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Instalação de barragens motiva visita a Bueno
Brandão
Os deputados da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais devem realizar uma visita técnica aos municípios de Bueno
Brandão e Munhoz, ambos no Sul do Estado, para que possam conhecer o
local onde devem ser instaladas barragens para geração de energia. O
requerimento para a visita, de autoria do deputado Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB), foi aprovado na reunião desta terça-feira
(2/2/10).
Ainda sobre questões ambientas relativas a Bueno
Brandão, foram aprovados outros quatro requerimentos, todos também
de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva. O primeiro solicita ao
presidente da Câmara daquele município informações quanto ao
andamento de projeto de lei ou qualquer outra iniciativa do
Executivo quanto às questões ambientais da cidade, e se foi
realizada alguma audiência pública, convocada pelo prefeito, para
debater a instalação de central geradora hidrelétrica na região.
O segundo requerimento solicita ao prefeito de
Bueno Brandão cópia dos ofícios 319 e 362/2009, que se encontram em
tramitação na Superintendência Regional de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (Supram), que versam sobre o mesmo tema.
O terceiro pede que seja encaminhado ofício à
superintendente regional de Meio Ambiente, Valéria Cristina Rezende,
solicitando que, no processo de licenciamento ambiental das pequenas
centrais elétricas a serem instaladas na bacia do Rio Grande, os
estudos ambientais levem em consideração todas as intervenções
previstas para fins de geração de energia.
Finalmente, foi aprovado requerimento solicitando à
mesma superintendente que se abstenha de homologar o referido
licenciamento ambiental em andamento pelo órgão, até que sejam
debatidas as questões de interesse da comunidade no âmbito do Poder
Legislativo.
A comissão aprovou, ainda, outras cinco proposições
que dispensam a apreciação do Plenário da Assembleia.
Presenças - Deputados
Fábio Avelar (PSC), presidente; Sávio Souza Cruz (PMDB),
vice-presidente; e Almir Paraca (PT).
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