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Assembleia promoverá debate sobre Pequenas Centrais
Hidreléticas
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza,
nesta segunda-feira (14/12/09), o debate público Pequenas
Centrais Hidrelétricas: como conciliar interesses, para colocar
em discussão a polêmica em torno dos interesses econômicos e
ambientais envolvidos nas chamadas PCHs. Promovido por iniciativa da
Comissão de Minas e Energia, o debate vai reunir autoridades de
governo, ambientalistas, estudiosos do assunto e prefeitos de áreas
afetadas. O evento começa às 14 horas, no Plenário.
Minas Gerais detém grande potencial para instalação
de PCHs, e essa alternativa para geração de energia elétrica contra
com apoio do governo federal. Entretanto, o assunto é polêmico, pois
envolve geração de riquezas e desenvolvimento, mas também problemas
socioambientais.
Veja abaixo a programação completa do debate
público:
14 horas - Abertura
* Deputado Sávio Souza Cruz - presidente da
Comissão de Minas e Energia da ALMG e autor do requerimento que deu
origem ao debate público
14h30 - Expositores
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no
contexto da política energética nacional e estadual
* Hamilton Moss de Souza - diretor do Departamento
de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.
* Sérgio Barroso - secretário de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Conflitos socioambientais decorrentes da
implantação de PCHs
* José Cláudio Junqueira Ribeiro - presidente da
Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam)
PCHs: bônus ou ônus para os Municípios?
Considerações sobre a isenção do pagamento de compensação financeira
pela exploração de recursos hídricos dada a esses empreendimentos
* Ricardo Luiz Oliveira de Souza - assessor da
Superintendência de Tributação da Secretaria de Estado de Fazenda de
Minas Gerais
* Waldir Salvador - superintendente da Associação
Mineira de Municípios (AMM)
* Fábio Sales Dias - diretor executivo da
Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia
Elétrica (APMPE)
16h30 - Debatedores
* Raimundo Menezes de Carvalho Filho - prefeito de
Ferros/MG
* Luciano Badini - romotor de Justiça do Ministério
Público Estadual e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAO-MA)
* Prof. Geraldo Lúcio Tiago Filho - secretário
executivo do Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais
Hidrelétricas (CERPCH), da Universidade Federal de Itajubá
* Maria Dalce Ricas - superintendente executiva da
Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda)
17h30 - Debate
18h30 - Encerramento
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