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Presidente anuncia ações para 2010 em abertura da sessão
legislativa
Na Reunião Solene de Plenário realizada nesta
segunda-feira (1º/2/10), o presidente da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), fez um balanço das
ações realizadas em 2009 e adiantou os principais projetos que devem
ser desenvolvidos neste ano pelo Legislativo Estadual. A solenidade
marcou a instalação da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Para o Plenário repleto de parlamentares, o
presidente Alberto Pinto Coelho informou que uma das principais
ações a serem desenvolvidas é o projeto Expresso Cidadania, que visa
a estimular a participação política e o exercício do voto consciente
de jovens de 16 e 17 anos. Em sua primeira edição, em 2008, o
projeto mobilizou 19 mil jovens de 17 cidades mineiras e foi
vencedor do Prêmio Aberje de Comunicação.
O presidente citou também que existem atualmente
cerca de 200 projetos de lei em discussão nas comissões, além de
nove projetos de lei complementar e 17 propostas de emenda à
Constituição previstos para a ordem do dia em Plenário. Entre as
proposições de destaque, Alberto Pinto Coelho ressaltou a
regulamentação do acordo de resultados e do prêmio de produtividade
dos servidores do Executivo, além da proposta que dispõe sobre a
realização de concurso público para os cartórios.
"Afinando com o Executivo nossas vontades e métodos
de trabalho e harmoniosamente convivendo com um Poder Judiciário
mais rápido e descentralizado, estamos construindo um Estado
realmente moderno e democrático", afirmou Alberto Pinto Coelho.
O presidente fez um balanço positivo das atividades
da Casa em 2009, destacando a realização do Ciclo de Debates
Minas Combate a Crise. Alberto Pinto Coelho também ressaltou
a aprovação de leis importantes, que provocaram mudanças
significativas na vida da população. Ele citou como exemplo a
alteração da Lei Florestal, considerada uma das normas mais
completas do País.
Ele lembrou ainda as discussões para o
aprimoramento do Plano Decenal de Educação, num processo em que,
pela primeira vez, o Parlamento mineiro realizou uma consulta
pública pela internet para ouvir as aspirações da sociedade.
Secretário ressalta sintonia da Assembleia com o
Executivo
Durante a reunião, o secretário de Estado de
Governo, Danilo de Castro, leu mensagem do governador com o balanço
das ações realizadas durante o ano passado e frisou que o apoio da
Assembleia foi fundamental para o êxito dos vários projetos do
Executivo.
Na área social, foram citados o projeto Poupança
Jovem, que atendeu mais de 32 mil alunos do Ensino Médio, e o
programa Travessia, que articulou ações prioritárias nos campos da
saúde, saneamento, educação, intervenções urbanas e geração de
renda, beneficiando mais de 335 mil pessoas.
Na saúde, destaque para o projeto Regionalização -
Urgência e Emergência, que contou com recursos de mais de R$ 1,2
bilhão, permitindo o aumento da frota de ambulâncias e a ampliação
dos serviços de urgência e emergência ofertados. No âmbito da
Educação, o secretário falou do projeto Escola Integral, que
beneficiou mais de 105 mil alunos em todo o Estado.
Também mereceram atenção as ações referentes à
Segurança Pública. De acordo com dados apresentados pelo secretário
Danilo de Castro, houve redução de 19,13% no índice de criminalidade
global e queda de 27,46% no índice de criminalidade violenta.
O secretário concluiu dizendo que as várias ações
citadas representam "apenas uma amostra dos inúmeros resultados
obtidos em Minas" e que a reunião foi um momento de reafirmação do
compromisso "com a transformação da sociedade para uma Minas cada
vez mais justa e solidária".
Presenças - Compuseram a
mesa da solenidade: o presidente da Assembleia, deputado Alberto
Pinto Coelho (PP); o secretario de Estado de Governo, Danilo de
Castro; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,
desembargador Sérgio Antônio de Resende; o secretário municipal de
Assuntos Institucionais, Mário Assad; o procurador-geral de Justiça
de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques; o chefe do Estado- Maior
da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel PM Márcio Martins
Santana; e o defensor público-geral de Minas Gerais, Belmar Azze
Ramos.
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