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Construção de barragens no Rio das Velhas motiva
audiência
A construção de cinco barragens, pela Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf),
para o processo de transposição do Rio São Francisco será debatida
em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, nesta terça-feira (15/12/09). A reunião, solicitada
pelos deputados Fábio Avelar (PSC) e Carlos Gomes (PT), será às 10
horas, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
De acordo com o presidente da comissão, deputado
Fábio Avelar, a reunião atende a pedido do Projeto Manuelzão e do
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas feito em audiência
realizada em setembro para apresentação dos resultados da segunda
expedição pelo Rio das Velhas. Na ocasião, o presidente do Comitê do
Velhas, Rogério de Oliveira Sepúlveda, levantou a possibilidade dos
barramentos trazerem grandes prejuízos para as famílias que vivem às
margens dos rios que serão represados.
Além disso, Sepúlveda afirmou que parte do rio
passaria a ser de domínio da União, prejudicando o arranjo
institucional existente para a gestão da bacia e comprometendo o
projeto de despoluição do Velhas. Estudos feitos por pesquisadores
do comitê revelaram também os impactos dos barramentos sobre a
qualidade das águas.
Fábio Avelar afirma que há um movimento em Minas
contrário à construção das barragens e lembra que, quando a luta era
contra a transposição do São Francisco, os ambientalistas alertaram
para os prejuízos que a medida traria para o Estado e para o Brasil.
"Estamos constatando isso agora com a necessidade de se construir
barragens para acumular água e viabilizar a transposição",
avalia.
Convidados - Foram
convidados para a audiência desta terça os ministros do Meio
Ambiente, Carlos Minc; e de Integração Nacional, Geddel Quadros
Vieira Lima; o secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; o presidente da
Codevasf, Orlando Cezar da Costa Castro; o promotor de Justiça e
coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça
de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e
Habitação (Caoma), Luciano Luz Badini Martins; os presidentes dos
Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios São Francisco e do Rio das
Velhas, respectivamente, Antônio Thomaz Gonzaga da Mata Machado; e
Rogério de Oliveira Sepúlveda; os presidentes dos Comitês das
Sub-bacias Hidrográficas Mineiras do Rio Urucuia e do Rio Paracatu,
respectivamente, José Américo Carniel e Olavo Renigio Condé; a
procuradora da República em Minas Gerais na área ambiental, Zani
Cajueiro Tobias de Souza; o professor da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Minas Gerais e presidente do Projeto
Manuelzão, Apolo Heringer Lisboa; os prefeitos de Santo Hipólito,
Pedro Chaves; de Buritis, Keny Soares Rodrigues; de João Pinheiro,
Sergio Vaz Soares; e de Presidente Juscelino, Ricardo de Castro
Machado.
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