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Deputados voltam a buscar entendimento entre IEF e
produtores
Mais de 200 produtores rurais lotaram o auditório
do Sindicato Rural de Pará de Minas, nesta sexta-feira (4/12/09),
para acompanhar audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais. Os parlamentares discutiram com autoridades locais questões
relativas à fiscalização ambiental, com base em denúncias dos
produtores rurais, que estariam sendo vítimas de arbitrariedades e
perseguições dos fiscais.
Não é a primeira vez que a comissão trata do
problema. Os deputados estiveram na cidade em julho, quando ficou
definida a criação de um grupo de trabalho específico para cuidar do
assunto no Instituto Estadual de Florestas (IEF). Entretanto, a
atuação do grupo foi prejudicada pela mudança no comando do órgão,
conforme informou o diretor de monitoramento do instituto, João
Paulo
Sarmento.
Segundo o diretor, o IEF está se esforçando para
melhorar a articulação com os trabalhadores e proprietários de
terras, de modo a acabar com a falta de diálogo. "Já começamos até a
colher sugestões de lideranças locais. Queremos criar um novo modelo
de relacionamento", declarou.
Educação - O comandante do
Pelotão Especial de Meio Ambiente e Trânsito de Divinópolis, capitão
Raimundo Lopes Ferreira, informou que logo depois da primeira
audiência, em julho, a Polícia Militar ouviu as denúncias dos
produtores que resultaram em um inquérito policial militar (IPM) e
duas sindicâncias. "A demanda maior era em relação ao tratamento
dado pelos policiais. Estamos treinando os agentes para lidarem com
o homem do campo. Muitos reclamavam da forma de abordagem", disse o
comandante.
Nos próximos dias 15 e 16 de dezembro, haverá
reunião de representantes do IEF e da PM para discutir novas
diretrizes de atuação dos policiais e fiscais. Será revisto ainda o
convênio entre as duas instituições. "Uma ação corretiva da parte do
produtor pode ser melhor para o meio ambiente do que simplesmente o
pagamento de uma multa", afirmou o vice-diretor do IEF, Geraldo
Fausto.
Deputado cobra ação do Congresso
Os deputados que participaram da audiência foram
unânimes em defender o equilíbrio entre preservação ambiental e
produção rural. Segundo eles, não se trata de atividades
excludentes. O presidente da comissão, deputado Fábio Avelar (PSC),
afirmou que a nova legislação mineira, aprovada pela Assembleia
Legislativa, obteve avanços e ajudará na elaboração do Código
Florestal Brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional. O
Parlamento federal, segundo o deputado Domingos Sávio (PSDB), está
demorando para concluir a matéria. "Enquanto isso, o produtor fica
com a espada na cabeça e sentindo o peso da caneta dos fiscais".
O parlamentar tucano criticou também decreto do
presidente Lula sobre a Mata Atlântica. "Esse decreto grotesco está
criando problemas enormes no Norte de Minas e agora no Centro-Oeste.
Se um técnico vir um capim crescendo e determinar que se trata de
Mata Atlântica, o produtor rural terá praticamente confiscada sua
propriedade", afirmou.
O deputado Inácio Franco (PV) afirmou que o
produtor não é bandido, mas é tratado dessa forma quando corta um
bambu, por exemplo. Ele reclamou ainda da demora do IEF para emitir
pareceres e dar andamento aos processos. O deputado Antônio Júlio
(PMDB) foi mais longe e afirmou que os órgãos ambientais estão
ocupados por xiitas que pensam que uma árvore vale mais que um ser
humano. Antônio Carlos Arantes (PSC) destacou o empobrecimento do
homem do campo. "O governo cria dificuldade para vender facilidade.
A lei deve ser cumprida, mas bom senso não faz mal a ninguém",
declarou.
Pedidos - O prefeito de
Pará de Minas, José Porfírio de Oliveira, aproveitou a oportunidade
para fazer três pedidos aos representantes do IEF. O primeiro é para
que o município deixe de estar subordinado à unidade de Sete Lagoas.
Os outros dois são para que o órgão colabore com o processo de
abertura de duas avenidas e limpeza do Ribeirão Paciência.
"Infelizmente, se pusermos máquinas trabalhando, ainda que seja para
limpeza, corremos o risco de sermos penalizados", disse.
Presenças - Deputados
Fábio Avelar (PSC), presidente da comissão; Antônio Júlio (PMDB),
Antônio Carlos Arantes (PSC), Domingos Sávio (PSDB) e Inácio Franco
(PV).
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