|
Mesa lança plano estratégico e investe na parceria com
assembleias
A Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
chega ao final do ano de 2009 com um anúncio importante para a
sociedade: o da elaboração do planejamento estratégico da ALMG para
a próxima década. "A Assembleia que queremos ser em 2020" é o
princípio que orienta o trabalho, a ser concluído até meados do
próximo ano. No lançamento do projeto, em outubro, o presidente
Alberto Pinto Coelho (PP) destacou que o Parlamento precisa se
colocar, cada vez mais, além de sua missão constitucional. "Nesse
sentido, o planejamento atua a favor da sinergia entre os setores e
da sinergia entre a Assembleia e a sociedade", ressaltou.
É por isso que a atualização do planejamento
estratégico se dará com a parceria da sociedade, dos deputados e dos
servidores do Legislativo. A primeira medida implementada pela Mesa
foi a realização de uma pesquisa de opinião pública, com perguntas
que avaliam a situação atual da ALMG e as expectativas quanto ao
futuro. A pesquisa interna, com servidores, já foi concluída, mas a
externa estará disponível no site - www.almg.gov.br - até 31 de
janeiro de 2010. Os deputados também foram ouvidos em entrevistas
presenciais, além de especialistas e personalidades de diversas
áreas, em entrevistas qualitativas. O processo de planejamento tem o
apoio da Macroplan, empresa de consultoria externa responsável pelo
repasse da metodologia.
Próximos passos - As
respostas aos questionários interno e externo, as pesquisas
qualitativas, a análise de documentos, a análise de boas práticas de
outras instituições, entre outras atividades, vão subsidiar o
processo de planejamento e a definição de diretrizes
político-institucionais do Legislativo. Nos meses de janeiro e
fevereiro de 2010, serão detalhadas essas diretrizes.
Presidente defende ampliação das prerrogativas das
assembleias estaduais
Em 2009, a ampliação das prerrogativas das
assembleias foi uma bandeira que uniu a ALMG e outros parlamentos.
Tanto no âmbito do Colegiado de Presidentes de Assembleias quanto em
eventos institucionais, o presidente Alberto Pinto Coelho defendeu
que os deputados possam legislar sobre temas hoje restritos à União
ou aos municípios, como transporte, direito agrário, licitação e
outros. O Colegiado preparou quatro propostas de emenda à
Constituição Federal para serem levadas ao Congresso Nacional. A
principal amplia as prerrogativas dos legislativos estaduais no que
se refere à legislação concorrente com a União, sem interferir nas
competências municipais.
Gestão no Colegiado -
Alberto Pinto Coelho foi o primeiro presidente do Colegiado, que
surgiu da necessidade de fortalecimento dos parlamentos estaduais,
voltando-se também para o intercâmbio de experiências bem sucedidas,
por meio de visitas mútuas. A partir dessa troca de informações, foi
produzido um estudo comparativo dos regimentos internos de seis
assembleias. A gestão de Alberto Pinto Coelho, encerrada este ano,
dedicou-se à estruturação do Colegiado, à definição do seu estatuto
e à formalização jurídica do órgão. Foram realizados encontros em
Minas, Espírito Santo, Roraima, Pará, Distrito Federal, Paraná e
Santa Catarina.
Homologação de concurso, dados na internet, redução
de custos e licença maternidade
Além de lançar o planejamento estratégico e de
desenvolver um trabalho político em parceria com outras assembleias,
a Mesa da ALMG implementou várias medidas administrativas, em 2009.
Uma delas foi homologar o concurso para prover 226 cargos efetivos
no quadro de pessoal, o maior e mais complexo já realizado pela
Casa, tanto pela quantidade de cargos e especialidades quanto pela
diversidade de provas e requisitos. Pode ser considerado, de longe,
como o maior esforço de seleção de pessoal da história da
Assembleia. O baixo número de candidatos aprovados em relação ao de
inscritos demonstra a tradição da ALMG na realização de concursos
com elevado grau de rigor. Dos 66.836 candidatos inscritos, apenas
6.281 conseguiram aprovação, o que representa pouco mais de 9%. A
maior parte das nomeações se deu em fevereiro e outubro.
Uma importante providência para ampliar a interação
do Legislativo com a sociedade e estimular o exercício da cidadania
foi a edição, em junho de 2009, da Deliberação da Mesa 2.446, que
disciplina a aplicação de verba indenizatória em razão de atividade
inerente ao exercício do mandato parlamentar. A norma consolidou e
aprimorou as regras de aplicação da verba. Também assegurou a
transparência no trato dos recursos públicos com a divulgação, na
página da Assembleia na internet, da prestação de contas de cada
deputado relativa ao uso da verba indenizatória. A partir de julho,
passaram a ser publicados mensalmente informações como o tipo de
despesa, o CNPJ ou CPF do fornecedor do material ou do serviço
contratado pelo parlamentar, o número e a data de emissão da nota
fiscal que comprova o gasto, bem como o valor reembolsável pela
Assembleia.
Crise mundial - Num cenário de crise econômica
mundial, a Mesa da ALMG esteve atenta à previsão e aos limites
orçamentários. Entre outras medidas implementadas em 2009 para
reduzir custos e otimizar gastos, destacam-se: a renovação de
contratos em condições mais favoráveis; a estruturação da plataforma
tecnológica para ensino a distância pela Escola do Legislativo,
baseada em softwares livres e gratuitos; o desenvolvimento da
nova intranet, com o uso de softwares livres e gratuitos, o que evitou
despesas com licenciamento de programas; o uso preferencial do
pregão eletrônico para adquirir bens e serviços comuns; e a
renovação do serviço de manutenção dos sistemas retransmissores da
TV Assembleia no interior, reduzindo custos com maior eficiência.
No início do ano, em março, a Mesa anunciou ainda a
ampliação da licença-maternidade das servidoras do Legislativo de
120 para 180 dias. A novidade foi divulgada no evento em comemoração
do Dia Internacional da Mulher.
|
