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Crise na Unincor será tema de audiência da Comissão de
Educação
A crise na Universidade Vale do Rio Verde (Unincor)
será novamente discutida pela Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, que busca intermediar a solução para os problemas vividos
pela instituição, como dificuldades econômicas e paralisação de
professores e servidores por falta de pagamento dos salários, com
prejuízos para os alunos, que estariam sem aula. A Comissão de
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática promoverá audiência
pública no dia 3 de março, pela manhã, no Plenarinho II. A definição
da data ocorreu em reunião da comissão realizada nesta quarta-feira
(10/2/10), acompanhada por estudantes da Unincor. O requerimento da
audiência, de autoria dos deputados Ruy Muniz (DEM), presidente, e
Carlin Moura (PCdoB), havia sido aprovado anteriormente.
A universidade é mantida pela Fundação Comunitária
Tricordiana de Educação, possui seis campi (fora a sede em
Três Corações, no Sul de Minas), 73 cursos de graduação e cerca de 5
mil alunos. Em 2009, representantes dos alunos estiveram na ALMG em
várias ocasiões para reivindicar o apoio dos parlamentares na
resolução da crise na universidade. Nesta quarta (10), o deputado
Ruy Muniz informou que um grupo de interventores do Ministério
Público está na Unincor para, em seis meses, tentar equacionar seus
problemas financeiros.
A audiência do dia 3 deverá ter como convidados
representantes dos estudantes e dos gestores, bem como do Ministério
da Educação (MEC), do Ministério Público e do Tribunal Regional do
Trabalho (TRT). "É preciso encontrar uma solução para a Unincor,
seja a estadualização, a federalização ou mesmo a sua transferência
para outro grupo privado. A universidade é importante; não pode
ficar parada", acentuou o presidente.
PEC - A estadualização da
Unincor está detalhada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
55/09, que aguarda designação de relator e parecer de uma comissão
especial da ALMG constituída para analisá-la. A PEC transforma a
Fundação Comunitária Tricordiana de Educação em autarquia estadual,
com a denominação de Universidade Estadual do Vale do Rio Verde.
Também determina que o Estado destinará recursos para a
operacionalização e manutenção das atividades de implantação e
desenvolvimento da Unincor, junto com a Universidade do Estado de
Minas Gerais (Uemg) e a Universidade Estadual de Montes Claros
(Unimontes), no valor de no mínimo de 5% da receita orçamentária
corrente ordinária do Estado, repassados em parcelas mensais.
Depois que passar pela comissão especial, a PEC
segue para o Plenário e, para ser aprovada, precisará do voto
favorável de 48 deputados (três quintos da Assembleia). A proposta
tramita em dois turnos.
Requerimentos aprovados
Na reunião desta quarta (10), foram aprovados
vários requerimentos, entre eles os seguintes:
* do deputado Carlin Moura, para realização do
Debate Público Ciência, Tecnologia e Inovação para o
Desenvolvimento Nacional, como forma de reunir sugestões para a
4a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação, a ser realizada entre 26 e 28 de maio. A etapa da Região
Sudeste acontecerá em Vitória, nos dias 25 e 26 de março.
* do deputado Elmiro Nascimento (DEM), para visita
à Escola de Design da Uemg, a fim de conhecer suas instalações e o
trabalho realizado pela diretoria, corpo docente e alunos. Fundada
em 1954, a escola foi a segunda nessa área criada no País e, por
décadas, a única do Estado.
Foi também aprovada proposição de declaração de
utilidade pública, que dispensa a apreciação do Plenário.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Ruy Muniz (DEM), presidente; Deiró Marra
(PR), vice; e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e a deputada Gláucia
Brandão (PPS).
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