Comissões aprovam requerimentos sobre rio mais poluído de
Minas
Três requerimentos que objetivam buscar uma solução
para o córrego mais poluído de Minas Gerais, o Liso, em São
Sebastião do Paraíso (Sul do Estado), foram aprovados nesta
quinta-feira (3/12/09), em reunião conjunta das Comissões de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Participação Popular da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. As solicitações são fruto de
uma audiência pública realizada pelas duas comissões naquela cidade
em novembro.
Um dos requerimentos pede que o Instituto Mineiro
de Gestão das Águas (Igam) negocie com a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) a liberação da
verba, já aprovada pelo Estado, para construção do aterro sanitário
em São Sebastião do Paraíso. O outro requer que seja encaminhada
correspondência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sugerindo
que o Governo Federal implemente medidas de fomento e apoio a
empresários do setor calçadista e curtumes, que são apontados como
os principais responsáveis pela poluição por falta de investimentos
no cuidado com os rejeitos.
O terceiro requerimento solicita que a Semad faça
um levantamento da situação na cidade e promova a adequação dos
curtumes que despejam os dejetos no córrego. Os três são assinados
pelos deputados André Quintão (PT), presidente da Comissão de
Participação Popular, Antônio Carlos Arantes (PSC) e Rêmolo Aloise
(PSDB). O último requerimento, do deputado André Quintão, pede
providências para fiscalizar as empresas e avaliar as condições em
que elas trabalham e as fontes de poluição nos córregos Liso, Sopé e
Colapa; e que a Semad encaminhe para as duas comissões os laudos
obtidos com o trabalho e a informação de qual órgão do Estado é
responsável pela fiscalização.
O córrego Liso corta São Sebastião do Paraíso e
apresenta índices muito altos de poluição. De acordo com estudos do
Igam, o nível de coliformes fecais é 50 vezes acima do permitido
pela legislação. Nas águas, também são encontrados produtos tóxicos
como cromo, fósforo e cianeto, que apresentam índices que superam em
300 vezes o considerado normal.
Presenças - Deputados Fábio
Avelar (PSC), presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável; André Quintão (PT), presidente da
Comissão de Participação Popular, Eros Biondini (PTB), vice; e
Carlin Moura (PCdoB).
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