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Procon Assembleia ultrapassa um milhão de
atendimentos
Um milhão de atendimentos. Essa é a marca atingida
pelo Procon Assembleia em dezembro, após 12 anos de atuação
iniciados em 1997. Desse total de consumidores, 50%, ou seja, meio
milhão de pessoas, foram atendidos pessoalmente, nas dependências do
Procon. São contabilizadas também como atendimentos as notificações
formalizadas, as orientações por telefone, pelo correio eletrônico
ou através do Sistema de Interação com o Cidadão (SIC), além das
audiências de conciliação.
Na estatística de atendimentos, entram também os
participantes do Programa Educação para o Consumo, criado pelo
Procon Assembleia. Dessa forma, são contabilizados os estudantes
recepcionados pelo projeto Procon na Escola; o público destinatário
dos projetos Procon para o Fornecedor, Procon na Empresa e Procon
para o Cidadão. Ao longo de seus 12 anos de história, o órgão
registrou uma média de 85 mil atendimentos a cada ano.
O Procon Assembleia tem como objetivo orientar o
consumidor, harmonizar os interesses nas relações de consumo e
intermediar a resolução de conflitos entre consumidores e
fornecedores. A norma que trata do órgão é a Resolução 5.239, de
2005. O atendimento ao público, a pesquisa de preços e a educação
para o consumo são focos do trabalho. O Procon Assembleia atua na
Capital mineira, onde tem dois postos, e no interior, por meio da
internet.
Conheça o detalhamento dos atendimentos
prestados:
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Tipo de atendimento
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Número |
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Atendimentos pessoais |
496.404 |
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Orientações por telefone |
274.888 |
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Notificações/reclamações formalizadas |
104.477 |
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Público atendido nas audiências (consumidor e
fornecedor) |
62.544 |
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Estudantes atendidos pelo projeto Procon na
Escola |
53.671 |
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Orientações pelo correio eletrônico |
22.628 |
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Empregados atendidos pelo projeto Procon para a
Empresa |
3.298 |
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Público atendido pelo projeto Procon para o
Cidadão |
1.600 |
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Público atendido pelo projeto Procon para o
Fornecedor |
826 |
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Total |
1.020.336 |
Obs.: Dados referentes a dezembro/2009 foram estimados com base
nas médias dos meses de setembro, outubro e novembro do corrente
ano.
Para o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo
Barbosa, a marca de 1 milhão de atendimentos mostra que a ALMG está
cumprindo seu papel de proporcionar cidadania aos consumidores,
aproximando o Legislativo do cidadão mineiro. Ele reforça que 70%
das demandas que chegam ao Procon são resolvidas por meio de acordo,
evitando uma sobrecarga ainda maior de ações no Poder
Judiciário.
Órgão atua na prevenção e também na proteção ao
consumidor
Marcelo Barbosa explica que hoje o órgão atua em
duas vertentes: na prevenção, através dos diversos programas de
orientação a cidadãos com relação ao consumo; e na proteção, por
meio dos atendimentos a consumidores que se sentiram lesados por
empresas e órgãos públicos.
O coordenador do Procon listou algumas vitórias
obtidas por consumidores através do Procon Assembleia: o fim da
cobrança de ponto extra de TVs por assinatura, e a retirada de
circulação de produtos da Siemens (celular) e Gradiente (toda a
linha de produtos). Ele citou ainda a ação do Procon que permitiu
que pessoas lesadas pelo Papa Tudo se habilitassem como credoras no
processo de liquidação desse título de capitalização. "A atuação
marcante do Procon Assembleia", acrescenta Marcelo Barbosa, "garante
representação do órgão no Conselho de Usuários da Oi e na Comissão
de Defesa do Consumidor da OAB-MG".
História - o Procon
Assembleia foi criado em 15 de outubro de 1997, como órgão
administrativo do Legislativo mineiro, primeiro integrando o Centro
de Atendimento ao Cidadão e, atualmente, pertencendo à Procuradoria
Geral. O coordenador lembra que, quando foi iniciado o trabalho,
apenas seis estagiários, coordenados pelos consultores Délio
Malheiros (atual deputado) e Ênio Nogueira atuavam, atendendo a até
50 pessoas por dia. Atualmente, são 12 servidores (seis formados em
Direito) e mais 54 estagiários "que atendem a mais de 200 demandas
ao dia", conta Barbosa, destacando o apoio dado pela Assembleia ao
incremento do serviço. Ele acredita que a tendência é que aumentem
ainda os atendimentos aos consumidores.
Tratando de planos para o Procon, Marcelo Barbosa
afirma que uma das metas é interiorizar o trabalho do órgão, levando
o serviço a mais cidades do interior. Segundo ele, menos de 90
municípios do Estado possuem unidades do Procon, sendo mais crítica
a situação da região que vai do meio para o Norte de Minas. Mas o
coordenador ressalta que algumas iniciativas de interiorização já
vem sendo tomadas. O Procon Assembleia assessora atualmente a
implantação de dez unidades vinculadas a Câmaras
Municipais.
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