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Usina de álcool é acusada de promover trabalho degradante e
assédio
Denúncias de trabalho degradante e assédio moral na
empresa G5 - Destilaria Veredas Ltda/Veredas Agro Ltda, no município
de João Pinheiro (Noroeste de Minas), foram discutidas em reunião
realizada nesta segunda-feira (14/12/09) pela Comissão de Direitos
Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Sindicalistas e
trabalhadores relataram exames médicos admissionais em que homens
candidatos ao emprego eram obrigados a ficar nus à vista de outros
trabalhadores, inclusive mulheres. Estas, por sua vez, tinham que
tirar a camisa e ficar de sutiã. Os trabalhadores também se
queixaram de terem sido humilhados durante o exame.
A G5 pertence ao Grupo Ferroeste, cujo presidente,
Ricardo Nascimento, compareceu à reunião e disse que as denúncias
são inverídicas. Os exames admissionais são feitos pela mulher de
Nascimento, Regina, que também é proprietária. "Minha mulher é mãe
de quatro filhos, é uma pessoa religiosa e essa prática nazista de
tirar a roupa é uma inverdade", afirmou Nascimento.
A reunião aconteceu a requerimento do presidente da
Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), e foi
presidida pela deputada Maria Tereza Lara (PT). A deputada propôs
requerimento para que o Ministério Público do Trabalho faça uma
fiscalização urgente na usina, a fim de esclarecer as denúncias. Ela
também propôs um debate sobre a precariedade da fiscalização
trabalhista no Noroeste de Minas. Durante a reunião, a inoperância
do Ministério do Trabalho na região foi admitida pela própria chefe
da Fiscalização da superintendência do órgão em Minas Gerais,
Doralice Gomes Lisboa.
O procurador Hélder Santos Amorim, que representou
o Ministério Público do Trabalho, disse que, o órgão constatou, em
fiscalização realizada em 2009, algumas irregularidades na G5. Entre
elas, condições sanitárias insuficientes nos alojamentos e falta de
abrigo para os trabalhadores fazerem as refeições nos locais de
trabalho. "Não constatamos condições de trabalho análogas à
escravidão", ressalvou.
Com relação aos relatos de assédio moral, Amorim
afirmou que o Ministério Público depende dos testemunhos para
investigá-las. Apesar de reconhecer que não havia provas com relação
a algumas denúncias, ele ressalvou que a empresa já foi alvo de
autuações e fiscalizações que verificaram irregularidades no
passado. "Não estamos aqui por acaso, sem que antes tivessem
ocorrido diversos precedentes", afirmou o procurador.
Sindicalista denuncia superlotação e fraude
Além da denúncia de assédio moral, a Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg)
apontou outras irregularidades: superlotação no alojamento coletivo;
alimentação insuficiente; registro trabalhista precário, sem
recolhimento de FGTS e INSS; falta de transparência na relação de
trabalho, de forma que o trabalhador não saiba com antecedência
quanto receberá por seu trabalho; e fraude na relação de trabalho,
de forma que o trabalhador fique permanentemente endividado em
armazém do empregador. As denúncias foram encaminhadas à comissão
pelo presidente do Fetaemg, Vilson Luís da Silva. "O que denunciamos
é uma condição degradante de trabalho, não trabalho escravo",
afirmou Silva.
Ricardo Nascimento, proprietário da G5, negou todas
as acusações. Disse que a empresa não possui funcionários
terceirizados, atualmente. "Todos os funcionários que trabalham no
corte de cana são fichados", afirmou. Ele afirmou que a empresa não
tem armazém para fornecimento de mantimentos para os trabalhadores e
que a alimentação é adquirida de uma empresa da cidade de João
Pinheiro, que também fornece a outras empresas da região.
Tanto Nascimento quanto Vilson da Silva
apresentaram documentos e fotos dos alojamentos, para reforçar suas
alegações divergentes. O proprietário da G5 convidou a Comissão de
Direitos Humanos a visitar os alojamentos em 2010, após o início da
safra, a partir de abril. O empresário e o sindicalista também
divergiram sobre a origem dos funcionários. Nascimento negou que a
maioria fosse proveniente do Vale do Jequitinhonha.
Servidora do Ministério do Trabalho confessa
inoperância
Durante a reunião desta segunda, também chamou
atenção o depoimento da chefe da fiscalização da Superintendência do
Ministério do Trabalho em Minas Gerais, Doralice Lisboa. Ela
concordou com a avaliação dos sindicalistas de que o órgão está
acuado no Noroeste de Minas, desde o assassinato dos fiscais
trabalhistas em Unaí, em janeiro de 2004. Segundo a superintendente,
faltam servidores, veículos e material de informática.
Em razão da falta de segurança, a recomendação é
que os fiscais trabalhistas só ajam na região sob a proteção da
Polícia Federal, mas a dificuldade dessa articulação vem
dificultando o trabalho. Segundo Doralice, há muitas denúncias não
checadas em 2009, inclusive aquela relativa à G5. O diretor regional
da Fetaemg no Noroeste, José dos Reis Pereira, disse que o recuo do
Estado na região é tão forte que já se pensa em transformar a
Delegacia do Ministério do Trabalho em Paracatu em uma simples
agência. "A truculência dos latifundiários prevaleceu. Já se reduziu
o número de fiscais na região", afirmou.
Em depoimentos realizados durante a reunião,
ex-trabalhadores da G5 se queixaram da falta de pagamento das horas
de transporte para o trabalho. Outros ex-funcionários confirmaram a
denúncia de constrangimentos durante o exame admissional.
Presenças - Deputada Maria
Tereza Lara (PT).
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