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Direitos Humanos busca solução para comarca de Conselheiro
Pena
A comarca de Conselheiro Pena, no Vale do Rio Doce,
tem enfrentado dificuldades com o acúmulo de processos aguardando
julgamento. Segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais, em maio deste ano havia 7 mil processos na fila, sendo que a
média é de 250 julgados por mês. Para discutir formas de reverter
essa situação, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais realiza, na próxima quarta-feira
(9/12/09), às 10 horas, uma audiência pública com autoridades
locais.
A reunião, que atende a solicitação do deputado
José Henrique (PMDB), acontece na Câmara Municipal de Conselheiro
Pena (praça João Luiz da Silva, 156). Em seu requerimento, o
deputado pede também que seja debatida a possibilidade de instalação
de uma segunda vara da Justiça Eleitoral naquele município.
Convidados - Foram
convidados para a reunião as seguintes autoridades de Conselheiro
Pena: o prefeito Neyval José de Andrade; o presidente da Câmara
Municipal, Marcos Felicíssimo Gonçalves; a juíza Angélica Ferrari
Brugnara Battestim; e a promotora de Justiça Graziela Gonçalves
Rodrigues. Receberam convite também o presidente do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais, Sérgio Antônio de Resende; o presidente da
136ª Subseção da OAB/MG, Jefferson Araújo; e os prefeitos de
Cuparaque, Maxwell Monteiro da Silva; de Goiabeira, Hélcio Nogueira;
e de Alvarenga, Maria Izabel da Silva Netto.
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