem nesses imóveis.
A Comissão de Direitos Humanos também aprovou
requerimento do deputado Carlin Moura (PCdoB) em que ele pede a
realização de audiência pública para debater, sob o ponto de vista
do usuário do serviço de saúde, o Projeto de Lei 7.703/06, em
tramitação no Senado Federal, que dispõe sobre o exercício da
medicina.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; Vanderlei Miranda (PMDB), Carlos
Mosconi (PSDB) e Weliton Prado (PT).
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