II Conferência de Cultura reúne gestores de 333 municípios

Realizou-se no Plenário da Assembleia Legislativa, na noite desta quarta-feira (2/12/09), a abertura da II Conferência Estadual de Cultura, com quase o dobro do número de delegados da primeira Conferência, realizada há quatro anos. Da Mesa de Honra, presidida pela presidente da Comissão de Cultura, a deputada Gláucia Brandão (PPS), participaram o secretário de Estado da Cultura, Paulo Brant, e representantes do Ministério da Cultura. Foram aplaudidas de pé as apresentações da Orquestra Jovem de Contagem.

A presidente da Comissão de Cultura, deputada Gláucia Brandão (PPS), destacou a atuação da Assembleia no incentivo à cultura mineira, sendo importante a participação da Casa nos processos de discussão e formulação de políticas públicas para essa área. A parlamentar frisou alguns dos desdobramentos do Fórum Técnico Cultura, Política e Financiamento, realizado em 2004, como a criação da Comissão de Cultura, no ano seguinte, e do Fundo Estadual de Cultura, em 2006. "O trabalho aqui realizado surte bons efeitos", completou a deputada.

Um apelo por uma discussão aberta, destravada de preconceitos, deixando as convicções de lado para trazer as ideias, foi feito pelo secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant. Ele manifestou sua esperança de que este fórum de diálogos lance luzes sobre as políticas estaduais e municipais de cultura. Elogiou o formato da Conferência em cinco eixos abrangentes da multiplicidade dos aspectos culturais por acreditar que a cultura merece uma abordagem transversal.

Brant discorreu sobre dois perigos oferecidos pela globalização: a ameaça de esmagamento das culturas nacionais, regionais e locais, e a ameaça de massificação e perda de identidade cultural individual das pessoas, o que tornaria o mundo mais triste. Disse ainda que os recursos assinalados para a cultura ainda são insuficientes, e que as políticas culturais são as mais difíceis de ser desenhadas e implementadas.

Para o promotor Marcos Paulo Souza Miranda, a conferência é um "momento ímpar para estabelecer novos debates e propostas para a cultura". Ele salientou, entretanto, que "não se pode perder de vista as conquistas anteriores". Nesse sentido, o promotor defendeu que medidas referentes à cultura já previstas na legislação atual sejam, de fato, implementadas. Como exemplo, Miranda citou o artigo 83 da Constituição Estadual, que determina que o Estado deve implementar um plano emergencial para resguardar o patrimônio de cidades históricas. Outra conquista legal que ainda necessita de regulamentação, segundo ele, foi a Lei 11.726, de 1994, que prevê a criação de um museu arqueológico e antropológico no Estado.

Falando em nome a Câmara Municipal de Belo Horizonte, o vereador Arnaldo Godoy disse que a oportunidade é propícia para cobrar dos deputados federais a votação da PEC 150, que obriga o gasto de 2% do orçamento federal, 1,5% dos estaduais e 1% dos municipais no fomento da produção cultural, e também uma atualização da Lei Rouanet, que depois de vários anos vem mostrando insuficiências.

Thaís Pimentel, da PBH, reconheceu na plateia gestores, criadores e defensores da cultura, gente que vive e trabalha a cultura. Admitiu que o Ministério da Cultura teve mais trabalho com a organização em Minas por causa da quantidade de municípios e pela diversidade cultural. Elogiou também o secretário Brant, que é economista por formação, mas estaria a cada dia, a cada discurso, transformando-se num homem da Cultura.

Por sua vez, o cônsul da Espanha, Pedro Eusébio Cuesta, viu similaridades culturais entre seu país e o Brasil, inclusive porque os espanhóis têm mais identidades do que diferenças com a cultura portuguesa. Disse que a presença da Espanha no Brasil é representada por nove centros, o último instalado em Belo Horizonte, e agradeceu a iniciativa louvável do governo brasileiro de incluir o ensino da língua espanhola nas escolas a partir de 2010.

"Vamos fazer política." O convite foi feito pelo presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais, Rômulo Duque, que considera ser esse um dos grandes objetivos da conferência. Ele aproveitou para reforçar a importância da PEC 150, citada pelo vereador Arnaldo Godoy. "Precisamos elevar a cultura como atividade primordial nesse país.", declarou. Para Duque, o País dispõe dos recursos necessários para a cultura, mas eles são desperdiçados. "A cultura mineira pode ser muito mais do que é hoje. Vamos tentar fazer com que essas quatro propostas sejam as mais importantes para Minas Gerais", concluiu Rômulo Duque, referindo às propostas que deverão ser encaminhadas à Conferência Nacional.

Uma exposição sobre o trabalho do Ministério da Cultura foi apresentada pelo representante do ministro Juca Ferreira, Américo José Córdula Teixeira. O objetivo do Ministério, segundo ele, não é emendar a Lei Rouanet, mas ir muito além da reforma de seus desequilíbrios. Ele disse que o Governo Lula pretende deixar 3 mil pontos de cultura instalados no país até o final de 2010. "Quando chegamos ao Ministério, não havia números, estatística de nada, contato algum com os institutos como o IPEA ou o IBGE, para subsidiar a formulação de políticas. Hoje temos um sistema de informações culturais, com acervos, festas, museus, manifestações de cada estado e município", afirmou.

Hoje o Ministério sabe quantos municípios têm bordadeiras, quantos têm videolocadoras, que 92% da população jamais entrou num museu, quantos municípios não têm cinema, e que há 600 mil ciganos no país. Falou sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Cultura, com 55 membros, inclusive representantes da cultura popular e da cultura indígena.

Grandes elogios à diversidade cultural de Minas foram feitos por Córdula e pelo diretor da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Vinicius Palmeira. Segundo ele, na seleção para um prêmio cultural, estão inscritos 338 artistas de Minas, e 21 serão premiados, entre eles Dona Isabel, bonequeira do Jequitinhonha. Nos editais para microprojetos de financiamento a fazedores de cultura, com valores de um a 30 salários mínimos, inscreveram-se 279 projetos do semi-árido mineiro, envolvendo 48 municípios.

Américo Córdula notou ainda que o número de municípios mineiros que realizaram suas conferências municipais e enviaram delegados, hoje 333, é praticamente o dobro daqueles que participaram da 1ª Conferência. Perguntou quantos tinham participado da primeira, e cerca de 20% da plateia ergueu o braço. Ele pediu a esses gestores de Cultura novatos que se qualifiquem para promover os valores culturais locais e defendam a rica diversidade cultural deste Estado.

Na opinião da coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil, Jurema Machado, Minas Gerais tem experiências relacionadas à gestão do patrimônio histórico que podem ser replicadas não somente em outros setores do campo cultural, mas também em outras áreas, como saúde e educação por exemplo.

Foi apresentado um mapa feito com base em dados do IBGE, destacando as cidades brasileiras que possuem um Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural. Jurema observou que, ao visualizar o mapa, é possível perceber que a maior concentração dessas cidades está justamente em Minas Gerais. Ela avalia que o Estado se destaca nesse aspecto pois criou redes e práticas consolidadas, que permanecem ao longo de diferentes gestões.

Uma das razões para essa boa experiência, segundo Jurema Machado, foi a prática de redistribuição de recursos entre os municípios para a preservação do patrimônio. Ela mencionou que muitos Estados encaram essa redistribuição com resistência, mas Minas Gerais se diferencia por ter superado essa questão. Por essa razão, ela acredita que o Estado tem potencial para avançar no sentido de implementar outras políticas públicas de cultura.

Música - O evento teve ainda várias apresentações musicais da Orquestra Jovem de Contagem, com cerca de 40 adolescentes, que tocaram o Hino Nacional, exclusivamente com cordas, além de peças de Ravel e Ari Barroso, entre outros.

Mesa de Honra - Compuseram a mesa da solenidade a deputada Gláucia Brandão (PPS), presidente da Comissão de Cultura; o secretário de Estado de Cultura de minas Gerais, Paulo Brant; a presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, Thaís Pimentel; o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Público e Turístico de Minas Gerais, o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda; o vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte Arnaldo Godoy; o cônsul da Espanha para Assuntos de Educação e Cultura em Minas Gerais, Pedro Eusébio Cuesta; o defensor público geral do Estado, Belmar Azze Ramos; o presidente do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais (Sinparc), Rômulo Duque; o secretário de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Américo José Córdula Teixeira; e a coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil, Jurema Machado.

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