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Semana terá Conferência de Cultura e 15 reuniões com
convidados
Um debate público sobre voluntariado abre as
atividades da primeira semana de dezembro na Assembleia Legislativa
de Minas Gerais. O período de 30/11 a 4/12/09 reserva ainda a
realização da 2ª Conferência Estadual de Cultura e a entrega da
Medalha do Mérito Legislativo 2009, além de reuniões com convidados
das comissões permanentes, sendo três delas no interior: Governador
Valadares, Teófilo Otoni e Pará de Minas.
A solenidade de entrega da Medalha do Mérito
Legislativo integra as comemorações dos 20 anos de promulgação da
Constituição Estadual. O evento será na quinta-feira (3), às 10
horas, no Expominas (Belo Horizonte) e terá a participação do
presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), e do
governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que será o
orador oficial. Receberão a homenagem 219 personalidades que, ao
longo do ano, destacaram-se por seus serviços ou méritos.
Com o tema "Cultura, Diversidade, Cidadania e
Desenvolvimento", a 2ª Conferência Estadual de Cultura começa na
quarta-feira (2) e termina na sexta (4), na ALMG. O objetivo é
propor estratégias para o fortalecimento do setor em Minas, bem como
criar mecanismos para universalização de acesso à cultura. O
encontro deve reunir cerca de 500 representantes de diferentes
segmentos culturais de Minas em busca de propostas para a plenária
da Conferência Nacional de Cultura, prevista para março de 2010, em
Brasília.
Comissões farão 15 reuniões durante a
semana
O debate público da Comissão de Trabalho, da
Previdência e da Ação Social será segunda-feira (30), às 14 horas,
no Plenário. Com o tema "Voluntariado transformador: Preservando
bens comuns e ampliando a cidadania", parlamentares e convidados
traçarão um diagnóstico do voluntariado no Estado e vão ainda
discutir formas de aproximar os voluntários.
Ainda na segunda-feira (30), às 14 horas, no
Auditório, a Comissão de Direitos Humanos vai fazer uma audiência
pública para debater o Projeto de Lei Federal 4.548/98, que dispõe
sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente. O projeto está em tramitação na
Câmara dos Deputados e pretende modificar a Lei de Crimes
Ambientais, que considera crime ferir, mutilar, cometer ato abusivo
e maus-tratos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados,
nativos ou exóticos. A intenção é retirar a expressão "domésticos ou
domesticados", sob o argumento de que a realização de rodeios e
vaquejadas tem sido prejudicada pela atual legislação.
Segurança - Duas reuniões estão previstas para
terça-feira (1o). Às 10 horas, no Auditório, a Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai tratar de
questões relacionadas ao processo de licenciamento ambiental dos
assentamentos rurais. O objetivo é esclarecer os trabalhadores e a
sociedade sobre os procedimentos exigidos no licenciamento para a
utilização das terras resultantes da reforma agrária, em especial
para o uso da água.
No mesmo horário, mas em Governador Valadares, a
Comissão de Segurança Pública estará reunida, dando continuidade à
tarefa de mapear o setor no Estado. Os deputados receberão
informações da comunidade e de autoridades sobre a situação na
região e encaminharão as sugestões e reivindicações aos órgãos
responsáveis no Estado.
A comissão já visitou seis cidades: Uberaba
(Triângulo Mineiro), Montes Claros (Norte de Minas), Pouso Alegre
(Sul), Barbacena (Região Central), Unaí (Noroeste) e Ipatinga (Vale
do Aço). A última reunião do ano será na quarta (2), às 10 horas, em
Teófilo Otoni. O objetivo dos deputados é visitar cada uma das 17
cidades que são sedes de Regiões Integradas de Segurança
Pública.
Agenda cheia na quarta-feira (2), com sete reuniões
e uma visita
O dia começa com uma apresentação, à Comissão de
Direitos Humanos, de um estudo chamado "Diagnóstico de impactos de
grandes projetos em direitos humanos - Estudo de casos sobre
cana-de-açúcar", realizado no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. O
coordenador do estudo, frei Rodrigo Péret, é um dos convidados. O
encontro será às 9 horas, no Auditório.
No mesmo horário, no Plenarinho IV, a Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) se reunirá
extraordinariamente para debater os decretos 45.203 e 45.205, que
alteram a estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda.
Representantes do Sindicato dos Fiscais e Agentes Fiscais de
Tributos de Minas (Sindifisco) consideram prejudiciais as alterações
propostas pelo governo.
Duas audiências na sede da ALMG estão marcadas para
as 10 horas de quarta-feira (2), além de uma visita da Comissão de
Saúde, que vai ao Hospital das Clínicas da UFMG, em Belo Horizonte,
para verificar a situação da instituição. O hospital, maior centro
de transplante de órgãos de Minas, passa por dificuldades
financeiras.
No Plenarinho II, a Comissão de Educação, Ciência,
Tecnologia e Informática prestará homenagem à Escola Estadual Doutor
Luiz Pinto de Almeida, de Santa Rita do Sapucaí, vencedora do Prêmio
Referência Nacional em Gestão Escolar. Na sequência, às 10h30, os
parlamentares se reunirão com convidados para avaliar o que pode ser
feito para a inclusão das escolas famílias agrícola no Programa de
Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação.
A Comissão de Minas e Energia, por sua vez, estará
no Plenarinho III. Na pauta, os planos e programas relativos aos
levantamentos geológicos básicos e estudos ambientais da Companhia
de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) para Minas Gerais.
Finalizando o dia, às 15 horas, no Auditório, a
Comissão de Assuntos Municipais vai debater as condições de
funcionamento das unidades de atendimento da Fundação Caio Martins
(Fucam), especialmente em relação às mudanças implementadas pela
atual diretoria, nomeada em dezembro de 2008. A intenção é
apresentar à sociedade os resultados obtidos pelo trabalho executado
pela nova diretoria da entidade, assim como se ocorreram melhorias
nas condições de atendimento do público-alvo da fundação, formado
por crianças e adolescentes carentes.
Comissão debate também assédio moral e deficiência
mental
A Comissão de Direitos Humanos ainda tem outras
duas reuniões na semana. Na quinta-feira (3), no Auditório, os temas
são o assédio moral e a violação dos direitos dos agentes
penitenciários e socioeducativos em greve no Estado. Na sexta-feira
(4), às 14 horas, também no Auditório, os deputados tratarão dos
direitos das pessoas com sofrimento mental e o papel da sociedade e
do Ministério Público nesta questão.
Pará de Minas - Os
resultados obtidos pelo grupo de trabalho criado para gestão e
fiscalização ambiental em Pará de Minas é o tema da audiência da
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, naquele
município. O evento será às 14 horas de sexta-feira (4), no
Sindicato Rural. O grupo foi criado em julho deste ano durante outra
audiência da comissão, na qual os produtores rurais se queixaram do
excesso de multas e da fiscalização, considerada arbitrária, por
parte dos órgãos ambientais.
Plenário - Estão previstas duas reuniões
especiais de Plenário, ambas às 20 horas. A primeira, na
segunda-feira (30), vai homenagear o ano jubilar do cardeal emérito dom Serafim Fernandes de Araújo e
a Congregação dos Padres Sacramentinos de Nossa Senhora, pelos 80
anos de sua fundação. A segunda, na quinta-feira (3), será pelos 30
anos de fundação do Centro Integração Empresa-Escola
(Ciee).
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